Ordem do dia - 30ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .docx | 09/12/2019 | 17 KB |
Matérias
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 17/09/2019
Assunto: Altera Redação e Suprime dispositivos do Artigo 8º do Projeto do Executivo, Lei nº. 008/2019 que altera artigos da Lei 3.457, de 19 de setembro de 2002
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Projeto de Lei Nº 8/2019 - 25/03/2019
Assunto: Dá nova redação aos artigos 6º, 8º e 10, da Lei Municipal nº 3.457, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre construções, reformas, ampliações e outras atividades correlatas, no Parque Residencial Colina das Estrelas.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 8/2019 - 25/03/2019
Assunto: Dá nova redação aos artigos 6º, 8º e 10, da Lei Municipal nº 3.457, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre construções, reformas, ampliações e outras atividades correlatas, no Parque Residencial Colina das Estrelas.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 35/2019 - 30/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei do Plano Plurianual para o exercício de 2020
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 35/2019 - 30/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei do Plano Plurianual para o exercício de 2020
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 30/09/2019
Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2020
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 30/09/2019
Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2020
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 37/2019 - 30/09/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 37/2019 - 30/09/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 134/2017 - 21/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a proibição, a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO nos locais Públicos, Privados de acesso ao público e de Entidades de Ensino no Município de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Projeto de Lei Nº 134/2017 - 21/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a proibição, a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO nos locais Públicos, Privados de acesso ao público e de Entidades de Ensino no Município de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Projeto de Lei Nº 15/2019 - 25/03/2019
Assunto: Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva”
no Município de Tatuí, conforme especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Projeto de Lei Nº 15/2019 - 25/03/2019
Assunto: Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva”
no Município de Tatuí, conforme especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Projeto de Lei Nº 84/2019 - 30/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ANNA ESTELLA CAMARGO IAZZETTI, como via de acesso que interliga os bairros Jardim Modena, Jardim São Judas Tadeu e Sabesp, com o Conjunto Habitacional Amaro Padilha (Inocoop).
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 04/10/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr.WAGNER EDUARDO GRAZIANO .
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 20/09/2019
Assunto: Substitui as disposições do Projeto de Resolução de nº 002/19.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, JAIRO MARTINS, RODNEI ROCHA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ CARLOS VENTURA, RONALDO JOSE DA MOTA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 28/06/2019
Assunto: Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.(Projeto 07 dias nas Comissões)
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, BISPO NILTO, DANIEL ALMEIDA REZENDE, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, TIOZINHO STA RITA, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2745/2019 - 30/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que realize a manutenção dos postes de luz que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Vereador Elias Sallum, situada no Bairro Jardim Palmira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2754/2019 - 06/11/2019
Assunto: Requeiro da Sabesp, na pessoa do Sr. Adriano José
Branco, que informe sobre a possibilidade de ligação de água, próximo
a igreja Congregação Cristã no Brasil. que fica localizado no Bairro dos
Fragas, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2772/2019 - 07/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que faça uma manutenção em buraco que esta se abrindo pela segunda vez na Rua Pedro de Toledo defronte ao numero 100, Jardim São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2811/2019 - 12/11/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Empresa de Onibus Rosa ltda, para que
informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalação de ponto de
ônibus, no Jd. Lírio.
Autoria: JAIRO MARTINS