Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 26/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 26.10.20 | 26/10/2020 | 178,8 KB |
Matérias
Indicação Nº 417/2020 - 22/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção da malha asfáltica na Rua Benedito Gabriel de Morais, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 418/2020 - 22/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos”, na Rua José Aguiar Rost, principalmente do nº 224 ao nº 602 (fim da rua), no Jardim Wanderley.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1386/2020 - 21/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de aumentar os horários de linhas de ônibus para atendimento do Bairro Jardim Thomaz Guedes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1387/2020 - 21/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de acrescentar adicional de periculosidade aos fiscais da Prefeitura.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1388/2020 - 20/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o recapeamento na Rua João Bertanha no Bairro Jd. Andrea Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1389/2020 - 22/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias junto a fiscalização para a construção de muro e calçada no terreno da Rua Benedito Faustino da Rosa ao lado do Forum Novo(em frente a rua Eudóxio Xavier da Silva)
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1390/2020 - 22/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre e um playground no Bairro Inocoop.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1391/2020 - 22/10/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que juntamente com o setor competente, nos informem sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Diomar Gianotti, no Bairro Inocoop.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1392/2020 - 22/10/2020
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que juntamente com o setor competente, nos informem sobre a possibilidade da colocação de lombada na rua principal do Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1393/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade junto ao órgão responsável a realizar a capinação e limpeza das Ruas no Bairro Vila São Paulo.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1394/2020 - 23/10/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a EXMA. SRA. Prefeita Municipal de Tatuí, para que seja informado, por meio de certidão, para quando está prevista a instalação e o reforço na iluminação pública em toda extensão da Avenida Cônego Joâo Clímaco (Av. das Mangueiras), em especial o quarteirão entre o antigo fórum de Tatuí e a entrada principal do Cemitério Municipal, localizada no Centro esta importante avenida é uma das principais da cidade e além do grande trafego de veículos é utilizada regularmente para a pratica de exercícios físicos.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1395/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Cel. Lucio Seabra nas proximidades do imóvel de nº 1057, ressalto a importância desta via que atravessa o centro da cidade e conta com grande trafego de veículos.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1396/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a EXMA. SRA. Prefeita Municipal de Tatuí, sobre a necessidade da instalação de guard rail ou defensa metálica em frente ao ponto de ônibus localizado ao lado da entrada da Guarda Cívil Municipal na Rua Chiquinha Rodrigues e de fronte com a Rua Industrial Camilo Vani.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1397/2020 - 23/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Rui Barbosa, em frente a empresa BT.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1398/2020 - 23/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar lombadas nas principais ruas do Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1399/2020 - 23/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento de todas as ruas do Bairro CDHU e Jardim Wanderley.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1400/2020 - 22/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção (pintura, conserto do alambrado), bem como, a disponibilização de materiais esportivos (bola e rede) na quadra de esporte da Praça Ayrton Senna.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1401/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se realizar a retirada da árvore situada na calçada da Rua Antônio Henrique da Silva, em frente ao numeral 512, no Bairro Vila Esperança, e replantá-la em outro espaço em que não gere danos às construções próximas, assim como realizar a manutenção da referida calçada e uma avaliação técnica do muro da residência. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1402/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Sebastião Oswaldo de Camargo, no quarteirão que se encontra entre os cruzamentos com as ruas Oscar Chagas e Pedro Domingues Menk, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1403/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da iluminação da Rua Sebastião Oswaldo de Camargo, no quarteirão que se encontra entre os cruzamentos com as ruas Oscar Chagas e Pedro Domingues Menk, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1404/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa como é realizado o processo de recolhimento de materiais inservíveis no Eco Ponto do Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1405/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o motivo das sucessivas quedas de energia que ocorreram na última terça-feira (20/10) em toda a cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1406/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa o motivo das sucessivas quedas de energia que ocorreram na última terça-feira (20/10) em toda a cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1407/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção dos brinquedos da Praça Airton Senna, no nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 426/2020 - 22/10/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à todos os Vigias da Prefeitura de Tatuí, na pessoa do Sr. Claudio Rodrigues, em razão do notável trabalho e empenho em prol à municipalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 427/2020 - 22/10/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à NICOLE PIANO, em razão de sua brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Rally Baja.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 428/2020 - 22/10/2020
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sterfany Karla Teixeira Cunha, vencedora do 1º Prêmio Design de Luminária Universitário.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 429/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SR. LUIS FERNANDO DE CAMPOS CAMARGO Gerente de Pessoa Física do Banco Sicredi Instituição Financeira.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 430/2020 - 23/10/2020
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Ricardo Cleto Magaldi Alves, em razão da sua participação e conquista do CAMPEONATO na 1ª Etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jítsu, organizado pela FPJJ na categoria ADULTO – Faixa Branca – Peso Pluma
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 431/2020 - 23/10/2020
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao soldado da PMSP e atleta Ricardo Jesus Magaldi Alves, em razão da sua participação e conquista do VICE CAMPEONATO na 1ª Etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jítsu, organizado pela FPJJ na categoria MASTER 3 – Faixa Branca – Peso Pesadíssimo.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 432/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à tatuiana Nicole Piano, de 14 anos de idade, pela sua vitória no Campeonato Brasileiro de Rally Baja, realizado nos dias 17 e 18 de outubro em Pardinho/SP.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 433/2020 - 23/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Chapa 1 – CAU+PLURAL, em nome da arquiteta tatuiana Maíra de Camargo Barros, pela sua expressiva vitória para a próxima gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), realizada no dia 15 de outubro de 2020.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 434/2020 - 23/10/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Inês Aires, em razão de seu belíssimo gesto de solidariedade para com o próximo, por suas atitudes que são exemplos para todos nós.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1332/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com vereadores desta Câmara Municipal no ano de 2012.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1333/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o número de servidores efetivos desta casa no ano de 2020, assim como o valor total gasto com a folha de pagamento destes servidores na Câmara Municipal, durante esse mesmo ano, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1334/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o número de servidores efetivos desta casa no ano de 2017, assim como o valor total gasto com a folha de pagamento da Câmara Municipal durante esse mesmo ano.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1335/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com vereadores desta Câmara Municipal no ano de 2020, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1336/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com a folha de pagamento dos Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal no ano de 2020, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1337/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com a folha de pagamento dos Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal no ano de 2017.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1338/2020 - 07/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, para que convoque uma audiência pública, respeitando o decreto e todas as normas da saúde, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/20, autoria do executivo, que dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos órgãos empregadores.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1367/2020 - 15/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se as novas viaturas da corporação GUARDA CIVIL MUNICIPAL, apresentadas em 08/10/20, foram adquiridas através do governo estadual ou se trata de viaturas alugadas. Caso forem alugadas, para que informe o CNPJ e nome da empresa locadora.
Autoria: BISPO NILTO