Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 26/08/2021
Observações: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 30 08 | 27/08/2021 | 636,1 KB |
Matérias
Atas de Reunião
Indicações
674/2021 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de colocar uma lixeira na Rua Osvaldo Oliveira Porciuncula ,no Jardim Europa .
Autoria: DEBORA CAMARGO
675/2021 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de uma operação “tapa-buracos” na Rua José Brasilio Rodrigues 188,na Vila Esperança.
Autoria: DEBORA CAMARGO
676/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de promover estudo visando o recapeamento da pavimentação da Rua Pedra Ribeiro Abrami, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, nesta Cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
677/2021 - Indica ao Prefeito que altere o horário em que está sendo realizada a reforma na Escola Profª Eunice Pereira de Camargo para que não coincida com o período de aula.
Autoria: EDUARDO SALLUM
678/2021 - Indica ao Prefeito que realize uma campanha de conscientização quanto a proibição da utilização de fogos de artifício, com ênfase nos efeitos graves e danos em crianças autistas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
679/2021 - Indica ao Prefeito que realize a limpeza da Rua Prefeito Nicolau Sinisgally, na Vila Dolores.
Autoria: EDUARDO SALLUM
680/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, com máxima urgência possível, em aumentar o policiamento intensivo e preventivo no bairro Guaxingu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
681/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres no entorno da Praça da Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
682/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de viabilizar o recapeamento do bairro Vale dos Lagos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
683/2021 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de viabilizar melhorar a iluminação pública no bairro Vale dos Lagos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
684/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, com a máxima urgência possível, no intuito de efetuar a manutenção nas estradas do bairro Guaxingu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
685/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, com a máxima urgência possível, no intuito de efetuar melhorias na iluminação pública no bairro Guaxingu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
686/2021 - Indica a necessidade de intensificar o patrulhamento no Jardim Gramado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
687/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de viabilizar a manutenção da malha asfáltica da Rua Pedro Domingues Menk, próximo ao número 350, Vila Angélica.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
688/2021 - Indica a necessidade da revisão da decisão manifestada com base na resposta concedida ao requerimento nº 245/2021, através do ofício nº 034/21 - SSPMU.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
689/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de iluminação pública, de modo a solicitar que seja regularizado o temporizador de luminárias na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
2422/2021 - solicito ao Exmo. Sro. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a implantação de uma boca de lobo(bueiro) na esquina da rua Maria Amalha de Morais, no jardim Tatuí.
Autoria: PEPINHO
2423/2021 - solicito à ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., que informe sobre a possibilidade de fazer a instalação de pontos de luz nos poste nas ruas do Bairro do Congonhal.
Autoria: PEPINHO
2424/2021 - solicito à ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., que informe sobre a possibilidade de fazer a instalação de pontos de luz nos poste nas ruas do Bairro do Bambuzal.
Autoria: PEPINHO
2425/2021 - solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a instalação de braços de iluminação nos poste da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
2426/2021 - solicito o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a instalação de LIXEIRA na Vila Jurema.
Autoria: PEPINHO
2427/2021 - solicito o Exmo. Sro. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza da boca de lobo(bueiro) na rua Nelson Fiuza, em frente a borracharia Tóquio, no jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2428/2021 - solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ligação de água na continuação do bairro do Tanquinho, próximo a cerâmica Mariah, e que informe a Previsão e se já esta planejado junto com a Empresa SABESP um planejamento para dar inicio.
Autoria: PEPINHO
2429/2021 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que forneça a esta Casa de Leis, informações a seguir referentes ao Concurso Público nº 01/2019;
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2430/2021 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de verificar, através do órgão competente, a possibilidade de constatar a necessidade de manutenção da RUA PEDRA RIBEIRO ABRAMI, Jardim Santa Rita de Cássia
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2431/2021 - REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de verificar a possibilidade de instalação de lombada na Rua Paulo Cresciulo
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2432/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de verificar se há a possibilidade de implantar vagas especiais para veículos de idosos e deficientes físicos em frente à Igreja O Brasil Para Cristo, situada na Rua Izaltino Campos Vieira nº 230 – Vila Angélica.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2433/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de informar os motivos pelos quais o órgão responsável não está cumprindo o determinado pela Lei Municipal nº 4818, de 25 de novembro de 2013
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2434/2021 - Requer da Diretora de Auditoria e Controle SUS de Tatuí, Sra. Aline de Campos Domingues, para que informe se a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, através de sua interventora Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, cumpriu com as prestações de contas exigidas por esta Secretaria de Saúde através da contratualização, subvenção e plano de trabalho, se foram aprovados pelo sistema municipal de auditoria e se os pagamentos foram realizados.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2435/2021 - Requer do Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí, Sr. Antonio Celso Fiuza Junior, para que informe se houve aprovação do conselho sobre as prestações de contas da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí referente a contratualização, subvenção e plano de trabalho, e se o valor pago pela Secretaria de Saúde esta de acordo com as prestações de contas feitas pela Santa Casa.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2436/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de retornar o horário de ônibus da 07h no Bairro Congonhal.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2437/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente atualize no site da Prefeitura,os horários e os médicos que se encontram nas Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2438/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade do município aderir ao programa “Casa da Mulher “ do Estado de São Paulo.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2439/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, para que através do setor competente nos informe se existe a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária ou um container no Jardim Aeroporto.
Autoria: MAURICIO COUTO
2440/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente faça a manutenção do poste na Rua Santa Clara,337 no Santa Luiza.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2441/2021 - REQUEr À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer uma avaliação para poda da árvore na Rua Sete de Setembro, bairro Vila Dr. Laurindo, nº 671
Autoria: MAURICIO COUTO
2442/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que informe a possibilidade de contratação de médicos proctologistas para atendimento no CEMEM
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, GABRIELA XAVIER, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
2443/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações:
1. É do conhecimento do Poder Executivo, o Requerimento protocolado como documento 369536, pelo cidadão Luiz Carlos de Farias, para legalizar a escrituração, providenciar ligação de água e passagem de esgoto, no B. Tanquilo, nesta Cidade?
2. Sendo afirmativa ou não a resposta anterior, existe possibilidade de atendimento, com previsão de tempo ao requerido pelo referido cidadão?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2444/2021 - Requer a construção de rotatória com tachões refletivos ente os cruzamentos das ruas Rui de Janeiro - Rua São Paulo - Rua Santa Clara na Vila Santa Luzia
Autoria: JOÃO JJ
2445/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Escola Profª Eunice Pereira de Camargo está sendo reformada em horário de aula.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2446/2021 - Requer a construção de SARJETÃO para de escoamento das águas pluviais na rua Gustavo dos Santos Silveira, esquina com a Rua António Carlos da Silva, no Jd. Thomas Guedes
Autoria: JOÃO JJ
2447/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir o Bairro Americana nas rondas da Guarda Civil Municipal, em razão das muitas reclamações de música alta de madrugada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2448/2021 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se esta no plano da atual administração a realização das obras de recapeamento (asfalto novo) na Rua Prof. Francisco Pereira de Almeida, Centro, nesta cidade, e se sim, para quando está programada?
Autoria: PAULINHO MOTOS
2449/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto ao serviço extraordinário dos servidores municipais:
1. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de servidores em função comissionada?
2. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de funcionários ocupantes de cargo em comissão?
3. No ano de 2020 foram registradas horas extraordinárias em quantidade excedente a 2 horas diárias?
4. Quais providências o Poder Executivo, através de suas Secretarias, toma quando as horas extraordinárias ultrapassam 2 horas por dia?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2450/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do cumprimento da Lei 5.275/2018, especialmente nos arredores do Campo São Martinho.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2451/2021 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual é o cronograma de limpeza das ruas do bairro Vila Dolores.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2452/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi realizado o conserto do cabo de energia solto no cruzamento da Rua João Bastos com a Rua Cristino Antunes, no bairro Jardim América.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2453/2021 - Requer que seja oficiada a Empresa Elektro, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica em Tatuí, para que esclareça por qual razão ainda não foi realizado o conserto do cabo de energia solto no cruzamento da Rua João Bastos com a Rua Cristino Antunes, no bairro Jardim América.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2454/2021 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 4.396/2010, os seguintes dados:
1. Quantas penas de advertência e de multa foram aplicadas no ano de 2021 em decorrência do emprego de fogo para limpeza de terrenos? (art. 3º, I e II)
2. Quais foram as pessoas jurídicas que receberam as penalidades? (art. 3º, § 2º)
3. Quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para coibir as queimadas? (art. 4º)
4. Existem atualmente investigações abertas e pedidos de perícia com o fim de apurar responsabilidades e esclarecer as razões das frequentes queimadas no município? (art. 4º, P.U)
Autoria: EDUARDO SALLUM
2455/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema – está em funcionamento atualmente?
2. Quais as principais ações realizadas pelo Condema em 2021?
3. Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2456/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a estipulação de um prazo para que seja realizada a poda de árvores após a solicitação do munícipe. Se sim, qual é? Quais critérios foram considerados para fixação do tempo? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2457/2021 - Requer que seja oficiada a Empresa Elektro, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica em Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe um prazo para que seja realizada a poda de árvores após a solicitação do munícipe. Se sim, qual? Quais critérios foram considerados para fixação do tempo? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2458/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quando será regulamentada a ZEICT – Zona Especial de Interesse Cultural e Turístico, prevista no Plano Diretor do município?
2. Qual a qualificação técnica dos profissionais responsáveis pela referida regulamentação?
3. De que forma a ZEICT será regulamentada? Haverá participação da sociedade civil?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2459/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os canais de atendimento por telefone da Prefeitura não estão funcionando. Qual é a previsão para a retomada da prestação do serviço?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2460/2021 - Requer do Prefeito que informe, em atenção ao Ofício 135/21-RMDT, enviado em resposta ao Requerimento nº 2084/2021, se houve alteração da situação hídrica de Tatuí, considerando a crise no abastecimento de água atualmente enfrentada pelos municípios vizinhos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2461/2021 - Requer da prefeitura envio da fiscalização para fazer a notificação de limpeza e remoção dos entulhos no terreno na rua Teresinha Holtz esquina com Dionísio Tambelli - Alto Santa Cruz
Autoria: JOÃO JJ
2462/2021 - Requer da Secretaria de Saúde de Tatuí que informe, com fundamento no art. 27 da Lei 4.400/2010, os seguintes dados sobre todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí atualmente em exercício, independentemente da natureza do vínculo com a Administração Pública:
1. Quais deles realizaram serviço extraordinário no período de agosto, setembro e outubro de 2020?
2. Quantos receberam o acréscimo de 50% e de 100% pela realização de serviços extraordinários no período supracitado, discriminadamente? (art. 27, §§ 2º e 3º)
3. Em quais datas esses serviços foram prestados?
4. Qual foi a situação excepcional e temporária que justificou o pagamento das horas de serviço extraordinário? (art. 27, §§ 2º e 5º)
5. Envie-nos cópia certificada da autorização do Chefe do Poder Executivo e/ou da solicitação da chefia de unidade administrativa em que foi realizado o serviço extraordinário. (art. 27, § 1º)
Autoria: EDUARDO SALLUM
2463/2021 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de, através do setor competente realizar a instalação de lombada na Rua Milton Campos de Azevedo, altura do nº70, Jardim Rosa Garcia I, nesta cidade, visando à redução de limite de velocidade dos veículos que trafegam pelo local, garantido a segurança e bem-estar de todos.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2464/2021 - Requer da Secretaria de Saúde de Tatuí que informe os seguintes dados quanto ao serviço extraordinário funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de servidores em função comissionada?
2. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de funcionários ocupantes de cargo em comissão?
3. No ano de 2020 foram registradas horas extraordinárias em quantidade excedente a 2 horas diárias?
4. Quais providências são tomadas quando as horas extraordinárias ultrapassam 2 horas por dia?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2465/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir o CDHU nas rondas da Guarda Civil Municipal, em razão das muitas reclamações de música alta de madrugada.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2466/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. O Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial – Conselho Municipal do Plano Diretor – está em funcionamento atualmente?
2. Se sim:
2.1. Quais as principais ações realizadas em 2021?
2.2. Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões?
2.3. Envie-nos cópia certificada das atas de todos os encontros de 2021.
3. Se não, quando será regulamentado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2467/2021 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de, através do setor competente realizar a instalação de lombada na Rua Saladino Simões de Almeida, altura do nº286, Jardim Rosa Garcia I, nesta cidade, visando à redução de limite de velocidade dos veículos que trafegam pelo local, garantido a segurança das crianças na saída da escola.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2468/2021 - Requer obra de tapa buraco na Rotatória entre a - Rua São Bento e Av. Firmo Vieira de Camargo próximo a Rodoviária
Autoria: JOÃO JJ
2469/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações:
1. É do conhecimento do Poder Executivo, o Requerimento protocolado como documento 369536, pelo cidadão Luiz Carlos de Farias, para legalizar a escrituração, providenciar ligação de água e passagem de esgoto, no B. Tanquinho, nesta Cidade?
2. Sendo afirmativa ou não a resposta anterior, existe possibilidade de atendimento, com previsão de tempo ao requerido pelo referido cidadão?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2470/2021 - Sobre a possibilidade de fazer um estudo para implantar lixeiras na Rua Onze de Agosto.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2471/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas efetivas estão sendo adotadas a fim de sanar o déficit atuarial do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2472/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Pedra Ribeiro Abrame, Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2473/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a manutenção e limpeza do passeio público existente na Rua Santo Urso, na altura do número residencial 400, bairro Jardim Rosa Garcia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2474/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalação de uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Filomena Garcia de Campos, altura dos números residenciais 32 e 230, bairro Vila Santa Emília.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2475/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas urgentes no sentido de providenciar a manutenção, limpeza e capinação do passeio público existente na Rua Izídio Rodrigues Costa, na altura do número residencial 135, bairro Jardim Wanderley
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2476/2021 - Requer do Prefeito que informe, com base na resposta do Requerimento n.º 274/2021, qual providência administrativa foi adotada em face do proprietário do imóvel situado na Rua Ângelo Antônio Martins, antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, uma vez que o imóvel esta em situação de abandono há muito tempo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2477/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a remoção dos galhos e outros resíduos provenientes da poda realizada na Praça existente na Rua Francisco Camargo Penteado, bairro Jardim Lucila.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2478/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão está ocorrendo à demora excessiva do Poder Executivo na análise e adoção de providências em relação ao pedido protocolado em 28/10/2020, sob o número 339151.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2479/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a ausência de providências por parte da atual gestão no sentido de fiscalizar a situação de abandono do terreno situado à esquina da Rua Dionísio Tambelli com confluência à Rua Terezinha F. Holtz, bairro Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2480/2021 - REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizado um estudo no intuito de instalar uma academia ao Ar Livre na Praça Mario Cóscia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2481/2021 - Requer do Prefeito que informe se a manutenção do asfalto de todas as ruas do bairro Vila Cesp estão contempladas na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2482/2021 - REQUEIRO nos termos regimentais que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do órgão competente ofereça uma Intervenção Psicossocial para as famílias que perderam seus entes querido pela Covid 19.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2483/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providencias efetivas estão sendo adotadas a fim de viabilizar o acesso a Rua Renato Xavier de Barros, Jardim Gramado, uma vez que a referida via pública está tomada por mato alto e entulhos, causando diversos transtornos aos moradores daquele bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2484/2021 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que notifique a secretaria competente no sentido de instalar contentores de lixo na Avenida 11 de Agosto no decorrer da referida via citada.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2485/2021 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da atual gestão realizar o leilão dos terrenos vagos que a Prefeitura de Tatuí dispõe no bairro Jardim Gramado, fruto de execuções fiscais, adjudicados ao patrimônio público há vários anos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2486/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de autorizar a prática de nautimodelismo nos Lagos do Jardim XI de Agosto, Rosa Garcia ou Maria Tuca.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2487/2021 - Requer da prefeitura envio de fiscalização para limpeza e remoção entulho e lixo no terreno rua Santa Clara ao lado da Creche Municipal Amadeu Fragnani Vila Santa Luzia
Autoria: JOÃO JJ
2488/2021 - Requer do Prefeito que informe se já houve o recebimento da emenda parlamentar no valor de R$200.000,00, destinada para a reforma do Canil Municipal? E qual a previsão para que essa reforma seja iniciada?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2489/2021 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ao requerimento nº 302/2021, concedida através do ofício nº 536/SANJ/2021, se houve algum avanço a respeito de substituir a iluminação pública do município para lâmpadas LED.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2490/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que no próximo Concurso Público, sejam abertas inscrições para vagas no setor de bem estar animal (Fiscais, Médicos Veterinários, Atendentes, etc)?
Autoria: GABRIELA XAVIER
2491/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2492/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de estender a ação educativa de trânsito realizada na Escola Eugênio Santos também para outras unidades escolares do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2493/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas efetivas estão sendo adotadas a fim de estimular a geração de emprego e renda em nosso município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
2494/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o próximo Mutirão de Castração Pública no município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2495/2021 - REQUER do Prefeito para que informe para quando está prevista a realização dos serviços de limpeza da boca de lobo, situada na Travessa Euclides de Barros, defronte ao numeral 51, Bairro Vila São Manoel.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2496/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar campanha itinerante de vacinação em prevenção ao COVID-19 nas unidades escolares que tenham estudantes que pertençam ao público alvo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2497/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2498/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar pelo menos um banheiro químico com lavatório em todas as feiras livres de nosso município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2499/2021 - Requer do Prefeito que informe como está sendo realizada a fiscalização, a fim de garantir que as vagas de estacionamento destinadas preferencialmente aos condutores de vans escolares, defronte às unidades de ensino do Município sejam devidamente respeitadas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2500/2021 - REQUER do Prefeito para que informe qual é a previsão para o término da construção da Creche Municipal Santa Cruz.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2501/2021 - Requer do Prefeito , para que junto à Secretaria de Obras, informe a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e da grama da Praça Ayrton Senna, no nosso município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2502/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar melhorias em toda a extensão da estrada rural denominada Queimador de cima.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2503/2021 - Requer do Prefeito que solicite que se intensifique a autuação de veículos que eventualmente estacionam defronte a rampas de acesso e em vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2504/2021 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do Sr. Roberto Gonella, para que informe a esta Casa Legislativa, quais providências estão sendo tomadas, para sanar a questão da espera prolongada no atendimento prestado aos pacientes que necessitam da UPA, no município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2505/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Bairro Quadrinha, próximo ao Congonhal, principalmente, no trecho entre a Estância Nossa Senhora Aparecida e Estrada da Quadrinha.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2506/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar manutenção da iluminação na Praça Airton Senna.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2507/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de implantação de uma pista de caminhada no Bairro Congonhal.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
2508/2021 - Requer do Prefeito que acione a SABESP esclarecendo se há riscos de que o Município sofra desabastecimento ou racionamento de água, bem como quais medidas técnicas estão sendo adotadas com essa finalidade.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2509/2021 - Requer do Prefeito que informe quais são os horários de ônibus que atualmente atendem o Bairro Inocoop, se existe a possibilidade de oferecer um horário a partir das 22 horas, além de prestar demais esclarecimentos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2510/2021 - Requer do Prefeito se já houve encaminhamento à concessionária de energia elétrica referente à indicação nº 555/2021 e se a mesma informou quando será realizado o reparo do poste localizado na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2511/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar um levantamento de todas as trilhas rurais para a circulação de bikes, existente neste Município, bem como, instalar placas no início das estradas rurais, contendo todas as informações sobre as trilhas e fazer divulgação através do site da prefeitura.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Moções
492/2021 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Secretário do meio ambiente Professor José Helio Júnior e toda a equipe da Secretária do meio ambiente, em razão do notável e excelente trabalho que esta sendo prestado de capina, limpeza e pintura das vias publicas da cidade, ao longo desses meses, a serviço para nossa população.
Autoria: PEPINHO
493/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos pilotos Edu Piano e Solon Mendes, equipe Território Motorsport, pela brilhante participação na 29ª edição do Rally dos Sertões, onde sagraram-se campeões na categoria UTV Over Pró.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
494/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ELLENCO, em razão da passagem em comemoração aos 70 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
495/2021 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de tecnologia da informação da prefeitura municipal de Tatui na pessoa do Sr Ary de Almeida Sinisgalli Neto e Juliano Donizetti Crispim, em razão excelente e notável trabalho que desempenham.
Autoria: MAURICIO COUTO
496/2021 - Apoio ao vereador Matheus Siqueira, alvo de perseguição política por sua atuação combativa na Câmara Municipal de Cerqueira César.
Autoria: EDUARDO SALLUM
497/2021 - Aplausos e Congratulações à vereadora Roberta Stopa, do município de Ourinhos, pela apresentação de Projeto de Lei que garante a presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós parto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
498/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa MORAES VÍDROS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO nas pessoas de Anderson Queiroz de Moraes (sócio proprietário), Aline Cristina Gonçalvez Vaz (esposa e sócia proprietária), Luciano Donizete Oliveira (sócio proprietário) e colaboradores, em razão dos 12 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
499/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT) e a todos os Secretariados da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
500/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos atletas de futevôlei Helen Virginia Martins e Tiago Antônio Ribeiro que recentemente foram campeões dos torneios de duplas mista disputado nas Cidades de Cotia e Vinhedo.
Autoria: RENAN CORTEZ
501/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Advogada Dra. DANIELA FERRAREZE COLNAGHI, em razão do excelente trabalho e notável destaque no Município de Tatuí.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
502/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SRA. ELISANGELA DA COSTA ROSA CECÍLIO, em razão do excelente trabalho e notável destaque no Município de Tatuí.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
503/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ASSOCIAÇÃO RECANTO BETEL, na pessoa de sua Presidente Patrícia Elaine Vieira Conquista, pela passagem do 45º aniversário de história.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
504/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA nas pessoas de seu presidente Sr. Jose Carlos Zanchetta e do Diretor de Operações Sr. Carlos Augusto dos Santos Zanchetta, pela geração de emprego e renda à 1.900 (mil e novecentos) cidadãos de Tatuí
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS