Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2024
Protocolo: 03496/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 03/06/2024 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 03/06/2024 - Prazo: 12/06/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 13/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 03/06/2024 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61) | |
| Autógrafo Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 18/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61) | |
| Lei Ordinária Nº 5932 | 11/07/2024 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 560.422,61) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Contra (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Resultado: Aprovado
19ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Contra (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Resultado: Aprovado