Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2024
Protocolo: 03193/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/05/2024 | 755,6 KB | ||
| Lei Mun 5921 | 03/06/2024 | 367,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 27/05/2024 | Parecer | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 27/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95) | |
| Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 27/05/2024 | Anexo ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95) | |
| Autógrafo Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 | 28/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95) | |
| Lei Ordinária Nº 5921 | 29/05/2024 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | 2ª Discussão |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado