Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/11/2021
Matérias
Indicações
834/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de enviar equipes competentes, a fim de que seja verificada e solucionada a questão referente aos pombos na UBS São Cristovão.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
835/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Benedito Hermelino Soares no Bairro Residencial Village Vitória.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
836/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de implantar uma academia ao ar livre na Praça José Florêncio – Zezinho Barbeiro no Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
837/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, determinar com urgência ao setor competente da municipalidade, fazer a reforma integral do túmulo do imortal Prof. Francisco Pereira de Almeida (Prof. Chico Pereira) no cemitério “Cristo Rei” desta cidade, pelo motivo de total abandono que se encontra.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
838/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, através do Departamento de Mobilidade Urbana (DMU), a possibilidade de realizar estudos para instalação de lombada na Rua Antônio Orlando Salmasi, próximo ao número 244, Bairro Rosa Garcia 2.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
839/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade urgente de realizar limpeza dos tubos na Rua Armando Scaglione, próximo ao número 979, Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
840/2021 - Indica a necessidade de realizar a capinação e limpeza no Cemitério São João Batista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
841/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de iluminação LED na extensão da Rua Onze de Agosto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
842/2021 - Indica a necessidade de realizar a avaliação quanto a possível supressão de árvore, na esquina entre a Rua Santo Urso e a Rua Arnulpho Rolf Stlader, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
843/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza da viela entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
844/2021 - Indica a necessidade de adequar o entorno do Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga" com rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
845/2021 - Indica a necessidade de intensificar o patrulhamento através da Guarda Civil Municipal no Residencial Vida Nova Tatuí 1, 2 e 3 (Pacaembu).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
846/2021 - REQUER, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito para que através do órgão competente verifique a possibilidade de construir uma rotatória entre as Ruas São Paulo, Santa Clara e a Rua Rio de Janeiro, No Bairro Santa Luzia.
Autoria: MAURICIO COUTO
847/2021 - INDICO Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que juntamente ao Departamento responsável estude a possibilidade da realização de uma campanha educativa, bem como informar sobre a disponibilização de recipientes, locais e pontos de descarte de pilhas, baterias, carregadores de celulares e smartphones.
Autoria: MAURICIO COUTO
848/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar um estudo, com a máxima urgência, no intuito da possibilidade de aumentar o itinerário de ônibus no Bairro Jurumirim.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
849/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer o calçamento do terreno localizado na Rua Saladino Simões de Almeia, na altura do número 120, bairro Jardim Rosa Garcia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
850/2021 -
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza de matos na Rua Saladino Simões de Almeia, na altura do número 120, Jardim Rosa Garcia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
851/2021 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Maria Conceição Oliveira Bertrami no Bairro Jd. Lírio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
852/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de remover a lombada na Rua Antonio de Souza Quevedo, n° 392, Vila Angélica, Tatuí - SP, tendo em vista a lombada estar instalada em frente á garagem de uma residência.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
853/2021 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de alertar o setor de controle de endemias, para que observe o acumulo de água nas plantas bromélias, localizadas na Praça da Santa, para evitar que se torne um possível criadouro do mosquito da dengue.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimentos
3291/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto com a intenção de celebrar convênio que permita a instalação de fossas sépticas aos imóveis localizados no Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3292/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de instalar placas informativas e pintura no solo, indicando vaga emergencial, em frente às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3293/2021 - Requer do Exmo. Senador José Aníbal – PSDB/SP que envide esforços em contemplar o município de Tatuí/SP com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinado às obras de infraestrutura de nossa cidade, no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3294/2021 - Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Sra. Yrisviviane Tavares Gonsalves Silva, para que informe se a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí está cobrando os seus devedores e se está atualizando as dívidas no balanço. Caso a resposta seja negativa, qual o motivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3295/2021 - Requer do Prefeito para que envie a esta Casa de Leis a demonstração de resultado do exercício da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí do período de intervenção.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3296/2021 - Requer do Prefeito para que envie a esta Casa de Leis o relatório analítico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí do período de intervenção.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3297/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito informações sobre as ações do Executivo referente a campanha Novembro Azul, em cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5016/16
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO, FÁBIO VILLA NOVA
3298/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito, verificar a possibilidade de atender a reivindicação dos moradores no Bairro Congonhal, que consiste no alargamento da Estrada de terra, indicada no abaixo assinado.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3299/2021 - Requeremos ao Senhor Prefeito solicitando informar, através do órgão competente, o que ocorre com a coleta do lixo no Barirro Congonhal que deveria ser duas vezes por semana, porém isso não é cumprido.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3300/2021 - Requeremos ao Senhor Presidente, o encaminhamento do Requerimento para a Doutora Kely CristianeSchettini, Diretora da Regional da Saúde - Sorocaba, solicitando informações à respeito de cirurgias das listas de espera do SUS, de diversas especialidades .
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3301/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR uma lixeira na Praça em frente a Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, no CDHU.
Autoria: PEPINHO
3302/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR uma lixeira na rua Sete de Abril, em frente ao numero 373, no Centro.
Autoria: PEPINHO
3303/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA HORTA COMUNITARIA, na Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
3304/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA HORTA COMUNITÁRIA, no Residencial Astoria.
Autoria: PEPINHO
3305/2021 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA HORTA COMUNITÁRIA, no Residencial EuroPark.
Autoria: PEPINHO
3306/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3307/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na Travessa São Manuel, na Vila São Manuel.
Autoria: PEPINHO
3308/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se as UBS (Unidades Básicas de Saúde), instalados na zona rural e urbana, assim também a UPA e o Pronto Socorro, estão aparelhados para atendimento emergencial com SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE. Se positiva a informação, descrevê-los. Se negativa, qual o motivo impeditivo?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3309/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Telefônica Brasil S/A, através do Gerente de Articulação Regional São Paulo/Sul, Senhor Luiz Eduardo Daruiz Correia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de resolver o problema de falta de cobertura do sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova Tatuí I e II. O problema vem gerando grandes transtornos para moradores dessa localidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
3310/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, que envide esforços junto ao Governo Federal a fim de que Tatuí seja beneficiada com a Unidade Móvel de Atendimento Oftalmológico Pediátrico, em razão da importância de exames clínicos na infância, como prevenção ou tratamento à saúde dos olhos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3311/2021 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a relação detalhada de todos os servidores admitidos e demitidos, contemplando seus cargos e funções, durante o período de janeiro de 2021 até a data atual (enviar relatório separadamente mês a mês).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3312/2021 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2392/2021, protocolado em 20/08/2021, tendo em vista que a resposta foi parcial e inconclusiva, se fazendo necessário esclarecer os demais pontos específicos dos questionamentos elencados, a fim de elucidar as questões pertinentes a Incubadora de Empresas de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3313/2021 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, informações em forma de relatórios, mensalmente, todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2021 até a presente data.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3314/2021 - Requer do Exmo. Senador José Aníbal – PSDB/SP que envide esforços em contemplar o município de Tatuí/SP com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinado às obras de infraestrutura de nossa cidade, no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO
3315/2021 - Requer do Prefeito que informe o número de pessoas que estão com a vacinação em segunda dose em combate ao COVID-19 em atraso no município de Tatuí, e se existe algum procedimento para tentar contatar essas pessoas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3316/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um programa de "Bolsa Atleta Municipal" em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3317/2021 - Requer do Prefeito que solicite providências ao setor competente quanto ao exposto na indicação de número 611/2021, referente a manutenção asfáltica no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3318/2021 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número SOI 168/2021, resposta ofertada ao requerimento 174/2021, se já foi realizado estudo e se será construída uma nova ponte de madeira próximo a UBS dos Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3319/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será executado, e se pela Prefeitura ou a empresa que detém a concessão do transporte público municipal, o reparo no abrigo do ponto de ônibus situado na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo ao Fórum.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3320/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar o reparo ou a retirada de lombada, na Rua Santo Urso, defronte ao número 232, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3321/2021 - Requer do Prefeito que informe se consta no planejamento administrativo realizar o recapeamento da Rua Santo Urso, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3322/2021 - Requer do Prefeito que informe o custo total com a energia elétrica dos prédios de posse do Município ao longo do de 2021, especificando mês a mês.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3323/2021 - Requer do Prefeito informações quanto ao requerimento 963/2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3324/2021 - Requer do Prefeito que informe quantos são os profissionais atualmente lotados no Município, bem como se há previsão para concurso público ao longo do ano de 2022 para agentes de trânsito e para a Guarda Civil Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3325/2021 - Requer do Prefeito que preste informações quanto a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3326/2021 - Requer do Prefeito que contate a empresa que detém a concessão do transporte público municipal, a fim de elucidar dúvidas sobre o transporte ao bairro Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3327/2021 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos diários realizados pela UPA nos meses de setembro e outubro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3328/2021 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar uma "Feira de Profissões".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
3329/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar ação do "Novembro Azul", no Residencial Astoria.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO
3330/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum banco de dados gerenciado pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) para empregos direcionados aos menores de 18 anos, bem como que preste informações quanto ao número de vagas geradas para esse público no ano de 2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA
3331/2021 - Requer do Prefeito para que informe, qual é a posição do Poder Executivo, no que concerne a celebração de convenio, conforme a Lei e reintegração com o retorno do Tiro de Guerra para o município de Tatuí-SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3332/2021 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos no Jardim São Conrado.
Autoria: DEBORA CAMARGO
3333/2021 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe quando as atividades do CAPS I retornaram presencialemnte.
Autoria: DEBORA CAMARGO
3334/2021 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre os atendimentos para o recadastramento do CadUnico:
Autoria: DEBORA CAMARGO
3335/2021 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de construir um campo de futebol no Jardim Gonzaga.
Autoria: DEBORA CAMARGO
3336/2021 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre os atendimentos nas UBS
Autoria: DEBORA CAMARGO
3337/2021 - REQUER À MESA, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através dos órgãos competente verifique a possibilidade de realizar dedetização na região da praça Martinho Guedes, centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
3338/2021 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , solicitando, que junto aos órgãos competentes venha nos informar os dados relacionados ao número de crianças e adolescentes que apresentam obesidade infantil na rede Municipal de Educação.
Autoria: MAURICIO COUTO
3339/2021 - Requer da prefeitura solicitar a ELEKTRO a Substituição de dois postes de Madeira por postes de Cimento localizados na Rua Benedito Moreira Jardim América.
Autoria: JOÃO JJ
3340/2021 - Requer da prefeitura prover a aplicação do Fumacê nas ruas Renato Pasqualotto e Gilson Francisco Rodrigues no Bairro Jd. São Conrado
Autoria: JOÃO JJ
3341/2021 - Requer da prefeitura prover a Limpeza e dedetização na calha de aguas Pluviais localizada na praça da Matriz e na Travessa dos Pracinhas.
Autoria: JOÃO JJ
3342/2021 - Requer da prefeitura Prover Limpeza Capinação na calçada e Roçado na parte interna da Praça Nacif Farah - Rua Cândido Souza Freire - Vila Menezes
Autoria: JOÃO JJ
3343/2021 - Requer obra de tapa buraco na calha pluvial na Rua Pedro Domingues Menk esquina com José Orsi na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO JJ
3344/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do pontilhão na Rua São Paulo.
Autoria: DEBORA CAMARGO
3345/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe se ainda existe a possibilidade da vinda de um Burguer King (rede de restaurante fast-food) até nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3346/2021 - Requeremos a mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, para que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe se existe algum estudo de qual o custo para que seja viabilizado a instalação de uma UTI Neonatal em nossa Santa Casa. Se sim nos envie cópia deste estudo a esta casa de leis.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3347/2021 - REQUEIRO nos termos regimentais, após leitura em Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que seja oficiada à empresa responsável pela gestão da UPA, para que seja enviada a este vereador a relação diária das escalas dos médicos da UPA nos meses de agosto, setembro e outubro, contendo nome completo, CRM e especialidade dos referidos médicos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
3348/2021 - Requeiro do Prefeito sobre a possibilidade da Secretária de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de fazer um estudo junto com as empresas de ônibus da cidade, devido às rotatórias que estão fazendo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
3349/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a justificativa para a implementação da área de “carga e descarga”, na Rua Rafino, na altura do Nº 60, situada no Centro de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3350/2021 - Requer do Prefeito que informe quantas mulheres foram atendidas durante o calendário de ações de conscientização e combate ao Câncer de Mama, o “Outubro Rosa”, organizado pelo Poder Público Municipal.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3351/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a solicitação de intervenção arbórea na Rua Francisco Bernardes, altura de Nº 170, situada no bairro Vila Doutor Laurindo, já autorizada pelo Departamento de Meio Ambiente, ainda não foi executada? Qual é o prazo para realização a supressão da árvore?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3352/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementação de mecanismos de participação social na formulação e elaboração de editais no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3353/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alteração do estacionamento de veículos da Rua XI de Agosto, altura do número 738, do lado esquerdo para o lado direito.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3354/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalado um instrumento de redução de velocidade na Rua XI de Agosto, na altura do nº 1.041.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3355/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da calçada do CEU das Artes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3356/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas com o nome das ruas dos bairros Campinho e Jardim Gramado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3357/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de transferir o Centro Cultural e a Biblioteca Municipal para o prédio da antiga prefeitura.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3358/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para que sejam disponibilizadas mais linhas de transporte coletivo para os Bairros Jardim Gramado e Campinho. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3359/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a resposta ao Requerimento n° 2570/2021, a Prefeitura respondeu a este vereador que, em razão dos efeitos da pandemia as linhas tiveram que ser suspensas, e com o retorno gradual das atividades estaria estudando e redesenhando os horários e as linhas de ônibus no Jardim Gramado. Com o retorno das atividades e não haver mais restrições, informe qual o prazo para o retorno das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados no bairro Jardim Gramado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
3360/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para que sejam disponibilizadas mais linhas de transporte coletivo para os Bairros Jardim Gramado e Campinho. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3361/2021 - Requer do Prefeito que informe quais atividades estão sendo desenvolvidas atualmente pelo SENAI.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3362/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada José Gregório, no Bairro Enxovia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3363/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Qual é o prazo de vencimento do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo municipal?
2. Existe a intenção de rompimento do contrato em razão da péssima prestação do serviço? Se sim, quando?
3. Se não, quais providências serão tomadas para melhorar a qualidade do transporte coletivo municipal? A partir de quando?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3364/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas de identificação na Rua Terezinha Magrinelli.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3365/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalado um instrumento de redução de velocidade na avenida principal do Bairro Pacaembú.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3366/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Qual é a média de tempo de espera para a realização do exame com Holter?
2. Quantos equipamentos estão disponíveis atualmente para atender a rede municipal de saúde?
3. Quando foi realizada a última compra de tais equipamentos?
4. Qual o valor do orçamento municipal empenhado para compra de Holters nos últimos 2 anos?
5. Existe a possibilidade de ser realizada nova compra em razão da alta demanda?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3367/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir a porta principal da antiga prefeitura para um modelo com sensor de movimento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3368/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de dedetizar a Travessa dos Pracinhas, Centro, Tatuí-SP, devido o local estar infestado de baratas, assim, colocando em risco a saúde da população que ali transitam.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3369/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o Posto Central está sem pediatra. Quando a prefeitura pretende regularizar a situação?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3370/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quais escolas municipais foram fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos dias 8 e 9 de novembro?
2. Qual foi o objeto da fiscalização?
3. Foram identificadas irregularidades?
4. Se sim, quais irregularidades e em quais escolas?
5. A Prefeitura pretende tomar providências em relação ao relatório do Tribunal de Contas? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3371/2021 - Requer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Quais escolas foram fiscalizadas nos dias 8 e 9 de novembro?
2. Qual foi o objeto da fiscalização?
3. Foram identificadas irregularidades?
4. Se sim, quais irregularidades e em quais escolas?
5. Envie-nos cópia do relatório da fiscalização.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3372/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação ao aumento dos casos de violência doméstica em 163,33% no mês de setembro deste ano.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3373/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implantar uma pista de caminhada ao redor do canteiro central na Avenida Mario Mantovani, Jardim Mantovani, Tatuí, uma vez que a prática de caminhadas tem se tornado um hábito comum de grande parte da população tatuiana, principalmente nos finais de tarde, atividade que, inclusive traz inúmeros benefícios á saúde, sendo até mesmo indicado por muitos profissionais da saúde quando se fala em qualidade de vida.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3374/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Por qual motivo o Fundo Municipal de Cultura, instaurado pela Lei 5.002/2016, ainda não foi regulamentado?
2. O Decreto regulamentador do Fundo está sendo elaborado?
3. Se sim, qual é a estimativa de prazo para sua publicação?
4. Se não, por qual motivo a omissão legislativa continua a obstaculizar o direito criado por esta Casa de Leis?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3375/2021 - Requer do Prefeito que informe quais ações pretende realizar no ano de 2022 para mitigar os prejuízos causados aos trabalhadores da cultura em razão da pandemia de Covid-19, especialmente após o fim do auxílio trazido pela lei Aldir Blanc.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3376/2021 - REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade da retirada do lixo/entulho, na estrada do Queimador, bem como instalar placa indicando o local correto para o descarte de lixo.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3377/2021 - Requer do Prefeito que informe o numero de pacientes que estão aguardando para fazer o exame de ecocardiograma, também informe, qual o tempo médio de espera para realizar o exame, contando da data de entrada na Central de Vagas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3378/2021 - REQUER do Prefeito para que informe como está o andamento do processo licitatório, para a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial no mercado Municipal de Tatuí.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3379/2021 - Requer da Empresa Rosa que informe se existe previsão para que sejam disponibilizadas mais linhas de transporte coletivo para os Bairros Jardim Gramado e Campinho. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3380/2021 - REQUER do Prefeito para que informe quais as providências estão sendo tomadas para combater as pombas que ficam na Praça da Matriz, bem como, informar se há possibilidade de retirada de algumas árvores para impedir a aglomeração de pombos, principalmente nas proximidades da área de alimentação.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3381/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem interesse em continuar com a operação Cata Treco, com a finalidade de remover material inservível que possam ser possíveis focos de Dengue, Zika e Chikungunya.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3382/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de manutenção no asfalto da Rua Pedro Domingues Menk, Bairro Vila Angélica.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
3383/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum programa neste município, que disponibilize protetor solar aos portadores de albinismo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3384/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, providenciar a retirada de veículos abandonados nas vias públicas deste município, conforme prevê a Lei Municipal n° 4.461 de 17 de novembro de 2010.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3385/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta do Requerimento n° 2874/2021, informe sobre a possibilidade através do Projeto Cidades Verdes, do Governo Federal, possa realizar a reforma da Praça Santa Cruz.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Moções
706/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Melina Ghiraldi Silveira dos Santos, Diretora de Ensino Infantil da Creche EMEI do Congonhal.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
707/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Dr. José Luiz Barusso, médico responsável pela auditoria da UAC Municipal, em razão de sua aposentadoria, de seus relevantes serviços prestados à nossa cidade, pela sua dedicação em seus 36 anos de serviço público.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
708/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para os Conselheiros Tutelares de Tatuí, e Suplentes, pela celebração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que ocorre no dia 18 de Novembro.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
709/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para a Senhora Maria Claudia Adum, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, pelo sucesso do evento realizado no dia 28 de Novembro, em comemoração ao dia do Servidor Público.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
710/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações para Senhora Enfermeira Marília dos Santos Bernardo, pelos excelentes trabalhos em prol da saúde pública, especialmente no combate ao Câncer de Mama e enfrentamento ao COVID 19.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
711/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao lava autos “ALTERNATIVA”, na pessoa de seus proprietários Ilmo. Sr. Edval Bueno de Miranda e Sra. Adriana Franco de Miranda, em razão da passagem em comemoração aos 21 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
712/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao humorista Paulo Santiago, em razão dos espetáculos de Stand-Up Comedy que permanece realizando no teatro do “Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” – CEU das Artes, em nosso município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
713/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Padre Alcides Piquilo, do Santuário Nossa Senhora de Fátima, extensiva a todos os voluntários, pela realização da Missa Sertaneja, seguida da cavalgada em louvor a Nossa Senhora Aparecida, de um almoço em comunidade e do Show dos Bairros, no último dia 7 de novembro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
714/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao radialista Alexandre Bossolan, em virtude da realização do Show dos Bairros, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, no último dia 7 de novembro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
715/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor José Roberto Caresia Júnior, em virtude da comemoração do primeiro ano de existência da loja "Victory", realizada no último dia 8 de novembro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
716/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eng. CESAR SANCINETTI NETO, em razão da nomeação como Diretor Técnico de Divisão do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
Autoria: PAULINHO MOTOS
717/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí, Douglas Rafael Gomes Belanga, Elisabete Miranda Ferreira, Fabiana Cristina Cubas Campos, Maria Aparecida Brandão, Mario Paes Camargo e William Alexandre Nunes da Silva, pelo dia do Conselheiro Tutelar celebrado no dia 18 de novembro.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
718/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CALHAS PEREIRA, nas pessoas responsáveis Francisco Luiz Pereira e Silvana Pedro Pereira, em razão do excelente e notável trabalho realizado no município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
719/2021 -
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MOTO CLUBE LOKAS em nome das integrantes Bruna Rafaela dos Reis, Luciana Cristina Wiltenburg, Herta Suzane Schumann,Sandra Aparecida Vieira Santos, Amanda Barisson e Lika Paes Leite, pelo brilhante e notável trabalho social desenvolvido em nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
720/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (FATEC-SP) – Campus Tatuí, em nome de seu Diretor Anderson Luiz de Souza, pela participação de alunos e professores da instituição na gravação do samba-enredo “O mundo precisa de cada um de nós. A Vila é porta-voz” junto da Escola Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria.
Autoria: EDUARDO SALLUM
721/2021 - APOIO à Vereadora PAOLLA MIGUEL, vítima de ataques racistas durante sessão na Câmara Municipal de Campinas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
722/2021 - APOIO aos trabalhadores do Instituto Federal em razão da luta contra o reordenamento da instituição sem o devido investimento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
723/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). PELA NOTA OFICIAL DE APOIO A REELEIÇÃO DO DITADOR DANIEL ORTEGA NA NICARÁGUA, PUBLICADO NO SITE DO PARTIDO NA ULTIMA SEGUNDA FEIRA DIA 08/11/2021.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
724/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Direção e seus Colaboradores da Escola Lienette Avalone Ribeiro, em razão a Campanha “ Outubro Rosa”.
Autoria: RENAN CORTEZ