Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 14.10.19 | 11/10/2019 | 248,4 KB |
Matérias
Indicação Nº 999/2019 - 07/10/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que estude a possibilidade de designar Guardas Municipais para fazerem a segurança defronte às escolas municipais e estaduais de nossa cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1000/2019 - 07/10/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que haja a possibilidade de se construir um banheiro na parte superior do Paço Municipal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1001/2019 - 10/10/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através da fiscalização, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Santo Urso, ao lado da residência nº 343, Jardim Rosa Garcia, para que efetue a limpeza do mesmo e ainda a retirada de veículo abandonado, segundo os moradores há anos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 1002/2019 - 11/10/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar aos setores competentes, para que analisem a possibilidade do comércio alimentício, rede hoteleira e etc., delimitar um espaço temático de incentivo á Música através da arte, no município de Tatuí.
Segue anexo um Anteprojeto de Lei, que trata da criação citada, que poderá auxiliar na elaboração de Projeto de Lei final.
Autoria: BISPO NILTO
Indicação Nº 1003/2019 - 11/10/2019
Assunto: Indica a necessidade de prolongar o tempo do sinal amarelo nos semáforos defronte ao CEMEM.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1004/2019 - 11/10/2019
Assunto: Indica a necessidade de que se coloque placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" no Largo da Igreja de São Roque.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1005/2019 - 11/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuía instalação de mais “bocas de lobo” na Rua Prefeito Antônio Rocha F. Leão, situada no Bairro Chácara Junqueira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1006/2019 - 11/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuía manutenção da quadra esportiva do Núcleo de Educação Básica Municipal (NEBAM) Ayrton Senna da Silva.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1007/2019 - 11/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuírealizar a reinstalação doparquinho infantil que existia em frente à Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1008/2019 - 11/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuírealizar a manutenção dos aparelhos de ar condicionado das salas de informática das escolas municipais Maria da Conceição Oliveira Marcondes e Professora Eunice Pereira de Camargo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1009/2019 - 11/10/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí a adquirir equipamento de som de melhor qualidade para a Escola Municipal Professora Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, situada no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2468/2019 - 08/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias junto ao Departamento Municipal de Mobilidade Urbana de Tatuí para que o trajeto do ônibus Circular do Jardim Gonzaga, inclua a passagem pela portaria do Jd Helena, ou pelo menos na Rua Flávia Oliveira Esquina com a Estrada Nova União no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2469/2019 - 08/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto Elidio F.Fiuza no Jd Planalto
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2470/2019 - 08/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para limpeza dos terrenos da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2471/2019 - 09/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para tomar providencias junto ao Departamento de Mobilidade Urbana solicitando a retirada dos veículos que se encontram em situação de abandono em todas as Ruas da Vila Esperança.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2472/2019 - 09/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, da possibilidade de adquirir uniformes para os Bombeiros da Prefeitura de Tatuí que estão cedidos ao Corpo de Bombeiros da Cidade.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 2473/2019 - 09/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise a possibilidade de instituir Projeto de Lei que dispões sobre o município firmar convênios objetivando compra de oferta de vagas às crianças de 0(zero) a 05 (cinco) anos, que não obtenham vaga na rede municipal e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2474/2019 - 09/10/2019
Assunto: REQUER À MESA, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que preste informações a esta Casa, sobre quais foram as providência tomadas no que se refere à criação do Bolsão de Caminhões, desde a última informação encaminhada por ofício 313/SMSPMU/2019 - ahm em 10-05-2019 em resposta ao Requerimento de nº 831/2019
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Requerimento Nº 2475/2019 - 10/10/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar a capinação do mato atrás do CEU DAS ARTES(Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí), bem com efetuar a troca das telas na quadra de esportes e a pintura das grades
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 2476/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO “tapa buraco” no asfalto da Rua Graziela Sampaio Guedes, no Vale da Lua.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2477/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO “tapa buraco” no asfalto da Rua Paulo Silvio Azevedo na Vila Esperança.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2478/2019 - 10/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais os contratos e convênios que a Secretaria da Saúde de Tatuí tem com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2479/2019 - 10/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o recapeamento de todo o Bairro Jd. Thomaz Guedes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2480/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago ao Laboratório Cavalcanti Orsi, referente a coleta de sangue.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2481/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor per capta mensal subsidiado pelo Executivo, por cada criança que precisam utilizar as Escolas Pública no Município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2482/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago ao Laboratório Cruzeiro, referente a coleta de sangue.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2483/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie em forma de certidão, a cópia da Nota Fiscal com o valor investido na Guarda Civil Municipal, referente a aquisição de uniforme e munição para armamentos de uso em treinos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2484/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago á Clínica das Mangueiras, referente a coleta de sangue.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2485/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago ao Laboratório J.A Santos, referente a coleta de sangue.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2486/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie informações a respeito do Decreto Municipal 20.014 de 06 de Setembro de 2019 que envolve a categoria de motoristas Uber, e se houve uma prévia reunião com os responsáveis da categoria no município?.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2487/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal pago ao Laboratório Cárdenas, referente a coleta de sangue.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2488/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar “operação tapa
buraco” no cruzamento das ruas Ângelo Antonio Martins com a José Rosa,
próximo a escola Adventista e Escola APAE, no Jardim Wanderley.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2489/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina ao longo da avenida Jaqueline Poles junto com a rua Farhan Salum,
próximo a empresa Eurolaf ate a escola berçário Florinda, no Bairro Sena
Ville.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2490/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da iluminação nas vielas, no
Bairro Vila Angelica, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2491/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da iluminação na Avenida
Jaqueline Poles em frente a empresa Eurolaf, no Bairro Jardim
Wanderly, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2492/2019 - 11/10/2019
Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Junto com o Secretario de Obras o SR. Marco Resende que nos informe em forma de CERTIDÃO, solicitando informações sobre qual esta sendo os critérios utilizados para escolha de vias públicas do nosso município para receberem seus respectivos recapeamentos.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2493/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica, sinalização e placas de trânsito de toda a extensão do Bairro Colina Verde neste município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2494/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica, sinalização e placas de trânsito de toda a extensão do Bairro Bela Vista neste município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2495/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Junto com o Secretario da Assistência Social Alessandro Bosso, que nos informe em forma de CERTIDÃO, a lista de contemplados pelo Programa Estadual, Bolsa Família, minha casa minha vida, bolsa verde, erradicação do trabalho infantil (PETI), Fomento, Carteira de Idoso, Aposentadoria para pessoa de baixa renda, Brasil Carinhoso Tarifa social de energia elétrica, passe livre para pessoas com deficiência, isenção de taxas de concursos públicos.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2496/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo para que encaminhe aos órgãos competentes para que procedam aos estudos na implantação de uma urgente campanha publicitária no sentido de consientização dos pilotos de motos, motos taxistas de ambos os sexos, que hoje são milhares e que rodam pela cidade, todas suas ruas e locais em vários horários.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2497/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a retirada de uma arvore na Rua 7 de Setembro defronte ao numero 163.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2498/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a pintura das lombadas da Avenida Domingos Bassi- Bairro Cecap.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2499/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que proceda aos urgentes estudos de implantação de uma Campanha Publicitária junto a todos órgãos públicos e privados, meios de comunicação, empresa falada, escrita e televisiva, no sentido de que haja uma maior conscientização das pessoas no sentido de não postarem vídeos, e fotos de pessoas acidentadas, agonizando ou em situações delicadas, como o que esta ocorrendo atualmente em nossa cidade.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2500/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita limpeza em toda extensão do Bairro Jardim Palmira.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2501/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita limpeza em toda extensão da Rua Paulo Cresciulo- Bairro Santa Rita.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2502/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feita limpeza em toda extensão da Rua Julia de Melo Machado- Parque Industrial Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2503/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, como esta sendo gasto os recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social (F.M.A.S) desde o inicio desta administração até a presente data, nos enviar o relatório completo em forma de certidão.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2504/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando nos informar o que segue:
1-Seria possível a implantação do SAMU animal nesta cidade de Tatuí ?
2-Seria possível fazer uma parceria público privada para sua implantação ?
3-Caso positivo para quando ?
4-Caso negativo, quais as razões ?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2505/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, o Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando nos informar o que segue:
1) A Prefeitura de Tatuí tem a intenção de implantar um Pet Park na cidade de Tatuí?
Em caso positivo, onde e quando?
Em caso negativo, por quê?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2506/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado a Sra Prefeita Municipal solicitando-lhe que providencie junto aos setores competentes da administração municipal as seguintes informações e cópias de documentos:
1) Cópia de todos os contratos ou convênios, com seus aditivos, celebrados ou em vigência entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no período de janeiro de 2017 até a presente data.
2) Relação de todos os pagamentos ou repasses feitos pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, onde conste data, valor repassado e referência de contrato ou convênio, no período de janeiro de 2017 até a presente data.
3) Relação de todos os procedimentos cirúrgicos feitos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para usuários do SUS no período de janeiro de 2017 até a presente data, onde sejam discriminados a data do procedimento, número de AIH do usuário do SUS, espécie do procedimento, caráter do procedimento (eletiva, urgência ou outra caracterização), valor pago pela Prefeitura Municipal pelo procedimento.
4) Quais os valores recebidos pelo Serviço Médico de Urgência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí via Fundo Municipal de Saúde ou outro órgão governamental pelos serviços prestados? Solicito a relação destes repasses onde conste data, valor recebido, origem do recurso, número do processo de pagamento.
5) Quais os setores da Secretaria Municipal de Saúde responsáveis na atual administração municipal pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí à Prefeitura Municipal? Solicito relatórios que tenham sido elaborados por estes órgãos.
6) Solicito cópia integral das prestações de contas apresentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ao Conselho Municipal de Saúde no período de janeiro de 2017 até a presente data.
7) Quais os valores repassados pela Prefeitura Municipal especificamente à Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no período de janeiro de 2017 até a presente data, pelos serviços prestados por esta maternidade? Solicito a relação destes valores onde sejam discriminados a data, valor, objetivo.
8) Existem servidores públicos municipais ou de outra esfera governamental – mas sob a gestão do Município – que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ou na Maternidade desta instituição? Se sim, quais e em quais funções?
9) Quais os valores recebidos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí da Prefeitura Municipal para investimentos (obras ou compra de equipamentos) no período de janeiro de 2017 até a presente data? Solicito relação onde sejam discriminados data, valor, objetivo, origem
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2507/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se houve a realização de concurso interno na Guarda Civil Municipal de Tatuí. Em caso positivo informar: qual a data em que foi realizado; horário; número de participantes; nome e CNPJ da empresa que realizou o exame.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2508/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data para o término das obras na Praça Martinho Guedes (Praça da Santa).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2509/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data para o término das obras na Rua Prudente de Morais, bem como os valores gastos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2510/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data de implantação do software adquirido para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do nosso município.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2511/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de nº 255/2019, de autoria deste Vereador.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2512/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa a respeito da possibilidade de serem adquiridos equipamento de som de melhor qualidade para a Escola Municipal Professora Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, situada no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2513/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa quais escolas do município possuem equipamentos de som próprios e com quais verbas são adquiridos tais equipamentos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2514/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa por quais motivos os aparelhos de ar condicionado das salas de informática das escolas municipais Maria da Conceição Oliveira Marcondes e Professora Eunice Pereira de Camargo não estão funcionando desde a sua instalação. A Prefeitura pretende realizar a manutenção de tais equipamentos? Se não, por qual razão? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2515/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa como funciona a utilização dos espaços públicos pelas escolas da rede pública municipal de ensino. Em quais situações tal uso não é permitido? Por qual razão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2516/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa por qual motivo foi retirado o parquinho infantil que existia em frente à Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo. A Prefeitura pretende reinstalar algum equipamento para o lazer das crianças no local?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2517/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa quais atividades de outras instituições são realizadas, atualmente, na quadra da Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo e quais equipamentos se encontram armazenados em tal local. Por quais motivos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2518/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais cursos foram oferecidos para a formação dos professores da rede pública municipal de educação. Quanto foi gasto pelo município com tais cursos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2519/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da quadra esportiva do Núcleo de Educação Básica Municipal (NEBAM) Ayrton Senna da Silva. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2520/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual verba é utilizada para a compra de materiais para o “Projeto Ayrton Senna”, desenvolvido no Núcleo de Educação Básica Municipal (NEBAM) de Tatuí. O que foi comprado com tal verba para o referido projeto esse ano? Favor encaminhar um relatório dos materiais que foram adquiridos para o projeto.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2521/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se em face a resposta dada ao requerimento número 2502/2018, através do ofício número 847/DMU/2018, constatou-se ou não a possibilidade de efetivar a instalação de semáforos com temporizador defronte ao CEMEM. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2522/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais políticas públicas têm sido executadas em nível municipal, a fim de promover maior conscientização sobre os riscos em se desrespeitar os limites de velocidade nas vias e os sinais de trânsito, principalmente por parte dos motociclistas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2523/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se o Largo da Igreja de São Roque, no cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio é de posse da municipalidade.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2524/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual a possibilidade de realizar a construção de uma nova creche na região da Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2525/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que intensifique o patrulhamento durante o período noturno, especialmente entre quinta e sexta feira, da ronda da Guarda Civil Municipal nas proximidades do Largo da Igreja de São Roque, cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2526/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar seja por convênio ou por recursos próprios, o recapeamento da Rua Cândido José de Oliveira, no Jardim Santa Helena.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2527/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Capitão PM Bruna Carolina dos Santos Martins, D.D. Comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe sobre a possibilidade de que se intensifique o patrulhamento durante o período noturno, especialmente entre quinta e sexta feira, da ronda da Polícia Militar nas proximidades do Largo da Igreja de São Roque, cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2528/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se é solicitado a todos os servidores que atuam como professores de educação física nas escolas públicas municipais o registro junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) e a sua devida renovação a cada 05 anos. Se sim, favor enviar o número de registro no CREF de todos os professores de educação física da rede pública municipal de ensino. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2529/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, com base na resposta ao Requerimento de n° 1130/2019, informe a esta Casa Legislativa, já foi realizada a análise sobre a possibilidade de disponibilizar no site da Prefeitura as datas e locais dos encontros dos Conselhos de nossa cidade? Se sim, quando essas informações estarão à disposição do público das redes? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2530/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há uma rede de apoio por parte do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de nossa cidade para atender a Casa de Apoio Ao Irmão de Rua São José? Se não, por quais razões? Se sim, encaminhe documento descrevendo os serviços prestados por esse setor público para os internos de tal instituição.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2531/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de mais “bocas de lobo” na Rua Prefeito Antônio Rocha F. Leão, situada no Bairro Chácara Junqueira. Se sim, para quando? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2532/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o cronograma de obras da duplicação da Avenida Marginal do Ribeirão do Manduca, indicando em qual ponto ela se encontra atualmente.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2533/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quando e onde ocorrem as reuniões do Conselho Municipal de Educação de nosso município, encaminhando documento comprobatório que indique essas informações.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2534/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual é a previsão para que seja executada a Lei Municipal de nº 5.301, de 11 de outubro de 2018, que dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2535/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante do prejuízo ocasionado pela suspensão da obra de construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que tornou necessária a reexecução de alguns serviços, de acordo com a resposta ao Requerimento de n° 108/2019. Por quais razões tal obra ainda não foi concluída, descumprindo a previsão apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde no mesmo documento? Há um novo prazo para a conclusão da obra?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2536/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se já foi apresentado o Projeto de Recuperação Ambiental - exigência decorrente do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental assinado no documento de Autorização Ambiental Especial (Obras Públicas) de n° 154/2019 - em função da supressão de 198 árvores para a execução da obra de duplicação da Avenida Marginal do Ribeirão Manduca? Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2537/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes tem sido desenvolvidas atualmente no município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 646/2019 - 09/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de
aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. SILVIA GRECCO e seu Filho NICKOLLAS
GRECCO, em razão de terem recebido o prêmio “torcedor do ano” – (Fifa The Best) entregue pela Federação Internacional de Futebol
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Moção Nº 647/2019 - 10/10/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sr.ª Nadir Alves, por fazer da sua batalha vencida contra o câncer de mama, um exemplo para as outras mulheres, principalmente nesse mês de Outubro, instituído como “OUTUBRO ROSA”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 648/2019 - 10/10/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. Jonas Caetano Filho, à esposa Sr.ª. Adriana de Souza Moreira Caetano e ao Gerente Sr. Samuel Pinheiro, pelo aniversário de um ano das Lojas Caetano, Materiais de Construção, no Bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 649/2019 - 10/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Aparecida Brandão, eleita como CONSELHEIRA TUTELAR de Tatuí, para o quadriênio (2020/2023), ocorrida no dia 6 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 650/2019 - 10/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Fabiana Cristina Cubas Campos, eleita como CONSELHEIRA TUTELAR de Tatuí, para o quadriênio (2020/2023), ocorrida no dia 6 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 651/2019 - 10/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elisabete Miranda Ferreira (Tia Bete) , eleita como CONSELHEIRA TUTELAR de Tatuí, para o quadriênio (2020/2023), ocorrida no dia 6 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 652/2019 - 10/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Douglas Rafael Gomes Belanga, eleito como CONSELHEIRO TUTELAR de Tatuí, para o quadriênio (2020/2023), ocorrida no dia 6 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 653/2019 - 10/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva (Pastor Will), eleito como CONSELHEIRO TUTELAR de Tatuí, para o quadriênio (2020/2023), ocorrida no dia 6 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 654/2019 - 10/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) na pessoa do Sr. Presidente Cláudio Bertolacini Batista, pela brilhante realização das eleições para definição dos novos Conselheiros Tutelares de Tatuí, ocorrida no dia 6 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 655/2019 - 10/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUB DE TATUÍ - CIDADE TERNURA, na pessoa do Ilmo. Sr. Antonio Donizetti de Jesus, por destinar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, recursos oriundos da 2ª Rotary Gaúcha, evento realizado no mês de agosto p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 656/2019 - 11/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Senhor DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN, Secretário de Estado da Saúde, para a instalação de uma AME Diagnóstico no Município de Tatuí/SP, conforme pleito apresentado a Vossa Senhoria no último dia 8 de outubro de 2019.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 657/2019 - 11/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES á Ilma Sra. Professora Rosa Maria de Campos- “ Prof. Rosa”, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo junto aos idosos e idosas que participam do Projeto Envelhecer com Qualidade de Vida, pertencente ao FUSSTAT – Fundo Social de Solidariedade de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 658/2019 - 11/10/2019
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para que fique registrada nos anais desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TATUÍ, pela indispensável contribuição na busca pela segurança da população e diminuição da criminalidade, e pela comemoração nacional da GUARDA CIVIL MUNICIPAL comemorado no dia 10 de outubro.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA