Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 05 de agosto de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR serviços de zeladoria na extensão toda da Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na extensão da Rua Capitão Lisboa (do estádio São Martinho até a Padaria Rosa)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (PARE), e a pintura de lombada que está apagada, na Tomaz Guedes Pinto de Melo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção de lâmpadas queimadas na Rua Filomena Garcia de Campos, no Jardim Santa Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Faustino da Rosa (em frente a creche) no Jardim Santa Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led no Bairro Jardins de Tatui.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Benedito Faustino da Rosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Travessa Romeu Pichi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ASFALTAR a Rua Farhan Salum (Rua do alojamento do Conservatório. (fotos em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua Sete de Maio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o prefeito informe a possibilidade de providenciar a manutenção e Zeladoria dos aparelhos de Ginástica e do Parquinho Publico localizado na Av. Cônego João Clímaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Nhonhô da Botica (sem saída) Centro – rua para baixo da Arena Society.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realiza a poda das árvores ao lado da Cooperativa de Consumo (COOP), nº3045, na esquina com o Bar Gelado (Gaúcho).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade do conserto da Sarjeta escoadouro de águas pluviais que está com buraco e desnível muito acentuado na Rua Santo Antonio em frente Nº 74.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover Poda de Arvore localizada na Rua Nilzo Vanni em frente ao Nº 130 localizada no bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição de todas as Lâmpada normais por LED na Rua Nilzo Vanni - Localizado na Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Treze de Fevereiro ao Nº787 no centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar nova pintura de demarcação do bolsão para motos, na Rua Francisco Moreira Sá, nº 109, lateral com a Igreja Quadrangular, no Bairro Vila Esperança, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a sobre a possibilidade de instalar Bebedouros de Água potável em 3 Escalas igual ao da Praça da Matriz no Parquinho Publico localizado na Av. Cônego João Clímaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implementação de placas com atendimento preferencial para quem tem fibromialgia, em todas as repartições públicas e transportes, e que cobre os estabelecimentos privados para que também implementem, conforme Lei n° 5.609 art. 4.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 325/24, 2490/23 e 2676/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a demora na construção da canaleta no cruzamento da Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia, ao lado da EMEF. “Prof.ª Magali Azambuja de Toledo”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2170/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nºs 50/24, 862/24 e 2327/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração a Indicação nº 514/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação da placa com o nome de rua já existente e denominada “Rua Frei Galvão”, de acordo com a Lei Municipal 4.211, de 19/06/2009?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade pneumologista?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1020/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente o recapeamento das Ruas Jacob Abrame, João Abrame e Benedito Silveira Garcia, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se a empresa responsável pelo recapeamento do Bairro Jardim Wanderley está com os pagamentos em dia? Enviar empenhos abertos, e liquidados. E empenhos vencidos que aguardam pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1005/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda está no cronograma de trabalho do setor competente, a capinação e a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão de conclusão da obra do recapeamento iniciado no bairro Jardim Wanderley?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de Executar um Tapa Buraco na Rua Teófilo Andrade Gama em frente ao nº 3221 até o nº 754 Bairro -Jardim Santa Rita de Cassia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 1941/2024, sobre a possibilidade de nos enviar a planilha com os horários detalhados de retirada da empresa terceirizada pela lavanderia, pois, não recebemos o anexo com essa informação na resposta anterior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos n.º 2685//24, 296/24 e 2550/21, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a real possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia? 2

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação de limpeza e revitalização ao entorno da ponte localizada na Rua Coronel Lucio Seabra, próximo ao nº 1200.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, por qual motivo está ocorrendo demora no agendamento de consultas com pediatra nas UBS’S do Município? Quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, o telefone 32596476, da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade, não está atendendo aos munícipes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Efraim Alimentos e Serviços? Enviar quantidade detalhada por escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3431/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do setor competente para a troca das lâmpadas de sódio queimadas por lâmpadas de LED, na “Praça da Música”, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Objetiva Serviços Terceirizados? Enviar quantidade detalhada por escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova campanhas de conscientização a respeito do uso adequado dos recursos hídricos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, por qual motivo, a ESF da Vila Angélica recebeu manutenção apenas nos corredores, e as salas não foram incluídas, para o funcionamento com horário estendido no período noturno?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que aponte quais são as razões legais que impedem o atendimento do transporte escolar aos estudantes da ETEC Sales Gomes e quais são as medidas que estão sendo adotadas para buscar solucionar a situação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEI Professora Leila Salum Menezes da Silva, na Nova Tatuí, ainda não está em funcionamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual endereço foi a sede da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe as medidas que os munícipes devem adotar diante de relatos de problemas com os uniformes escolares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a venda de bebidas com prazo de validade vencidos no “Tatuí Rodeio Music”: 1) Se é verídico a notícia pelas bebidas vencidas, alteradas e outras reclamações do “open bar”, no rodeio de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, prestar a esta Casa de Leis informações acerca da existência de estudos ou planejamento em andamento para instalação de iluminação pública nos seguintes locais: 1. Rua Antônio Vessa Araujo com a rua Heliodoro Leite de Paula, ligação dos bairros Santa Lúzia e Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual a clínica responsável pelas internações de reabilitações? 2 – A clínica está com os pagamentos em dia? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios, tais como: empenhos pagos/liquidados. 4- Se não, por qual motivo? Enviar empenhos vencidos que aguardam pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a intenção de melhorar a iluminação no interior da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo. Se sim, para quando? Caso contrário, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de remover as folhas secas de palmeiras, e árvores semelhantes, das praças públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizados Mutirões de Castrações nos bairros Inocoop, Fundação, Mantovani, Valinhos, Terras de Tatuí, São Rafael, Rosa Garcia I e II, Boqueirão, Santa Cruz, Residencial Santa Cruz, São Lazaro e Vila Meneses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se é possível transferir a parada de ônibus da Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, altura do número 333, para a esquina seguinte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser instalada uma placa na entrada da UBS Animal e do Bem Estar Animal, com o horário de funcionamento e serviços oferecidos no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, Rua Professor Oracy Gomes próximo ao nº 21 - Vila Minghini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando irá consertar o temporizador dos semáforos localizados na Avenida Firmo Vieira de Camargo, próximo ao Supermercado São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de alterar a mobilidade urbana entre a Rua Oscar Chagas e a Rua José Orsi, na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de instalar uma caçamba de lixo, na Rua Renê Neix (defronte ao n°100), do Bairro CDHU, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade, conforme segue: a) Existe o acompanhamento de profissional especializado, em sala de aula, aos alunos acometidos com Transtorno do Espectro Autista, conforme prevê a legislação federal? b) Em quais creches e escolas esses profissionais atuam e quais as suas especialidades? c) Quantos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista existem frequentando as creches e escolas da rede municipal de ensino? Relacionar as creches e escolas em que estão matriculados? d) O quadro efetivo de professor de Educação Especial se encontra completo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida, do Bairro Vila Esperança, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, do Bairro Astória, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1400/24, para que informe a esta Casa Legislativa 1) Ainda está no cronograma de trabalho do setor competente, a realização da cobertura da Praça da Alimentação, em frente à Praça Martinho Guedes, a Praça da Santa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminárias queimadas na Rua Sabiá Laranjeira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações a respeito de quais providências estão sendo tomadas para realização da reforma da Praça Ayrton Senna, bairro Dr Laurindo no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Benedito Faustino da Rosa, do Bairro Jardim Santa Emília, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Travessa Romeu Picchi, do Bairro Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar ônibus escolares para transportar os estudantes para escola e para creche no Jardim Europa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a divulgação do conteúdo da Resolução Contran nº 960/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a resposta enviada ao requerimento nº 2430/2024, que questiona a ausência de pediatra na UBS do Jardim Gonzaga, não tem qualquer relação com o que foi perguntado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar os restos de estrutura e o entulho resultado da retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Domingues Mendes, no bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar transporte para as mães das 78 crianças matriculadas em creche nos bairros do Congonhal e Mirandas acompanharem seus filhos no trajeto até a escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de resolver a situação de um poste que está caindo na Rua Agemiro Rodrigues Costa, nº 20, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação a qualidade baixa do atendimento realizado na UPA, objeto de inúmeras e frequentes reclamações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne- se a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, para que preste em caráter de “URGÊNCIA” as seguintes informações a esta Casa Legislativa: INFORMAÇÕES SOLICITADAS: Solicito informações detalhadas sobre o atraso no pagamento das empresas fornecedoras de bolsas de colostomia no município. Especificamente, requer-se saber: 1. Quais empresas fornecedoras de bolsas de colostomia estão com pagamentos em atraso? 2. Qual o período de atraso de cada uma dessas empresas? 3. Quais as razões para esses atrasos nos pagamentos? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para regularizar esses pagamentos? 5. Existe um cronograma previsto para a quitação dos débitos? Se sim, qual é esse cronograma?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas, na Rua Mamede José Coelho, do Bairro Vila Brasil, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a instalação das câmeras de monitoramento, denominada “Muralha Eletrônica”, no Bairro Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Proprietária do STUDIO BRABAA’S Prof.a Daniela Vieira da Costa Alves em razão de treinamento funcional, desenvolvendo uma qualidade de vida com credibilidade, respeito, compromisso e dedicação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECISP, em reconhecimento à sua dedicação e seu apoio ao Município de Tatuí, demonstrados pela consignação em Ata da 61ª Reunião Plenária Deliberativa, de 30 de julho p.p., do aniversário de 198 anos de Tatuí, celebrado em 11 de agosto p.p., gesto que reflete a valorização e o respeito pelo desenvolvimento histórico e cultural da cidade, fortalecendo os laços entre a entidade e a comunidade local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Dupla Companhia pela realização de aula gratuita de artes cênicas com a presença de Guilherme Terreri.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à família Ramos, pelos 100 anos de contribuição para o desenvolvimento de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Paróquia Sagrada Família pelos seus 20 anos de criação canônica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à Associação Atlética XI de Agosto, na pessoa de seu Presidente, Sr. Carlos Rogério da Silva, em razão da comemoração de seus 95 anos de fundação, celebrada neste mês, e pelo notável trabalho realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Rádio Comunitária Nova FM 104,9, na pessoa do presidente Gessé Silva, pela inegável contribuição na promoção da cultura e da transformação social em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Departamento de Agricultura, pela Campanha de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Cláudio Rocha de Camargo, Presidente do Aeroclube de Tatuí, em razão da realização do XI Campeonato Nacional de Acrobacia Aérea, promovido pelo Comitê Brasileiro de Acrobacia e Competições Aéreas – CBA, ocorrido entre os dias 7 e 11 deste mês, com a participação de 15 aeronaves, sendo este o segundo evento realizado em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado