Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 17/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 17 Jun | 14/06/2024 | 246,8 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 19/2024 - 17/06/2024
Assunto: Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 10 de junho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 18/2024 - 17/06/2024
Assunto: Ata da 18ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 10 de junho de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
650/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Oscar Chagas, V. Angélica, em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
651/2024 - INDICO, na forma Regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, através de Secretaria competente, a realização de limpeza do bueiro da rua Joaquim Lorenço, bairro Americana
Autoria: RENAN CORTEZ
652/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpada na Rua Nicanor Marques Rodrigues, do nº187 a 223, no Parque Lincoln.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
653/2024 - Indica a necessidade de realizar a nebulização nas proximidades da Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
654/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se trocar duas lâmpadas queimadas na Rua Antônio José de Siqueira Vieira, próximo ao número 145, Bairro Astoria, nesta cidade, conforme pedido feito através do protocolo n 062400584
Autoria: MICHELI VAZ
655/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se trocar várias lâmpadas queimadas na Rua Antônio Silvério Fernandes, Jardim Gonzaga, nesta cidade, conforme pedido feito através do protocolo n 062400585.
Autoria: MICHELI VAZ
656/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se trocar lâmpada queimada na Rua Professor José Galvão Sobrinho, em frente ao número 50, Bairro Astoria, nesta cidade, conforme o protocolo 062400583.
Autoria: MICHELI VAZ
657/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se troca uma lâmpada queimada na Rua Professora Leda Rodrigues Rocha, n. 4, Jd Atlanta, nesta cidade, conforme pedido feito através do protocolo n 062400586.
Autoria: MICHELI VAZ
658/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de roçar as rotatórias existentes no Bairro Astória, nesta cidade.
Autoria: MICHELI VAZ
659/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de roçar e fazer uma limpeza geral na praça em frente a Rua Professor José Galvão Sobrinho, Bairro Astória, nesta cidade.
Autoria: MICHELI VAZ
660/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar junto ao Secretario Meio do Ambiente, a possibilidade de realizar a poda de arvore é na rua Rua Olegário Pires de Camargo ,75 Astoria.
Autoria: MICHELI VAZ
661/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção do asfalto bem rente à lombada na Rua Juvenal de Campos em frente ao nº2010.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
662/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção do asfalto bem rente à lombada na Rua Juvenal de Campos em frente a casa de nº 2081.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
663/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na Alameda Dilermano Reis - no bairro Nova Tatuí em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
664/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Renato Paqualotto - no bairro Jardim São Conrado em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
665/2024 - INDICO ao Prefeito a necessidade de realizar, através do setor competente, a troca urgente de lâmpada queimada na Rua Tabelião Alves de Araújo, nº 195, no Jardim Junqueira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
666/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas na Rua Oscar Chagas, V. Angélica, em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
667/2024 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar manutenção e tapa buracos na rua Natalino Turri, bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
668/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas rua Franklin Cornélio Lamoza, bairro Jd Wanderley.
Autoria: MAURICIO COUTO
669/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a poda das árvores localizadas em volta da ESF Dr. João Guilherme Soares Hoelz.
Autoria: PAULINHO MOTOS
670/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a poda das árvores localizadas em volta da Escola José Galvão Sobrinho.
Autoria: PAULINHO MOTOS
671/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a poda das árvores localizadas em volta da Escola Estadual Semíramis Turelli Azevedo.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimentos
2143/2024 - Requer do Prefeito para que promova o reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região que compreende os bairros São Conrado, São Conrado II e Jardim América.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2144/2024 - Requer do Prefeito para que promova o reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região que compreende os bairros São Conrado, São Conrado II e Jardim América.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2145/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 243/2024, esclarecimentos a respeito da possibilidade da construção de calçadas no terreno público as margens da ESF “Adriana Mesquita Tibellio Mota”, nos Jardins de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2146/2024 - Requer do Prefeito , para que informe, quando de acordo com a sua programação, fará o atendimento ao protocolo 062400467 referente a substituição de luminárias queimadas na Rua Chico Catarina, 129, na Vila Esperança
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2147/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando de acordo com a sua programação, fará o atendimento ao protocolo 062400468 referente a substituição de luminária queimada na Viela Moacir Alves, que liga a rua Ismênia Maria dos Santos com a Izaltino de Campos ,nº 125, na Vila Angélica
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2148/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Secretário da Saúde Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas médicas, no Bairro Astória. De início uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.
Autoria: PEPINHO
2149/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção e limpeza das Bocas de lobo (bueiro) nas Ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2150/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
2151/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, defronte ao Posto de Gasolina no Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
2152/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, das Ruas do Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
2153/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na UBS João Guilherme Soares Hoelz no jardim Tókio.
Autoria: PEPINHO
2154/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, no entorno da Escola Semíramis.
Autoria: PEPINHO
2155/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de se construir um Posto de Saúde no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
2156/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma praça, academia ao ar livre no Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
2157/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2158/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2159/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Viela Lázaro Duarte que fica entre a Rua Celso de Camargo x Otávio de Azevedo, no Bairro Santa Adélia.
Autoria: PEPINHO
2160/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação, em toda a extensão da Rua Aristeu Antunes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2161/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do Jardim XI de Agosto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2162/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar um semáforo na esquina entre as ruas 13 de maio e Juvenal de Campos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2163/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a rampa de acesso ao Largo do Mercado foi construída contendo um degrau.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2164/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400507 referente a substituição de luminária queimada na Rua Luiza Battistuci, 109, no bairro San Marino.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2165/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da participação de alunos das escolas públicas situadas na zona rural em eventos do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2166/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma quadra e uma academia ao ar livre no antigo Prézinho no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2167/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED no Bairro Bambuzal.
Autoria: PEPINHO
2168/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na extensão toda da Avenida Jaqueline Poles .
Autoria: PEPINHO
2169/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Brasilio de Camargo Barros.
Autoria: PEPINHO
2170/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2171/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Competente de Segurança Pública, a necessidade de aumentar as rondas de patrulhamento da GCM, no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
2172/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Competente, a necessidade de construir uma passarela, para travessia de moradores do Bairro Astoria, nesta cidade.
Autoria: MICHELI VAZ
2173/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Competente, a necessidade de uma operação tapa buracos, na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, próximo ao número 155, Bairro Astória, nesta cidade.
Autoria: MICHELI VAZ
2174/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Competente, a necessidade de estudos para a colocação de um redutor de velocidade, bem como a sinalização, na Rua Anizio Mariano Correa, para diminuir a velocidade dos automóveis e motos que por lá passam.
Autoria: MICHELI VAZ
2175/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de que seja analisada e viabilizada a execução da Lei Nº 4.443/2010, que autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2176/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma canaleta na rua João Ângelo Orsi, no bairro Americana.
Autoria: RENAN CORTEZ
2177/2024 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lixeiras contêiner em toda a extensão do Bairro Americana.
Autoria: RENAN CORTEZ
2178/2024 - Requer do prefeito que informe se está nos planos da administração à reforma ou troca do ponto de ônibus, Rua Laurindo Marques, Bairro Americana, nesta cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
2179/2024 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES na rua Sergio de Jesus Ribeiro em frente nº 783 no bairro Santa Rita.
Autoria: RENAN CORTEZ
2180/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde - DRS XVI Sorocaba/SP, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se há prazo para análise de pedido apresentado em ofício entregue em mãos ao D.D. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Vieira de Paiva, no dia 12 de junho p.p., sobre concessão de recursos para que o município possa adquirir à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí o equipamento denominado Arco Cirúrgico, também conhecido como intensificador de imagem, possibilitando a ampliação dos procedimentos de cirurgia geral.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2181/2024 - REQUER ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão da Rua José Paes de Camargo, até seu final, no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2182/2024 - REQUER ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se a respectiva clínica já dispõe do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender pacientes de Tatuí só pode ser feita após as devidas emissões das autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2183/2024 - REQUER ao Conselho Municipal de Saúde que informe se a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT já comunicou ao órgão sobre a obtenção do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender os pacientes de Tatuí só pode ser realizada após a emissão das devidas autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2184/2024 - Requer do Nobre Deputado Federal Vitor Lippi, que analise a possibilidade de incluir o Município de Tatuí no inciso IV do artigo 2º do PL 1280/2024 de sua autoria em trâmite na Câmara dos Deputados.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2185/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, qual seria o custo financeiro para implantar a iluminação pública em todo o Jardim Gramado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2186/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco em Reiteração ao Req. 1761-2024 na Rua Major Martiniano Soares em frente ao Nº 220 - Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO JJ
2187/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar Balizadores na esquina da Rua Major Martiniano Soares Nº 211 Dr. Laurindo como indicado no corpo desse requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
2188/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação no Jardim Gramado, que apreenda os bois e cavalos que estão soltos na rua do bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2189/2024 - Requer que o Prefeito informe quando será instalada a Placa informativa da Arena Esportiva Roberto Seikiti Kian - localizada no Residencial Astoria.
Autoria: JOÃO JJ
2190/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na Rua Dr. Alberto Quinto Labronice próximo ao N° 117 - CDHU.
Autoria: JOÃO JJ
2191/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, para que certifique por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2192/2024 - Requer do Prefeito que informe a respeito das rampas de acessibilidade iniciadas e não terminadas nas ruas indicadas no corpo deste requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
2193/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de fisioterapia de dor crônica no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2194/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade de neuropediatra no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2195/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2196/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Alameda Vicente Celestino, próximo ao nº 216, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2197/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2198/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido:
1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes?
2- O carro está quebrado?
3 – O que está sendo feito para sanar esse problema?
4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2199/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2200/2024 - Requer da Dra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, de quais medidas foram tomadas a partir das diversas denuncias de supostos assédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2201/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat:
1 – Por qual motivo estão cancelando o coral, a quadrilha, a festa junina?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2202/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat:
1 – Quais atividades são desempenhadas pelos idosos? Enviar planilha detalhando ações realizadas semanais.
2 – Quem são os responsáveis por cada atividade? Enviar quadro de profissionais e funções de cada um.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2203/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes o envio do cronograma das medidas urgentes a serem adotadas para a construção, limpeza e capinação do ponto de ônibus localizado na Rua João Jubran, no bairro Jardim América, reiterando o requerimento nº 1556/2024.
Autoria: MAURICIO COUTO
2204/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat:
1 – Por qual motivo quando tinha jogos fora da cidade de Tatuí, os idosos não estavam tendo acompanhamento e apoio de enfermeiro?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2205/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, e em reiteração ao requerimento número 1102/2024 quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400589 referente a substituição de luminária queimada na Rua Vicente Manoel de Oliveira, 312, no Rosa Garcia II
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2206/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat:
1 – Por qual motivo foi cancelado na última hora os jogos para Campo Limpo Paulista?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2207/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400592 referente a substituição de luminária queimada na Rua Odilon Camargo de Barros, 246, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2208/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400593 referente a substituição de luminária queimada na Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, 155, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2209/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um estudo para o recapeamento da Rua Tenente Moacir F Bernardes no bairro no bairro Sena Ville.
Autoria: MAURICIO COUTO
2210/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2211/2024 - Requer do Prefeito que promova a recuperação asfáltica na Rua Júlio Rodrigues da Silva, no Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2212/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem sido ofertado professor de educação física aos alunos matriculados na EMEF Professora Aparecida Sallum, no Bairro dos Mirandas. Quando a situação será regularizada?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2213/2024 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura de Tatuí organizará ou prestará apoio em algum rodeio neste ano.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2214/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat, se o mesmo recebe algum recurso estadual ou federal?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2215/2024 - Requer do Prefeito que informe quais deverão ser os bens culturais a serem destacados durante o desfile cívico em celebração aos 198° aniversário de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2216/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1346/2024 se então o MIS "Jornalista Renato Ferreira de Camargo", se então o espaço foi inaugurado em 05 de abril de 2024 sem estar em condições de visitação do público. Há previsão para que os 400 mil reais sejam angariados e o espaço passe a estar aberto ao público?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2217/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1347/2024 se então o Memorial do Rugby "Doutor Gualter Nunes" foi inaugurado em 05 de abril de 2024 sem estar em condições de visitação do público. Há previsão para que a visitação seja liberada?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2218/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os uniformes de inverno da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Enviar nova previsão para entrega.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2219/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando que seja encaminhada informações a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção das quadras esportivas do nosso município.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA
2220/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1834/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2221/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual setor foi a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
2222/2024 - Requer do Prefeito para que informe o andamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da “Casa do Idoso”, conforme matéria veiculada no Jornal “O Progresso de Tatuí” em 14 de dezembro de 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2223/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos com a máxima urgência em toda extensão da Travessa Caetano Nastri, no bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
2224/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do empenho 14726-000/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2225/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente, a limpeza e capinação na viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU).
2) Seguem em anexo, fotos do local.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2226/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi retirada a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
2227/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da construção da creche no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2228/2024 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor total de suplementação realizado em 2023 através de decretos municipais e o respectivo percentual em relação ao orçamento municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2229/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a manutenção da viela que passa na lateral do Ribeirão Manduca, fundos com a Rua Antonio Martins de Oliveira, no Jardim das Garças?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2230/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da gestão do FUNDEB no ano de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2231/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a capinação, a remoção de lixo e entulhos, o desentupimento de bueiros e a construção de calçada na Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2232/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações tem realizado de modo a conter a presença de capivaras no entorno do lago situado na Praça Mário Coscia, no Jardim Onze de Agosto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2233/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400594 referente a substituição de luminária queimada na Rua São Francisco, 160, na Vila Jurema.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2234/2024 - Requer do Prefeito que promova a limpeza, retirada de entulhos e instalação de placa alusiva à proibição do lançamento de resíduos no local na Rua Joaquim de Souza Miranda, próximo à EMEI "Madre Ursula", no Vale da Lua.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2235/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por que a ampliação na EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia nem começou, se a mesma foi “desativada temporariamente para reformas”?
2) Qual a previsão para início e fim da ampliação do Prédio?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2236/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a limpeza dos bueiros em toda extensão do bairro dos Mirandas.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2237/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para informar a data prevista para inauguração do CAPS IJ.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2238/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para informar a data prevista para inauguração do Centro de Fisioterapia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2239/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2240/2024 - Requer do Prefeito que esclareça por qual razão não ofertou respostas ao requerimento número 4334/2023 referente a execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2241/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2242/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do projeto Executivo da duplicação da Rodovia Mário batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2243/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que informa esta Casa de Leis quais ações estão sendo tomadas para “mitigar a situação vigente”?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2244/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que envie para esta Casa de uma cópia do Processo nº 139.00004152/2023, que trata da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2245/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2246/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2247/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2248/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2249/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à decisão liminar exarada no Processo nº 1004868-38.2024.8.26.0624 no dia 13 de junho, que determinou a suspensão das obras de retirada do cruzeiro, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 a R$ 800.000,00 pelo descumprimento da ordem, se a prefeitura pretende devolver a cruz ao seu local de origem? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2250/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende publicar o Edital Municipal de Cultura, com orçamento previsto na LOA 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2251/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta ao Requerimento 1532/2024, por qual razão ainda não foi realizado estudo técnico para instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Juvenal de Campos com a Rua Coronel Aureliano de Camargo, em frente à APODET?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2252/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo do ponto de ônibus localizado na Rua Santa Cruz, próximo a escola Tomas Borges que se encontra caído no chão.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moções
240/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Ariane de Jesus Cardoso, pelo excelente trabalho prestado a comunidade de Tatuí, como servidora pública municipal há 9 anos.
Autoria: GABRIELA XAVIER
241/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Atleta Yae Mitsumori, em razão, dos 25 anos dedicados ao Voleibol Adaptado, defendendo a cidade de Tatuí em vários JOMI “Jogos da Melhor Idade”.
Autoria: RENAN CORTEZ
242/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Idealizadores Joel Soares e Leonardo Serafim de Camargo, em razão da primeira edição do “Tatu’s Racing - Corrida com Obstáculos”.”. O evento contou com a participação de mais de 250 atletas, que competiram em diversas categorias, proporcionando um espetáculo de superação e resistência.
Autoria: RENAN CORTEZ
243/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. Micaela Cardoso, pelo brilhante desempenho e pela dedicação amorosa no cuidado de seus pacientes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
244/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSANGELA SILVA, pelos 39 anos da “Escola de Música Silva”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
245/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria do Meio Ambiente, pela Semana Municipal do Meio Ambiente.
Autoria: PAULINHO MOTOS
246/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Benedito Antônio Dias da Silva pela trajetória de sucesso na advocacia e pela luta incansável na defesa das prerrogativas dos advogados.
Autoria: EDUARDO SALLUM
247/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria do Meio Ambiente, pela Operação Bairro Limpo, Cidade Limpa, que retirou 33 toneladas de materiais das ruas.
Autoria: PAULINHO MOTOS
248/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria da Educação, pela Operação Bairro Limpo, Cidade Limpa, que retirou 33 toneladas de materiais das ruas.
Autoria: PAULINHO MOTOS
249/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Obras, pela Operação Bairro Limpo, Cidade Limpa, que retirou 33 toneladas de materiais das ruas.
Autoria: PAULINHO MOTOS
250/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, pela Operação Bairro Limpo, Cidade Limpa, que retirou 33 toneladas de materiais das ruas.
Autoria: PAULINHO MOTOS
251/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EMEF “Professor José Tomaz Borges”, pela brilhante participação da aluna Louise Matos Ribeiro, na Tradicional Festa Junina do São João do Bemfica.
Autoria: RENAN CORTEZ
252/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EMEF “Professora Eunice Pereira de Camargo”, pela brilhante participação do aluno João Vitor de Albuquerque Barreto, na Tradicional Festa Junina do São João do Bemfica.
Autoria: RENAN CORTEZ