Ordem do dia - 24ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 04/09/2023 | 206,6 KB |
Matérias
Pareceres
1/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
4/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO