Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Tipo: Vereador
Data: 17/05/2024
Protocolo: 03028/2024
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Marioria Qualificada
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/05/2024 | 325 KB | ||
| Decreto Leg nº 021 24 Eliege Miranda Monteiro da Silva | 06/11/2024 | 274,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 28/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 | 27/05/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 | 12/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 | 12/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 15/10/2024 |
Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. ELIEGE MIRANDA MONTEIRO DA SILVA.
Autoria: LEVI PINTO SOARES |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 | 12/12/2024 | Entregue em Sessão Solene do dia 10/12/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/10/2024 | Discussão Única |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEVI PINTO SOARES
Resultado: PREJUDICADO