Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 23/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 23 de Out 2023 | 20/10/2023 | 226,9 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 37/2023 - 30/10/2023
Assunto: Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 16 de outubro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
874/2023 - INDICO ao Prefeito, a necessidade de notificar a SABESP para tapar um buraco aberto e reaberto na Rua Princesa Leopoldina, altura do número 270, no Parque Santa Maria.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
875/2023 - INDICO ao Prefeito, a necessidade de realizar uma campanha e/ou parcerias para a destinação correta do lixo eletrônico, que envolva a Cooperativa de Reciclagem de Tatuí e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
876/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí para que se estude a possibilidade de trocar as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão da rua Sete de Setembro na vila Dr Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
877/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí para que se estude a possibilidade de trocar as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rotatória da Academia Onda Viva de Tatuí, localizado na Alameda Heitor Vila Lobos, 271 - Nova Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
878/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de fazer uma canaleta para sistema de captação de água na Rua Teófilo de Andrade Gama nº 3815, esquina com a Rua Osório de Campos, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
879/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de notificar o dono do terreno na Rua 16, ao lado da residência de nº 142, no Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu, para que efetue a limpeza e capinação do mesmo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
880/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade da colocação de um Agente de Trânsito ou Guarda Municipal em frente à EMEF.” Prof.ª Magaly Azambuja de Toledo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, no horário de saída dos alunos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
881/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a manutenção na Quadra 38, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
882/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade “urgente” da colocação de uma placa “É proibido jogar lixo” na Praça Mário França Azevedo, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
883/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a substituição de lâmpadas na Rua Gildete Spuri de Abreu, nº 138, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
884/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a substituição de um poste na Rua Gentil Mota com a Rua Osmil Martins em frente ao número 169-B, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
885/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade de efetuar a poda das árvores na Rua Amália Vieira da Costa, paralela à Praça da Música, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
886/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí e aos órgãos competentes, a necessidade da limpeza de uma valeta na Rua Antônio Onofre de Moura, em frente ao número 52, no Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
887/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpada na Rua Principal, Sítio Sta. Cruz no Bairo Quadrinha.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
888/2023 - Indica a necessidade de manter regular a coleta de lixo na Estrada João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
3486/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer uma pintura adequada para deficientes na rampa de acesso ao lado da Casas Bahia.
Autoria: PEPINHO
3487/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção do asfalto defronte a Caixa Econômica Federal na Rua XI de Agosto que esta levantado.
Autoria: PEPINHO
3488/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
3489/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Brasil Santos próximo ao Posto do Alemão no Europark.
Autoria: PEPINHO
3490/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Jardim Aeroporto.
Autoria: PEPINHO
3491/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Residencial Santa Cruz.
Autoria: PEPINHO
3492/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um Sargetão na entrada da Tape na Avenida Vice Prefeito Nelson Fiuza.
Autoria: PEPINHO
3493/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO no Jardim Aeroporto.
Autoria: PEPINHO
3494/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos defronte ao posto de gasolina no Jardim Aeroporto.
Autoria: PEPINHO
3495/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR recapeamento na extensão toda do Jardim Aeroporto.
Autoria: PEPINHO
3496/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Avenida que vai até o Condomínio Itália no Morro Grande.
Autoria: PEPINHO
3497/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina calçada na entrada do Condomínio Esplanada(Rua Nelson Fiuza).
Autoria: PEPINHO
3498/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de oficiar a empresa SABESP para arrumar o buraco na Rua Capitão Lisboa nº73
Autoria: PEPINHO
3499/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade de retirar o toco de árvore da calçada da Santa Casa.
Autoria: PEPINHO
3500/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO
3501/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de FAZER uma academia e um parquinho no terreno que fica dentro da Quadra do São Cristóvão.
Autoria: PEPINHO
3502/2023 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a essa Casa Legislativa, se há em atividade e/ou estudo algum Programa de Coleta de Lixo Eletrônico no Município, que envolvam parcerias ou iniciativa própria do Poder Executivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3503/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Sr. Prefeito de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será feita a manutenção e serviço de “tapa-buraco” na rua Nestor Grazzia,21 bairro Alto da Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO COUTO
3504/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será feita a manutenção e serviço de “tapa-buraco” na rua Nestor Grazzia,29 bairro Alto da Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO COUTO
3505/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de contratar Médicos Clínico Geral em caráter de urgência para a Esf. Dr. Simeão Orsi, no bairro Vila Angelica
Autoria: RENAN CORTEZ
3506/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Prefeito de Tatuí, para que informe a essa Casa Legislativa, se há projeto para a implantação da Telemedicina no atendimento SUS do nosso Município, que possam envolver parcerias e/ou convênios ou iniciativa própria do Poder Executivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
3507/2023 - REQUEIRO Á MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buracos e Pavimentação Asfáltica, na Rua Oraci Gomes, próximo ao nº 810, Centro.
Autoria: MAURICIO COUTO
3508/2023 - Requer do prefeito, se existe a possibilidade de disponibilizar um número de telefone para atender as ocorrências urgentes de maus-tratos e abandonos de animais nos finais de semana e feriado.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3509/2023 - Requer do Prefeito Municipal , que informe sobre a possibilidade de executar junto ao setor de Mobilidade Urbana e ou setor responsável, a pintura de solo, faixas de pedestres e demais sinalizações pertinentes, na Rua do Cruzeiro com o cruzamento da Rua Juvenal, nas proximidades do Auto posto Quatrocentão.
Autoria: RENAN CORTEZ
3510/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de executar a reforma do Ponto de Ônibus do bairro do Congonhal, que está localizado próximo da rua 3, perto da caixa de água, neste município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3511/2023 - Requer que o prefeito informe quando será feito a troca das Lâmpadas comuns por Lâmpadas de LED na Rua Milton Campos Azevedo - Jd. Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3512/2023 - Requer que o Prefeito informe a respeito da troca das Lâmpadas comuns por LED nas Ruas Edith Rodrigues Miranda - Mauro Miranda - Av. Terezinha de Jesus P. Camargo localizadas na Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3513/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar o Asfaltamento e toda Infraestrutura necessária na continuação da Rua Hugo Galvão - Jardim Modena
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3514/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar melhorias no escoamento das águas pluviais da Rua Antonio Carlos da Silva - Jardim Thomas Guedes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3515/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza e Desentupimento dos Bueiros localizados na Rua Três - Jardim Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3516/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar iluminação em trechos que estão sem iluminação das Ruas Hugo Galvão - Rua Três - Terezinha F. Holtz - todas no Jd. Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3517/2023 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o processo seletivo da UPA:
1 – Por qual motivo foi aberto um processo seletivo na UPA, onde a população fez sua inscrição por R$ 60,00, e alguns funcionários foram contratados sem fazer o processo seletivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3518/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar com urgência obra de Tapa buraco na Rua Nestor Grazzia - Jardim Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3519/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe algum tipo de dispensa para funcionários públicos que precisem fazer faculdade em horário de serviço?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3520/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3521/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há estudos para o prolongamento da rede de abastecimento de água potável na Quadra 38, no Bairro dos Mirandas?
2) Alguns moradores ainda sofrem com a falta de água potável, pois os encanamentos não chegaram até suas casas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3522/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3017/2023, do Sr. Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, visto que o mesmo respondeu de forma totalmente in considerada. Haverá corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que possa comprometer algum serviço ou pagamento?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3523/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover a Capinação e Limpeza no passeio publico em torno de um terreno localizado entre as ruas Hugo Galvão e Rua Três - Jd. Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3524/2023 - Requer que o prefeito informe a possibilidade de Intensificar o Patrulhamento no Bairro São Conrado II afim de inibir e ou coibir a aumento do tráfico de drogas e furtos nas casas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3525/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, se existe algum projeto para a reforma da cozinha da Santa Casa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3526/2023 - Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED nas Ruas do bairro São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3527/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de cuidadoras nas creches municipais, para as crianças que necessitam de uma atenção especial?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3528/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo não está aparecendo os holerites dos funcionários no Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3529/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção na Rua João Floriano Silveira no Bairro Enxovia, como também a troca de luminárias nas ruas do Bairro?
2) A referida rua está com um buraco enorme podendo causar acidentes a motoristas e pedestres e ainda está com a maioria das luminárias apagadas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3530/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o Proprietário de um terreno localizado entre as ruas Terezinha F. Holtz e Dionísio Tambelli para prover a Limpeza e fechamento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3531/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, do que seria o “ISS variável” que está sendo cobrado para algumas empresas de Tatuí?
1 – O que seria o “ISS Variável”?
2 – Quais empresas estão enquadradas nesse pagamento?
3 – Por qual motivo esse ISS não aparece na aba de prestador, ou tomador de serviço?
4 – Quando essa guia é emitida para pagamento, por qual motivo não aparece a justificativa do que seria a mesma?
5 – Por qual motivo aparece direto no DDA do respectivo cliente?
6 – Qual lei ou decreto que rege essa cobrança?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3532/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da colocação de três braços de poste com as três luminárias na Rua Gustavo Floriano no Bairro Enxovia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3533/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Como está o andamento do Concurso Público 02/2022, realizado em 25/09/2022, da Prefeitura Municipal de Tatuí, visando o provimento de cargos públicos “existentes”, referente ao cargo de monitor?
2) Por que a demora para o encerramento do concurso se no Edital do mesmo, de acordo com o Anexo I, já constava 10 vagas para o referido cargo?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3534/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Vice-prefeito Nelson Fiuza (altura do nº300), do Bairro Jardim Ternura, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3535/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção urgente, do ponto de ônibus na Teófilo Andrade Gama, em frente à EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo” no Bairro Tanquinho?
1) O referido ponto de ônibus está com a cobertura quebrada e não oferece proteção aos usuários do transporte coletivo, muito pelo contrário, ainda corre o risco de desabar sobre as pessoas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3536/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Maneco Pereira (altura do nº760), no Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3537/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1247/2023, como está o andamento do cronograma da operação tapa buraco no bairro Jardim Paulista? Por qual motivo houve o atraso no início dos serviços?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3538/2023 - Requer do prefeito em reiteração a substituição das Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED no trecho da Rua Juvenal de Campos entre os nºs 1860 até 2280 Jardim Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3539/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para sair uma nova lista de vagas nas creches do nosso Município, principalmente na região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3540/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Prefeito Alberto dos Santos, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3541/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Vice-prefeito Nelson Fiuza (altura do nº300), no Bairro Jardim Ternura, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3542/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que, depois de três protocolos na Prefeitura Municipal, 425462 de 12/06/23, 2023060884 de 27/06/23 (pediram 30 dias para solucionar o caso) e 164356495 de 06/10/23, ainda não foram trocadas as lâmpadas queimadas na Rua 02, nº 66, Casa B, Jardim Esmeralda?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3543/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão do Residencial Villa Monte Verde, na Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza, do Bairro Jardim Ternura, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
3544/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de fazer uma operação tapa buraco em toda a extensão, das ruas do bairro Jardim Paulista.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3545/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de realizar uma maior fiscalização na Praça da Matriz com relação as vagas de EMBARQUE e DESEMBARQUE.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3546/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual o motivo da falta de lençóis de tecido e descartáveis para as macas na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3547/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – O dinheiro do repasse do resíduo do duodécimo da Câmara Municipal já foi encaminhado para a Santa Casa?
2 – Se sim, encontra-se em qual conta corrente?
3 – Se não, por qual motivo ainda não houve o repasse?
4 – E encontra-se em qual conta corrente no momento?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3548/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de providenciar as pinturas de solo PARE e Placa indicativa de Rua sem Saída nas Ruas Edith Rodrigues Miranda e Mauro Miranda - Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3549/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Patrolamento e Zeladoria em Reiteração ao Req. 1532-2023 na Rua Bento Roberto Fornazari no Jd. Bela Vista.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3550/2023 - Requer do Prefeito que informe, através de certidão e,
• Considerando que o fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte é o pagamento;
• Considerando que, de acordo com o Portal da Transparência, a Prefeitura realizou diversos pagamentos atrasados nos meses de setembro e outubro, referentes às notas fiscais anteriores ao Decreto nº 24.482/2023; e
• Considerando que a não retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte importa em renúncia de receita tributária municipal;
Qual é o fundamento legal que justifica a dispensa da retenção do IRRF no pagamento dos fornecedores descritos a seguir?
Anbioton Importadora Ltda, Atmosfera Gases Especiais e Epi's Ltda, Botutrans Transporte de Passageiros Ltda, Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda, Dnp - Terraplen. e Pavimen. Foresto Ltda, Localiza Veículos Especiais S.A., Pedreira Sanson Ltda., Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, Sanson Pavimento e Obras Ltda.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3551/2023 - Requer do Prefeito, com fundamento no art. 59, § 1º, V, da Lei de Responsabilidade Fiscal e no Processo nº 4548/989/23, informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Quais fatos deram origem aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Comunicado SDG nº 59/2023)?
2. Quais são os apontamentos e resultados verificados no Relatório da Fiscalização? Envie-nos cópia certificada.
3. Quais são as medidas corretivas que estão sendo adotadas para sanar as irregularidades?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3552/2023 - Requer do Prefeito que, com fundamento no 24, II, da Lei 8.666/2023, informe a esta Casa de Leis, por qual razão o contrato com o fornecedor Comércio de Sucatas Irmãos Franco LTDA (empenho nº 274-000/2023), no valor de R$ 49.400,00, foi realizado com dispensa de licitação?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3553/2023 - Requer do Prefeito que envie, com relação ao contrato de prestação de serviço da empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, as cópias das notas fiscais e de suas respectivas medições assinadas, conforme relação abaixo:
Nota Fiscal 074 de 25/01/2022
Nota Fiscal 078 de 21/02/2022
Nota Fiscal 081 de 22/03/2022
Nota Fiscal 089 de 20/04/2022
Nota Fiscal 093 de 23/05/2022
Nota Fiscal 100 de 23/06/2022
Nota Fiscal 109 de 25/07/2022
Nota Fiscal 117 de 01/09/2022
Nota Fiscal 120 de 23/09/2022
Nota Fiscal 129 de 26/10/2022
Nota Fiscal 137 de 21/11/2022
Nota Fiscal 143 de 22/12/2022
Nota Fiscal 151 de 24/01/2023
Nota Fiscal 166 de 23/02/2023
Nota Fiscal 182 de 21/03/2023
Nota Fiscal 196 de 24/04/2023
Nota Fiscal 209 de 22/05/2023
Nota Fiscal 233 de 21/06/2023
Nota Fiscal 256 de 21/07/2023
Nota Fiscal 293 de 21/08/2023
Nota Fiscal 324 de 21/09/2023
Autoria: EDUARDO SALLUM
3554/2023 - Requer do Prefeito que envie, com relação ao contrato de prestação de serviço da empresa MIRANTE MULTISERVICOS LTDA, as cópias de todas as notas fiscais emitidas no ano de 2023 e de suas respectivas medições assinadas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3555/2023 - Requer do Prefeito que envie as propostas das empresas que participaram do Pregão Presencial nº 12/2023, bem como cópia certificada do mapa comparativo de preços.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3556/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Qual é a ordem de pagamento dos empenhos realizados no dia 4 de outubro de 2023, referente aos precatórios devidos pelo município, no valor de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)?
2. Quando os pagamentos começarão a ser realizados?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3557/2023 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade implementar uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3558/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de mediar junto ao Governo do Estado de São Paulo a implementação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3559/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Há sigilo durante a realização dos procedimentos de triagem e de tratamento aos portadores de HIV?
2. De que forma a Prefeitura realiza a conscientização da população quanto a importância da testagem rápida e do tratamento de IST’s?
3. A vacinação contra HPV está sendo realizada conforme as orientações do Ministério da Saúde?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3560/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe quando fará o atendimento ao protocolo 18910/1/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade na Travessa do Segredo nº69, Vila Minghini.
Autoria: MAURICIO COUTO
3561/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o transporte público e o transporte escolar não estão atendendo os moradores do bairro Jardim Gramado em dias de chuva? Existe orientação para que os ônibus não entrem no bairro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3562/2023 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realização da manutenção do parquinho e dos aparelhos de ginástica da Avenida das Mangueiras. Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
3563/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão as Unidades Básicas de Atendimento – UBSs não estão realizando a marcação de consultas com ginecologistas? Qual a previsão para que a situação seja regularizada?
Autoria: EDUARDO SALLUM, MAURICIO COUTO
3564/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1077/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que, até o presente momento, não foi feita a instalação do ar condicionado na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3565/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos conteineres de lixo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3566/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará o reparo no meio fio na Rua Raquel Malafronte de Abreu, 126, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3567/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para a instalação de sistema de monitoramento na Avenida Teófilo de Andrade Gama, na rotatória que liga ao Bairro São Raphael, próximo ao Posto de Saúde do Rosa Garcia II?
2) O sistema de monitoramento vai oferecer mais segurança a todos os moradores e aos motoristas que transitam pelo local.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3568/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão tem existido problemas de mofo nas paredes de algumas salas da EMEI Professora Cacilda Rodrigues Hoffmann e quais serão as ações realizadas para conter o problema de forma definitiva.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3569/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação e partir de vistoria, por qual razão os problemas no asfalto entre a Rua Nho Nho da Botica e a Rua Tamandaré voltaram a ocorrer exatamente no mesmo local e quando realizará as devidas providências.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3570/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará o reparo no meio fio na Rua XV de Novembro, 2577, no Loteamento Modena.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3571/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência em relação a superlotação dos ônibus que atendem a Vila Angélica e bairros próximos e que informe quantas são as linhas que atendem aquela região atualmente, os seus respectivos horários e se haverá aumento do número de linhas. Se sim, quantas e quando? Se não, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3572/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3573/2023 - Requer da Empresa JEK A. D. Mat. De Const. Ltda., para que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3574/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Prefeitura apresentar propostas ao edital de “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” com o objetivo de fomentar o turismo em Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3575/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto no final da Estrada José Gregório, trecho que é ligado à estrada rural que leva ao bairro Enxovia do Meio.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3576/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Coronel Bento Pires, na altura do n° 420.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3577/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos pedidos realizados e os valores totais a cada uma das empresas que atendem o gênero hortifruti da merenda escolar do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3578/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos valores encaminhados pelo FNDE para o custeio do gênero hortifruti da merenda escolar do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3579/2023 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe por quais razão está ocorrendo frequentemente interrupções de energia elétrica na região que abrange os bairros Água Branca, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e o que fará para evitar a recorrências destes fatos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3580/2023 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar a Operação Tapa Buraco nas Ruas da Vila CESP, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3581/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência da falta de médicos de clínica geral na ESF Dr. Simeão Orsi, na Vila Angélica, se realizará a contratação de novos médicos para atender na unidade e dentro de qual período.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3582/2023 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através de o setor competente realizar a Operação Tapa Buraco, Rua Antônio Vessa Araújo, enfrente o nº 111, Vila Santa Luzia, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3583/2023 - Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através de o setor competente realizar a Operação Tapa Buraco, Rua Antonia Maria Tedesche Chegam, Jardim Santa Cruz, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3584/2023 - Requer do Prefeito que informe em reiteração ao requerimento número 3062/2023, resposta ofertada através do ofício nº 129/SSPMU/2023, oferte esclarecimentos a respeito da possibilidade do retorno das barracas da feira livre de domingo à Rua Juvenal de Campos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3585/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento ao protocolo número 1651155, a respeito da substituição de luminária queimada na travessa situada entre a Rua José Marques Junior, ao lado do número 142 e a Rua Mamede José Coelho, na Vila Brasil.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3586/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do “Barreiro”, na divisa com a ponte do Bairro Pederneiras. Se já se encontrar no cronograma de trabalho da Secretária de Obras, qual será a data prevista para realizar essa benfeitoria no referido bairro?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Moções
657/2023 - MOÇÃO DE APELO à Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Câmara Federal, para que promova efetivamente políticas públicas para o financiamento das reparações de pessoas com sequelas, vítimas de acidentes de trânsito, com recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
658/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Vereador LEVI PINTO SOARES, pela sua participação e posterior, indicação como membro, do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí, cuja eleição e posse ocorreu no último dia 18 de outubro de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Piedade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
659/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Vereador PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA MARTINS, pela sua participação e posterior, indicação como membro, do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí, cuja eleição e posse ocorreu no último dia 18 de outubro de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Piedade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
660/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 8º evento solidário de ‘Dia das Crianças’, realizado pelo Motoclube ‘IRMÃOS DE AÇO’, Vila Santa Luzia, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
661/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas, em razão de enviar para Tatuí o total de 80 pistolas da marca TAURUS para uso da Guarda Civil Municipal.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
662/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Vereador ANTONIO MARCOS DE ABREU - MARQUINHO DE ABREU, pela sua eleição por unanimidade e aclamação como Presidente do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí, que ocorreu no último dia 18 de outubro de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Piedade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
663/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Vereador PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA MARTINS, que no dia 18 de outubro de 2023, esteve na Câmara Municipal de Piedade, para participar de sua indicação como membro, do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
664/2023 - APOIO ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP pela mobilização realizada no dia 20 de outubro, contra a proposta de flexibilização das verbas destinadas à educação, de 30% para 25%, enviada pelo Governo do Estado de São Paulo à ALESP.
Autoria: EDUARDO SALLUM
665/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antônio Aparecido Barbosa, proprietário da "Pastelaria do Beiço" pelo brilhante trabalho e belíssimo atendimento prestado aos clientes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
666/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a João Batista Pereira, o João do pastel, em razão de completar 38 anos como pasteleiro na cidade de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
667/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Empresas Patrocinadoras MAQUIRA DENTAL GROUP, ROT DIGITAL, FABIO VILLA NOVA ODONTOLOGIA, UNIODONTO DE PIRACICABA, DIGITAL DOCTOR, ODONTO COMPANY, MAKERTECH LABS 3D SOLUTIONS, ODONTOCLINIC, GRUPO PARAISO, RUSSO ODONTOLOGIA, DENTALCLEAN, ECOLIFE, FARMÁCIA AVALLONE e REDE CAETANO, pelo patrocínio da 1° Corrida e Caminhada Odonto Run - 2023, que ocorrerá no dia 29 de outubro na Praça Ayrton Senna, Tatuí-SP.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
668/2023 - Moção de Repudio aos Deputados Estaduais do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim e Filippe Poubel, que Desrespeitaram e Intimidaram os Guardas Civis Municipais que estavam trabalhando no dia 10 de Outubro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
669/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA E CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA PEC 05/23 que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviço dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE