Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2023
Data: 22/05/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Par PL 96-23 20240522_12344912 | 22/05/2024 | 161,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2023 | 26/12/2023 | Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 4.112, de 2008 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/10/2024 | Discussão Única |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES
Resultado: Aprovado