Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/01/2022
Matérias
Pareceres
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, reestruturação Administrativa e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, reestruturação Administrativa e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, reestruturação Administrativa e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, reestruturação Administrativa e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público com a finalidade de alterar a destinação de bem de uso especial da espécie "equipamento comunitário de saúde" para sistema de lazer destinado ao esporte, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público com a finalidade de alterar a destinação de bem de uso especial da espécie "equipamento comunitário de saúde" para sistema de lazer destinado ao esporte, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público com a finalidade de alterar a destinação de bem de uso especial da espécie "equipamento comunitário de saúde" para sistema de lazer destinado ao esporte, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado ao Centro de Longevidade Ativa, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado ao Centro de Longevidade Ativa, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado ao Centro de Longevidade Ativa, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica (R$ 500.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 001/22. Altera as Tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 001/22. Altera as Tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 001/22. Altera as Tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 002/22. Altera a tabela constante no Anexo II da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Mensagens
Projetos de Lei
1/2022 - Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, reestruturação Administrativa e dá outras providências
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
1/2022 - Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, reestruturação Administrativa e dá outras providências
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
2/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público com a finalidade de alterar a destinação de bem de uso especial da espécie "equipamento comunitário de saúde" para sistema de lazer destinado ao esporte, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
2/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público com a finalidade de alterar a destinação de bem de uso especial da espécie "equipamento comunitário de saúde" para sistema de lazer destinado ao esporte, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
3/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado ao Centro de Longevidade Ativa, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
3/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado ao Centro de Longevidade Ativa, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Lei Complementar
1/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 001/22. Altera as Tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
1/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 001/22. Altera as Tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior