Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 13.10 | 08/10/2021 | 782,9 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 34/2021 - 13/10/2021
Assunto: Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 04 de outubro de 2021.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 15/2021 - 13/10/2021
Assunto: Ata da 15ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 04 de outubro de 2021.
Autoria:
Pauta
Indicações
763/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade de construir, com urgência, um posto de saúde no Residencial Vida Nova (Pacaembu) para atender a população dessa região.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
764/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito , a necessidade de executar, com a urgência possível, a aplicação de “Fumacê” nas Ruas Paulo Cresciulo, Rua Dionísio de Campos Pedroso e Rua Porfírio de Campos Pedroso, situadas no Jardim Santa Rita, Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, situada no Conjunto Habitacional Oswaldo Del Fiol, e na Rua Gildete Spure de Abreu, situada no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
765/2021 - INDICO aoSenhor Prefeito, a necessidade de executar, com a urgência possível, a limpeza com máquina e caminhões às margens das Ruas Emílio Augusto Menezes da Silva, esquina com a Rua Paulo Cresciulo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nessa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
766/2021 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade de providenciar, com a possível urgência, de uma operação tapa-buracos, na Rua Francelino Soares, no Bairro São Judas Tadeu, nessa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
767/2021 - Indico ao Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, limpeza e manutenção no bairro CDHU – Conj. Hab. Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
768/2021 - Indico ao Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, limpeza e manutenção no bairro Jardim Wanderley.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
769/2021 - Indico ao Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de, em caráter de urgência, realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro RESIDENCIAL ALVORADA, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
770/2021 - Indico ao Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de, em caráter de urgência, realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro VILLAGE ENGENHEIRO CAMPOS, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
771/2021 - Indica ao Prefeito que realize Regularização Fundiária de Interesse Social no Bairro Tanquinho.
Autoria: EDUARDO SALLUM
772/2021 - Indica ao Prefeito que realize serviços de zeladoria urbana na Rua Joaquim Lourenço, em frente ao número 140, no Bairro Vila Americana.
Autoria: EDUARDO SALLUM
773/2021 - Indica a necessidade de realizar a reavaliação da supressão de árvores na Rua Nilzo Vanni, ao lado do número 88, Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
774/2021 - Indica a necessidade realizar a limpeza periódica na Rua Roseli Marques, no Jardim Andrea Ville.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
775/2021 - Indica a necessidade de realizar ação para inibir a formação da espécie arbórea "Leucena", na Rua Roseli Marques, no Jardim Andrea Ville.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
2924/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de APRESENTAR UMA DATA CONCRETA E REFORÇANDO OS NOSSO PEDIDOS ANTERIORES A INSTALAÇAÕ DE UM NUCLEO DO FUSTAT, no Residencial Astoria. Para a população do bairro.
Autoria: PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2925/2021 - ASSUNTO: SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE TATUÍ PARA O PERIODO DE 2021/2022, BEM COMO QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS JÁ EFETIVAMENTE IMPLANTADAS PARA EVITAR UMA NOVA EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2926/2021 - Que avalie a ocorrência de um problema quanto a uma "bica" de água potável situada em espaço público entre as Ruas Veraldo Pereira e João de Arruda, no Parque San Raphael, e que frente a situação identificada promova as devidas providências.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2927/2021 - Sobre a possibilidade de instalar bancos e brinquedos para uso de crianças em espaço público situado entre as ruas Veraldo Pereira e João de Arruda, no Parque San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2928/2021 - Sobre a possibilidade de instalar três lixeiras na Rua Domingos Barba cruzamento com a Rua Antonio Glória de Oliveira no Bairro Vila São Lazaro, onde o terreno já é muito conhecido, conforme os requerimentos números 164/2021 e 1998/2021, conforme foto em anexo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
2929/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Secretaria da Saúde Tirza Luiza de Melo Meira Martins, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas medicas, no Bairro Astória. De inicio uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.
Autoria: PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2930/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Benedito Pereira, Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2931/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Dr. Gualter Nunes, Junqueira.
Autoria: PEPINHO
2932/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza, Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2933/2021 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de Notificar as Imobiliárias para facilitar o acesso dos agentes da saúde nas casa para alugar, para inspecionar o interior da residência, em combate ao foco do mosquito da dengue.
Autoria: PEPINHO
2934/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODÂ DE ARVORE, na rua José Abílio de Sá, no Conj. Hab. Amaro Padilha - Inocoop.
Autoria: PEPINHO
2935/2021 - Requer do Senhor Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo à seguinte indagação:
1. Há estudo para a construção de estrada municipal com inicio na confluência das Ruas Paulo Cresciulo com a Porfírio de Campos Pedroso, localizada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia até a Rodovia Laurindo Minhoto (trevo do Condomínio São Marcos)?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2936/2021 - Requer do Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos Postes das Ruas do Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2937/2021 - Requer do Senhor Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de credenciamento de médicos para atestar deficientes para expedição ou renovação de CNHs no Município.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2938/2021 - Requer da Diretora Executiva da Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, qual o número de alunos matriculados nos cursos oferecidos por esta instituição, especificando cada curso, com relação aos anos de 2019, 2020 e 2021.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2939/2021 - Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, se neste ano foram ministrados nesta instituição os cursos de Teatro, Artes Plásticas, Literatura e Cinema, bem como se há previsão para turmas para o ano de 2022.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2940/2021 - Requer do Prefeito que informe se nas reformas feitas pela prefeitura na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí foram pagas horas extras para os servidores que realizaram os serviços. Se houve pagamentos, quantas horas diárias foram, quem controlava e autorizava, e se essas horas eram contabilizadas pelo sistema de ponto eletrônico.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2941/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí está prestando contas nos dias estipulados no convênio, se suas prestações foram autorizadas e aprovadas pela Secretaria da Saúde, conforme o termo de convênio firmado na cláusula oitava.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2942/2021 - Requer encaminhamento ao Senhor Prefeito, solicitando informar sobre o andamento do processo de regularização fundiária da área situada na Rua Michel Nicolau Adum - Jardim Thomaz Guedes.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2943/2021 - Requer encaminhar ao Senhor Prefeito, solicitação de informações e posição sobre a notícia públicada no Jornal Integração com o título : "Reunião praticamente Decreta o Fim do Conservatório de Tatuí",
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA
2944/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, considerando o artigo 320 do Regimento Interno desta Casa de Leis, digne-se convidar a Sustenidos Organização Social de Cultura, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí) para prestar informações e esclarecimentos nesta Casa Legislativa, sobre as referidas indagações a seguir descritas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2945/2021 - Requer da Sra. Juliana Aparecida de Camargo da Costa, Coordenadora do Setor de Combate à Dengue, para que informe a esta Casa Legislativa, se foi realizado um estudo a fim de identificar as razões do surto de Dengue que ocorreu neste ano de 2021 em nosso município? (Caso tenha sido realizado, peço que seja encaminhado detalhadamente). Quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para que seja evitado um novo surto? E se existe um Cronograma de Prevenção ao Combate à Dengue?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2946/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre o planejamento de construção de novas creches.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2947/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, se há possibilidade de retornar a PATRULHA MIRIM no município.
Autoria: DEBORA CAMARGO
2948/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de encaminhar um anteprojeto (em anexo) para discussão e votação nesta Casa, que “Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.”
Autoria: DEBORA CAMARGO
2949/2021 - Requer a Pintura de solo com a inscrição PARE na Trav. Caetano Nastri Frente ao Nº 300 esquina com a Rua Cesira Del Fiol
Autoria: JOÃO JJ
2950/2021 - Requer da prefeitura fazer a Manutenção da Rampa de Acessibilidade na Esquina das Ruas Capitão Lisboa com a Rua Maneco Pereira
Autoria: JOÃO JJ
2951/2021 - Requer da prefeitura fazer Limpeza e Capinação na Rua Gilson Francisco Rodrigues iniciando enfrente ao Nº 409 até o final da rua no Jd. São Conrado
Autoria: JOÃO JJ
2952/2021 - Requer do Prefeito que informe: a relação de imóveis que a Prefeitura Municipal de Tatuí deixou de alugar com o novo Paço Municipal e também os valores economizados com os alugueis.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2953/2021 - Requer do Prefeito que informe: com base nas respostas dos Requerimentos n° 169/2021, 1493/2021 e 2498/2021 da Câmara Municipal de Tatuí, qual foi à conclusão da analise do setor competente sobre a possibilidade de instalar pelo menos um banheiro químico com lavatório em todas as feiras livres de nosso município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2954/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas efetivas estão sendo adotadas a fim de estimular a geração de emprego e renda ao público jovem na cidade, para que através de cursos profissionalizantes, Programa Jovem Aprendiz e estágios venham a ter oportunidades no mercado de trabalho.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2955/2021 -
“REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AS REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE ABRIGOS E BANCOS DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.”
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2956/2021 - “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PLANO DE MARKETING E UM MAPA DESTACANDO OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, GASTRONÔMICOS, E PARQUES DE TATUÍ.”
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2957/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe interesse da atual gestão em instalar um consultório odontológico no CIR (Centro Integrado de Reabilitação), para que o tratamento odontológico e a saúde bucal dos pacientes assistidos esteja integrado com as demais especialidades do Centro de Reabilitação.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2958/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, existe a possibilidade de realizar a nebulização (fumacê) em todo o trajeto do Ribeirão Manduca
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2959/2021 -
“REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A DIGITALIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS FÍSICOS DAS UBS.”
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2960/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalação de uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Onze de Agosto, na altura das concessionárias Fiat e Nissan.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2961/2021 - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EMPREGABILIDADE AOS JOVENS DO MUNICÍPIO.”
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2962/2021 - Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos funcionários foram admitidos e demitidos no mês de setembro e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2963/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de recapear a Rua Vidal Manoel Cleto, na Vila Paulinia .
Autoria: MAURICIO COUTO
2964/2021 - Requer do Prefeito na forma de reiteração, que preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2327/2021, onde requeiro informações sobre a possibilidade de implementação e funcionamento do Banco de Leite Materno no Município de Tatuí, nos termos da Lei Ordinária nº 4.590, de 17 de outubro de 2011, bem como esclareça se a administração pública já implantou o banco de leite humano.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2965/2021 - REQUEIRO oficiar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que junto aos órgãos competentes nos informe sobre a limpeza e conservação de caixas de água e reservatórios em hospitais, escolas, creches, posto de saúde e outras instituições de grande concentração.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2966/2021 - Requer do Prefeito na forma de reiteração, que preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2272/2021, onde requeiro informações acerca dos procedimentos adotados em face à contrapartida acordada no contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Tatuí e a empresa concessionária responsável pela administração do terminal rodoviário de Tatuí. Requeiro ainda, o envio da cópia do referido contrato celebrado, uma vez que não foi possível localizar por meio do Portal da Transparência e no site da Prefeitura.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2967/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que faça a manutenção necessária nas lâmpadas dos postes da praça situada no bairro Andrea Ville.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2968/2021 - REQUEIRO oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr, para que juntamente ao Departamento de Trânsito estude a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestre na Rua Santo Antonio, 419 em frente ao colégio Cenep.
Autoria: MAURICIO COUTO
2969/2021 - Requer do Prefeito na forma de reiteração, que preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2397/2021, onde requeiro a relação de funcionários contratados, em comissão e emprestados à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no período de julho de 2020 a junho de 2021. A referida relação deverá conter as seguintes informações: Nome Completo, Cargo/Função, Salário Base e Horas Extras.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2970/2021 - Requer do Prefeito na forma de reiteração, sobre o requerimento n° 522/2021, uma vez que a resposta promovida pela Secretária Municipal da Saúde não se refere ao assunto tratado no referido requerimento, onde requeiro o prazo de conclusão da obra do estacionamento existente ao lado da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, situada na Rua Quim Quevedo, Bairro Junqueira, Tatuí – SP.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2971/2021 - Requer do Prefeito que informe quais foram ás melhorias promovidas pela municipalidade de Tatuí diante do repasse de recurso indicada pelo Deputado Estadual Rodrigo Gambale, para aquisição de equipamentos médicos, na ordem de R$ 200.000,00, (duzentos mil reais) - Número da Proposta/ Nota de Emprenho: 2021.082.21259. Rogo a gentileza de especificar a natureza e os respectivos valores utilizados.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2972/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar os cargos de cirurgião dentista com carga horária de 40 horas semanais e também nas seguintes especialidades:
Pacientes com necessidades especiais;
Endodontia;
Periodontia;
Prótese dentaria;
Cirurgia buco-maxilo facial.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2973/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de fazer a sinalização da Rua Benedito Pereira Machado na Vila Paulínia.
Autoria: MAURICIO COUTO
2974/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável enviar a esta Casa de Leis um Projeto que ‘institui campanha permanente de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí’. Segue anteprojeto.
Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA
2975/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade do município aderir ao convênio "Atividade Delegada" da Policia Militar.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ
2976/2021 - Referente à inclusão do símbolo Mundial do Autista nas placas de estacionamento que serão feitas pelo Departamento Mobilidade Urbana (DMU).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2977/2021 - Referente à retirada das carteiras de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no Departamento Mobilidade Urbana (DMU).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2978/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São de Paulo para que o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos mantenha sua estrutura física e de professores, impedindo, assim, a ocorrência de mais demissões.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2979/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis:
1. Por qual razão o acordo celebrado com a OS Sustenidos em 14 de dezembro de 2020, diante da toda sociedade e publicado na imprensa, com o objetivo de evitar demissões no Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, foi rompido?
2. Quais medidas pretende tomar para evitar a completa descaracterização do Conservatório resultado da demissão de funcionários e extinção de cursos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2980/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível na UPA dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2981/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar quanto à recorrente falta de água no bairro tanquinho.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2982/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe atualmente planejamento para que seja realizada a regularização fundiária do Bairro Tanquinho.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2983/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível nas UBS dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
2984/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Civil de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Quantos crimes relacionados à transferência bancária via PIX foram registrados no ano de 2021?
2. Quais são os crimes mais recorrentes?
3. Em quantos desses crimes os responsáveis foram identificados?
4. Qual é perfil social, de gênero, idade ou outra condição em que a incidência desses crimes é maior?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2985/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, em razão da imprecisão das respostas ao Requerimento nº 2364/2021 oferecidas pela Secretaria de Saúde no Ofício 1917/SANJ/2021, os seguintes dados:
1. Quais servidores da Secretaria da Saúde realizaram serviço extraordinário no período de agosto, setembro e outubro de 2020?
2. Quantos e quais servidores da Secretaria da Saúde receberam o acréscimo de 50% e de 100% pela realização de serviços extraordinários no período supracitado? (art. 27, §§ 2º e 3º)
3. Em quais datas esses serviços foram prestados?
4. Qual foi a situação excepcional e temporária que justificou o pagamento das horas de serviço extraordinário? (art. 27, §§ 2º e 5º)
5. Envie-nos cópia certificada da autorização do Chefe do Poder Executivo e/ou da solicitação da chefia de unidade administrativa em que foi realizado o serviço extraordinário.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2986/2021 - Requer do Prefeito que informe se a remuneração dos serviços extraordinários prestados no âmbito da Secretaria de Saúde fez parte das despesas do Fundo Social no ano de 2020.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2987/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Elektro – Distribuidora de energia para que realize a poda de uma árvore na Rua Joaquim Lourenço, em frente ao número 140, no bairro Vila Americana.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2988/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a poda de uma árvore na Rua Joaquim Lourenço, em frente ao número 140, no bairro Vila Americana, pois esta encontra-se envolta de fios de alta tensão.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2989/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quantas unidades de saúde estão aptas a coletar sangue no município? Quais são?
2. Existe plano para ampliar o número de unidades em razão da dificuldade que muitos munícipes têm no deslocamento até os locais que realizam a coleta?
3. Existem entidades que realizem a coleta de sangue no município?
4. Se sim, quais são?
5. A Prefeitura oferece apoio orçamentário, estrutural ou de pessoas para tais entidades?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2990/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de aumentar as rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal no bairro Vila Americana.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2991/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Guarda Civil Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis:
1. Com que frequência é realizada a ronda ostensiva no bairro Vila Americana?
2. Existe a possibilidade, diante das muitas denúncias de distúrbios na região, de ser aumentada a frequência das rondas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2992/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) está com vagas abertas atualmente?
2. Se sim, para quais funções? Em que quantidade?
3. Quais são os critérios de seleção de currículos utilizados para realizar o encaminhamento às empresas ofertantes de vagas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2993/2021 - Requer do Prefeito que informe se é protocolo da Secretaria de Saúde, quando demandada pelo munícipe, realizar a testagem de Covid-19 em indivíduos assintomáticos que tiveram contato com pessoas positivadas. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2994/2021 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe projeto para realizar limpeza e equipar com bancos, lixeiras, playground e iluminação a Praça Silvino Moreira Cardoso – Jardins de Tatuí, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2995/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar testagem randomizada de Covid-19 nas escolas da rede municipal de ensino com o fim de prevenir a disseminação do vírus através de crianças e servidores assintomáticos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2996/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar braço de iluminação na Rua Afonso de Arruda Campos, 115, na Vila Santa Helena.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2997/2021 - Requer do Prefeito para que informe, se existe interesse da municipalidade sobre instalação de um ‘CENTRO DE ESPORTES RADICAIS E LAZER, reformando a pista de MOTOCROSS já existente, construindo uma pista profissional de WHEELING e construindo uma pista de BICICROSS, com emenda parlamentar estadual, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2998/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar Elektro – Distribuidora de Energia para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar braço de iluminação na Rua Afonso de Arruda Campos, 115, na Vila Santa Helena.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2999/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Existe regulamentação interna do órgão com orientações sobre a organização dos motoristas de aplicativo no trânsito do município?
2. Se sim, qual é? Envie-nos cópia.
3. Se não, por qual razão? Existe atualmente plano para regular o exercício desta atividade em âmbito municipal?
4. Por qual razão não está sendo autorizada a parada para embarque e desembarque de passageiros na Rua XI de Agosto? Qual é o fundamento jurídico para esta proibição?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3000/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Existe atualmente um plano de promoção de projeto social no Bairro Fundação Manoel Guedes e arredores?
2. Se sim, qual? Qual é o prazo para o início?
3. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3001/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Existe atualmente um projeto de reforma da praça localizada no Bairro Fundação Manoel Guedes?
2. Houve destinação de recursos específicos para realização da referida obra?
3. Se sim, qual foi o valor destinado? Qual é a fonte? Envie-nos a descrição orçamentária em forma de certidão.
4. Por qual razão a obra não foi concluída? Qual é a estimativa de prazo para sua finalização?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3002/2021 - REQUER seja oficiado Sr. Wiliam Silva, presidente do Conselho Tutelar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as providências estão sendo tomadas em relação às crianças que se encontram nas ruas, nas proximidades dos semáforos do nosso município, comercializando alguns produtos ou solicitando dinheiro?
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3003/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar demarcação de pista de caminhada no entorno do canteiro central localizado na Avenida Virgílio Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí, bem como informar se já existe um projeto para isso.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3004/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar recapeamento na Rua Roque Negrão, Vila Esperança.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3005/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a relação de todos os terrenos pertencentes ao Município, os quais estão sofrendo ocupação irregular, bem como, quais as ações efetivas estão sendo tomadas com o intuito de coibir esse tipo de ocupação?
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3006/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a relação de todos os terrenos sem benfeitorias pertencentes ao Município, com seus respectivos endereços.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3007/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o prazo previsto para a finalização da creche municipal a ser construído no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3008/2021 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é o custo estimado para completar o asfaltamento ou lajotagem na Rua Roseli Marques, no Jardim Andrea Ville, bem como qual é a viabilidade do Poder Público Municipal executar este serviço ainda no biênio 2021/2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3009/2021 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é o custo estimado para providenciar a instalação de iluminação pública na Rua Roseli Marques, no Jardim Andrea Ville, bem como qual é a possibilidade de executar este serviço ainda no biênio 2021/2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3010/2021 - Requer do Prefeito que informe como são realizados pela assistência social os comunicados aos familiares daqueles que estão sendo atendidos na UPA. Em caso da inexistência desse serviço de modo regular, determinar que isso seja oferecido aos usuários da UPA.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
600/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcus Marcellus Augustus Augusto, Sargento da Policia Militar de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
601/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “BARBEARIA DIAS & MARTINS”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
602/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vanderlei dos Passos, Inspetor da Guarda Civil Municipal de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
603/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Antonio de Albuquerque, 1º Classe da Guarda Civil Municipal de Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
604/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe “CHECKMAT TATUÍ”, na pessoa de seu professor Sr. Ivan Tureck, em razão de sua excelente participação no Campeonato Paulista de Jiu-jitsu, que resultou em premiações, ocorrida nos dias 18 e 19 de setembro p.p., na cidade de Osasco.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
605/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Doutor EUGÊNIO DOS SANTOS NETO, pelos sessenta e seis anos de matrimônio.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
606/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jonas Caetano Filho e esposa Adriana de Souza Moreira Caetano, em razão da Loja 04 da Rede Caetano, instalada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, completar 03 anos de atuação.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
607/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para o senhor ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, Diretor Executivo do Parque Tecnológico de Sotocaba.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
608/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Carlos Eduardo Marques Diretor de Operações do Parque Tecnólogico de Sorocaba.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
609/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para o senhor NELSON TADEU CANCELLARA, Presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
610/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor GIULIANO GUERATTO, Diretor Administrativo do Parque Tecnológico de Sorocaba.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
611/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Senhora DANIELI FERREIRA SILVA, Diretora Adminitrativa e Financeira do Parque Tecnológico de Sorocaba
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
612/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para as repreSentante-alunas do Studio Levitar de Tatuí, HELENA MENEGATTI DE ALMEIDA E MARIA EDUARDA VIEIRA FERNANDES.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
613/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à todos os Servidores Públicos Municipais que estão trabalhando na linha de frente da Covid-19, em razão do notável e incansável trabalho em prol à municipalidade e pela atuação no enfrentamento desta pandemia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
614/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à todos os Servidores Públicos Municipais que estão trabalhando na Campanha de Vacinação contra a Covid-19, em razão do notável e incansável trabalho em prol à municipalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
615/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo BT/Club de Campo/Tatuí - Basquete Tatuí, em decorrência ao destaque do Time, onde vem representando brilhantemente nossa cidade no Campeonato Paulista de Basquete - Adulto.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
616/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES , à Srª Sandra de Fatima Santos em razão de seu profissionalismo e pelo notável trabalho social de destaque realizado em nossa cidade
Autoria: DEBORA CAMARGO
617/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES , à empresa “Delamo Doces”,nas pessoas de seus proprietários Srª Janaina Lera e Srº Lucio Lera dos Santos,em razão de seu profissionalismo e pelo notável trabalho social de destaque realizado em nossa cidade
Autoria: DEBORA CAMARGO
618/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES , à Tríplice Shoes,nas pessoas de suas proprietárias Daiane Ribeiro,Kamila Ribeiro e Thais Ribeiro.Em razão do seu notável empreendedorismo e e pelo notável trabalho social de destaque realizado em nossa cidade
Autoria: DEBORA CAMARGO
619/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marilia dos Santos Bernardo, em razão dos 13 anos servindo a área da saúde e pelo notável trabalho de destaque realizado na frente da Diretoria da Atenção Básica de nosso município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
620/2021 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À JOAQUIM DE OLIVEIRA FERREIRA – “KING NINO BROWN”, historiador autodidata e representante da Zulu Nation Brasil, em virtude da inauguração da Biblioteca Comunitária “Dexter King Nino Brown”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
621/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES , à Padaria Mano a Mano nas pessoas de seus proprietários Marcos Roberto e Antonio Roberto
Autoria: DEBORA CAMARGO
622/2021 - Moção de Apoio a deputada federal Tabata Amaral pela defesa para a aprovação na íntegra do projeto de lei que cria o "Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual", inclusive com a previsão para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
623/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Cecília Peixoto de Camargo, coordenadora do Banco de Alimentos de Tatuí, pelo notável trabalho de destaque realizado.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
624/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe do Canil da Guarda Civil Municipal, composta pelo GCM Juceil e GCM Neves e a equipe da ROMU composta pelo CD Oliveira, GCM Sandro e GCM Silva, em razão dos relevantes serviços prestados em nosso município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
625/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luciano Victor e Sra. Eliane Silva Victor, em razão da inauguração do estabelecimento comercial Mercado “Queima Preço”.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
626/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Coop de Tatuí, na pessoa do representante Gerente Rodrigo Correia, em decorrência da parceria realizada no junto ao Banco de Alimentos de Tatuí.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
627/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Tiago Gonçalves, em virtude de ter composto o hino de Aparecida para novena do Santuário Nacional.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
628/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Padre Elcio Roberto de Goés e todos os envolvidos no lançamento no último dia 3 de outubro da "Rota Turística e de Peregrinação Caminhada da Fé de Tatuí".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
629/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Cassiano Sinisgalli e todos os envolvidos no lançamento no último dia 3 de outubro da "Rota Turística e de Peregrinação Caminhada da Fé de Tatuí".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL