Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA EXTRA 2404 | .docx | 24/04/2023 | 207,5 KB |
Matérias
Pareceres
1/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Altera o parágrafo único do Projeto de Lei 13/2023 de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Altera o parágrafo único do Projeto de Lei 13/2023 de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Altera o parágrafo único do Projeto de Lei 13/2023 de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Inclui o artigo 120-A na Lei Municipal n°4.400, de 07 de julho de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Inclui o artigo 120-A na Lei Municipal n°4.400, de 07 de julho de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Inclui o artigo 120-A na Lei Municipal n°4.400, de 07 de julho de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - “Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
2/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - “Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
3/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - “Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Valter de Paula Leite.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Valter de Paula Leite.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Raphael Salas Martins.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Raphael Salas Martins.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Emendas
Projetos de Lei
13/2023 - Inclui o artigo 120-A na Lei Municipal n°4.400, de 07 de julho de 2010.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
13/2023 - Inclui o artigo 120-A na Lei Municipal n°4.400, de 07 de julho de 2010.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
32/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Valter de Paula Leite.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimentos
1165/2023 - requer oficiar Elektro Vistoria no posto da Rua Aniz Rizek, Jardim Santa Rosa. Poste esta caindo.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1207/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis qual a previsão para o retorno do “Programa Psicólogos na Educação”, suspenso desde 25 de fevereiro de 2023? O Município de Tatuí será contemplado pelo Programa? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM