Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 21 de outubro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 32ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 21 de outubro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito, para que informe ao setor competente a possibilidade de Executar em caráter de urgência uma avaliação técnica a fim de instalar lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Firmo Eleuterio em frente ao nº101 Bairro Vila Nova Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize, operação tapa buracos no Bairro Jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize, operação tapa buracos no Bairro Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se o telefone da UBS Aniz Boneder (15) 3251-5174, está apresentando problemas? Se sim, qual o prazo para regularização do mesmo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para escola Profº Accácio Vieira de Camargo, seja arrumada e retome seu funcionamento normal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, pela segunda vez, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de considerar a antecipação do horário de entrada das creches em dez minutos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placa de circulação exclusiva de ônibus e a devida acessibilidade, pintura de solo e sinalização viária na rua Oracy Gomes em frente ao Nebam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na R. José Oliviere próximo ao n° 15, Parque Santa Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente em relação à situação atual da praça Rosa Garcia, localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, que apresenta problemas como: 1. Infestação de cupins de solo. 2. Acúmulo de entulhos: Resíduos sólidos como galhos, folhas e outros materiais descartados de forma inadequada e vêm se acumulando na praça, prejudicando o ambiente e a saúde pública, além de afetar a estética e o uso da área para lazer. 3. Necessidade de reforma dos bancos: Os bancos da praça estão em condições precárias, com estruturas danificadas e desconfortáveis, o que limita o seu uso pela comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente nos informes sobre falta recorrente de alguns modelos de bolsas de colostomia nas redes de fornecimento no que segue: 1. Qual a Justificativa oficial para a recorrente falta de bolsas de colostomia na rede de fornecimento da prefeitura. 2. Detalhamento das medidas que serão adotadas para garantir o fornecimento regular e contínuo de bolsas de colostomia aos pacientes dependentes desse material, incluindo prazos e ações concretas na aquisição de alguns modelos específicos para a melhor adaptação de cada paciente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente nos informes se existe estudo para a reforma das praças públicas e a manutenção dos brinquedos infantis, aparelhos de ginástica ao ar livre, instalados em diversas praças do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a limpeza do cemitério São João Batista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3251 e 2985/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) A equipe técnica da Prefeitura Municipal realmente fez a avaliação na rampa feita na Frota Municipal e “não viu a necessidade de colocar o corrimão”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Rui Barbosa, ao lado do número 156, para efetuar a capinação e limpeza da calçada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a retirada do lixo descartado indevidamente na estrada, próximo a Chácara Santo Antônio, na Estrada Lagoa Vermelha?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3300/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a realização da operação “Tapa-buracos” na Rua Alceu Ozi, esquina com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3262/24 e 2564/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a porcentagem de obra concluída do Gatil da nossa cidade, já que o prazo do contrato nº 1/24 com a ITK Brasil Soluções vence em 29/10/24? 2)Por que o contrato no valor de R$ 179.095,76 de 16/01/24, teve prorrogação do término de 15/07/24 para 29/10/24?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o tempo de espera para a realização de mamografia em nosso Município, fora do período das ações do “Outubro Rosa”? 2) Quantas pessoas aguardam na fila de espera para a realização desse exame?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3249/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Já está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja “O Brasil para Cristo,” no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore, em caráter emergencial, na Rua Jandyra Rodrigues Machado da Rosa, nº 58, no Bairro Tanquinho, região Sul da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar parcerias para a celebração de cursos profissionalizantes para a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a previsão para regularizar o atendimento de ginecologista na UBS Dr. "Almiro dos Reis", no Doutor Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de estender a proteção na cabeceira na ponte do Córrego do Manduca, próximo à APAE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a sobre a possibilidade de Notificar a SABESP para que a mesma possa fazer a manutenção no Bebedouros de Água potável em 3 Escalas na Praça da Matriz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que a prefeitura informe a SABESP para providenciar a Reposição do Pavimento Asfáltico ou seu Lajotamento na Av. Sales Gomes de frente a rua Domingos dos Santos Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe a cópia do projeto do novo loteamento Pacaembu, na Lagoa Vermelha, indicando as contrapartidas de infraestrutura e sociais que a loteadora irá ofertar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há planejamento de realizar o recapeamento das ruas situadas no Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na Rua Prof. Celso de Camargo entre os Nºs 172 - 147 no bairro Jardim Ternura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB neste ano de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de Providenciar o Nivelamento da rua de terra localizada ao lado da Estrada Municipal Vicente Manoel de Oliveira como indicado neste Requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará a pintura de demarcação para as barracas da feira do domingo no entorno do Largo do Mercado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de Providenciar Capinação Limpeza e preservação da continuação da Rua Chico Catarina na Vila Esperança como indicado no corpo deste requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito,em prestígio a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que certifique quais contratos, com fornecedores, prestadores de serviço, aquisição de bens e locação, encontram-se vigentes, com empenhos realizados e que não possuem dotação orçamentário para liquidação e pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito,em razão da norma contida no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), para que certifique, quais empenhos foram processados e não processados após o primeiro quadrimestre de 2024, bem como, demonstre quais empenhos foram cancelados ou anulados e suas respectivas fundamentações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito,, para que relacione todos os contratos de locação realizados em 2024, ou em anos anteriores, vigentes neste exercício, demonstrando a destinação de cada locação, especificando o funcionamento de cada qual, bem como para que certifique a existência de pagamento de alugueis por parte da municipalidade sem o respectivo uso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito,em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, se todos os contratos e pagamentos já empenhados possuem lastro orçamentário para assegurar seu pagamento em razão do art. 42 da LC n. 101/2000, e não havendo, para que justifique e indique quais fornecedores ou contratos não serão pagos até o término do exercício.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito, a encaminhar, documento oficial certificado, dos relatórios de contas a pagar, consolidado do primeiro quadrimestre de 2024, e do acumulado até setembro de 2024, demonstrando inclusive possíveis contratação de novas obrigações orçamentária sem que existam lastros orçamentários para cumprimento. Também, requer seja apresentado pelo Executivo a disponibilidade financeira real acumulada até 30 de abril de 2024, e também da situação em 30 de setembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito, em prestígio ao art. 167-A da Constituição Federal, para que certifique, mês a mês, a razão percentual entre receita e despesa, em especial, em relatório de alertas ou de fiscalização do TCE/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar, junto ao setor competente, a instalação de uma lombada na Rua Domingues Liuti, no Residencial Terras de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito,em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: 1) O Bem-Estar Animal está ciente sobre o caso de 3 cachorros com cinomose em uma casa no Pacaembu, que estavam na chuva, e que um cachorro veio a óbito? 2) Se sim, gostaríamos de saber se foi oferecido tratamento para esses cães através da UBS Animal. 3) Gostaria de saber se o Bem-Estar Animal estava ciente de que os cachorros estavam na chuva, em um espaço no corredor, apenas com uma casinha, em situação gravíssima, todos molhados, conforme vídeo publicado nas redes sociais. 4) Esses cachorros têm dono? Ou estão sob a responsabilidade dos protetores de animais, em lar temporário?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a operação Tapa Buracos no Jardim Juliana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe, pormenorizada, para que seja possível a realização da fiscalização, que pertine ao Poder Legislativo, em especial ao objeto contratual e situação fática, todas as obras em andamento, e também as já contratadas para início, e/ou até mesmo as paralisadas, indicando a fonte do(s) recurso(s) de cada objeto, a natureza contratual, bem como a(s) empresa(s) responsável pela execução, o andamento, percentual de execução, e previsão inicial e conclusão e prazo de conclusão se extrapolado o inicial, em especial para verificação de cumprimentos das metas e objetos contidos nas Leis orçamentárias e diplomas legais de aberturas de crédito em especial para recebimento ou transposição de recursos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há planejamento de recapeamento no entorno da Praça Anita Costa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí fazer uma campanha sobre a prevenção da cinomose em Tatuí, devido ao aumento dos casos no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa se esta nos planos da atual gestão realizar a pavimentação asfáltica, bem como viabilizar a implantação de rede de água e esgoto na Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista, que liga o bairro Jardins de Tatuí ao bairro Guarapó. Em caso positivo, informe também o prazo previsto para a execução das referidas obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa as razões pelas quais não está sendo dado atendimento prioritário às gestantes, nos termos da Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, na coleta de exames na unidade laboratorial da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade. Solicito, ainda, que informe se há alguma ação por parte do órgão de saúde para orientar os responsáveis quanto ao cumprimento dessa prioridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, em forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí que informe quais medidas estão sendo tomadas junto a Elektro Redes S/A para evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas, bem como quais ações estão sendo propostas para o restabelecimento mais rápido nos locais atingidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM Cleiton do Amaral, do 14° Batalhão de Ações Especiais da PM, em reconhecimento à sua merecida homenagem e ao recebimento do Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, em reconhecimento à sua merecida homenagem e ao recebimento do Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, FÁBIO MENEZES, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES expressando seu mais profundo reconhecimento e gratidão a Neusa Aparecida dos Santos Soares, em virtude de sua aposentadoria e notável trajetória profissional e dedicada contribuição à comunidade de nossa cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à colaboradora NEUSA APARECIDA DOS SANTOS, a qual rendemos nossa gratidão pela oportunidade de convívio diário com uma pessoa ímpar, compromissada com seu trabalho, mantendo incólume os departamentos, gabinetes, locais comuns desta Casa de Leis, com extremada dedicação e eficiência, colaborando com nossa organização, assim, congratulamos a merecida aposentadoria, seu profissionalismo e ser humano, que certamente fará falta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CASA DE CARNES SANTA MARIA, na pessoa do proprietário Sr. Edson Osório de Campos Camargo pela expressiva data comemorativa de 36 anos de atividades, pautado desde o nascedouro pelo excelente trabalho e atendimento prestado a seus clientes, notória qualidade e variedade dos seus produtos em importante ramo alimentício.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Bombeiros Militares 2º Sargento PM 142032-0 Adum, 3º Sargento PM 157509 – A Mário, Cabo PM 108161-6 Alessandro, Cabo PM 152369-4 Augusto, Cabo PM 161285-9 Kevin, Saldado PM 194559-9 Nascimento e Bombeiro Municipal Felipe, pela atuação da equipe que foi fundamental para o sucesso nos atendimentos das ocorrências das fortes chuvas do dia 11/10/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas de Tatuí - CIBET, pela realização do Culto Rosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Maranata’s Café – Livraria e Cafeteria, pela reinauguração e brilhante trabalho prestado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado