Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 05/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 05.10 | 02/10/2020 | 180 KB |
Matérias
Indicação Nº 404/2020 - 28/09/2020
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser feita uma faixa de pedestres defronte escola Altina Maynardes
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 405/2020 - 28/09/2020
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade da colocação de uma lombada na Rua Quinze de Novembro enfrente a Constrularis na altura no numero 1876.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 406/2020 - 02/10/2020
Assunto: Indica a necessidade de promover a limpeza e capinação no Cemitério Municipal São João Batista.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 407/2020 - 02/10/2020
Assunto: Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo, no Parque San Rafael.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 408/2020 - 02/10/2020
Assunto: Indica a necessidade de incluir no programa Asfalto Novo a Estrada do Bambuzal e que de imediato proceda a colocação de cascalho.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1300/2020 - 28/09/2020
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Bairros Bambuzal, Congonhal, Souza, Campinho, Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1301/2020 - 01/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de desenvolver um planejamento junto ao órgão competente uma vigilância 24 horas ao finais de semana na Praça Cesário Mota ( Praça do Junqueira).
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1302/2020 - 01/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade do setor competente repintar as sinalizações de solo próxima a EMEF Prof° Firmo Antonio de Camargo Del Fiol Bairro Jardim Planalto
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1303/2020 - 01/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade do setor competente melhorias e nivelamentos das calçadas na Av. Cônego João Climaco.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1304/2020 - 01/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade do setor competente melhorias e nivelamentos no cruzamento das Ruas: Rua 07 de Maio esquina com a Rua Cel. Lucio Seabra.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1305/2020 - 01/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade do setor competente providenciar instalações de Bueiros nas Ruas no Bairro Residencial Jardim Juliana.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1306/2020 - 01/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade junto ao órgão competente com uma certa URGENCIA a poda das arvores e a troca das lâmpadas queimada na Praça Cesário Mota ( Praça do Junqueira).
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1307/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de efetuar a capinação da calçada do terreno ao lado da casa nº 75, na Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luis.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1308/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas queimadas em várias ruas do Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1309/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da colocação de placas denominativas nas vias públicas do Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1310/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de juntamente com o CRAS, divulgar o "Programa Tarifa Social" para as famílias de baixa renda.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1311/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da ampliação nos horários do transporte coletivo no Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1312/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de efetuar a capinação em todo o trecho da ponte na Rua São Paulo, próximo à casa de nº 62, na Vila Primavera.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1313/2020 - 02/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Responsável da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para que informe sobre o parcelamento de dívidas realizado da Santa Casa junto á Sabesp.
Qual valor total da negociação?
Os pagamentos das parcelas estão em dia?
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1314/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí para que encaminhe a esta Casa de Leis quantas ambulâncias tem em nosso município para fazer o transporte emergencial de pacientes graves de Tatuí para outras cidades. Essas ambulâncias são próprias ou locadas? O SAMU pode fazer este tipo de Serviço?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 1315/2020 - 02/10/2020
Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí para que encaminhe a esta Casa de Leis que nos informe em forma de certidão qual o quais empresas prestam serviços a UPA? Quais os valores Pagos mensal a empresa terceirizada a UPA? A Prefeitura mantém funcionarios terceirizados na UPA?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 1316/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí para que encaminhe a esta Casa de Leis se estão sendo feita pulverização no córrego do manduca e outros locais para evitar essa infestação de pernilongos ou de insetos desta mesma família que estão tendo em nossa cidade?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 1317/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da construção de uma lombada na Rua Perci Porta, no Jardins de Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1318/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da implantação de uma Horta Comunitária no Jardim Europark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1319/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer do Secretário Municipal do Meio Ambiente de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da implantação de uma Horta Comunitária no Jardim Europark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1320/2020 - 02/10/2020
Assunto: Considerando que na data de 08/09/2020 foi apresentado no Plenário a emenda nº. 004 a alteração da Lei Orgânica de nº. 002/2019, determinando o numero de 09 cadeiras para Vereadores desta Casa de Leis e que 16 pares votaram sim para essa diminuição em 1º turno;
Considerando que na mesma data da votação da Emenda de nº 004, ofertada na data de 12/8 pelos nobres RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL REZENDE, VALDECI PROENÇA, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, MARCIO FERNANDES E EDUARDO SALLUM, foi protocolado um Substitutivo pelos Vereadores RONALDO JOSE DA MOTA, ALEXANDRE BOSSOLAN, TIOZINHO DO SANTA RITA, JOSE CARLOS VENTURA, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JAIRO MARTINS, MARCIO FERNANDES E ALEXANDRE GRANDINO TELLES, esse determinando o numero de 13 cadeiras para Vereadores nesta Casa de Leis e esse tendo um prazo de 48 para emitir parecer conjunto, conforme determina artigo 227 do Regimento Interno (Resolução nº.2 de 28 de Novembro de 2006).
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para que informe sobre o andamento da Emenda à Lei Orgânica nº 002/2019, sendo a EMENDA Nº. 004 E O SUBSTITUTIVO dando uma real situação em que se encontra o Processo e quando ira para votação
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1321/2020 - 02/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Projeto de Resolução nº 007/2020 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores desta casa de Leis para as próximas legislaturas.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1322/2020 - 02/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de realizar a pulverização com produtos (fumacê) nos Bairros Colina Verde, Doutor Laurindo, Jardim Paulista, bem como em toda a margem do Ribeirão Manduca, para a eliminação de mosquitos (pernilongos) tendo em vista a quantidade imensa de pernilongos que estão aparecendo nas residências.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1323/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de estender os efeitos do Decreto Municipal nº. 20739/2020 às redes estadual e privada de ensino, como tem sido feito por outros municípios do Estado de São Paulo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1324/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a Casa de Agricultura de Tatuí será afetada pelo plano de reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1325/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser divulgado semanalmente um boletim a respeito do avanço da epidemia da dengue em nossa cidade, assim como é feito diariamente em relação à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1326/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a atual gestão pretende realizar alguma ação a fim de combater a infestação de pernilongos em nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1327/2020 - 02/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de enviar servidores da área da Tecnologia e Informação – TI para resolverem os problemas da conexão com a internet da UBS do Bairro Congonhal, que tem atrapalhado a prestação dos serviços de saúde nessa unidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 413/2020 - 01/10/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Yazaki Mercosul, na pessoa do Sr. Murilo Lourenço Gaiotto, gerente Industrial da Yazaki Tatuí, em razão da premiação “Annual Supplier Conference and Awards” da FCA – Fiat Chrysler Automobiles, nas categorias “Best Value Optimization e “Best Electrical / Electronics.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 414/2020 - 01/10/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao EXMO. DR. MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO, em razão de sua brilhante e marcante atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, 31 anos de brilhantes e sábias decisões proferidas, sendo um verdadeiro guardião de nossa Constituição Federal, da liberdade e da democracia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 415/2020 - 02/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos da equipe BASQUETE TATUÍ, em razão de sua brilhante participação e conquista do VICE CAMPEONATO na COPA SÃO PAULO, ocorrido nos dias 26 e 27 de setembro.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 416/2020 - 02/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a proprietária da CLÍNICA SANTA TEREZA, SRA. ADRIANA HORIGUCHI, em razão da passagem em comemoração de seus 4 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 417/2020 - 02/10/2020
Assunto: REPÚDIO ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), pela aprovação de uma série de medidas que extinguem regras de proteção ambiental, prejudicando ainda mais a situação crítica em que se encontra o meio ambiente brasileiro, principalmente em razão dos incêndios que vem destruindo florestas inteiras no nosso país.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM