Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de capinação e limpeza e se for possível colocar placas de sinalização na Rua Lázaro Phols no Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a capinação das calçadas da extensão da Rua Teófilo Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se fazer uma cobertura defronte a Pré-escola no Bairro São Lazaro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Bairros Congonhal, Souza, Guaxingu, Campinho, Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade do fechamento com cavaletes nas principais ruas que fazem o cruzamento com a Avenida Profª Zilah de Aquino, no período das 18:30 hs ate as 22:00 hs

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção dos brinquedos do Parquinho localizado na Avenida Cônego João Clímaco, próximo a Camará Municipal Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção e tapa buracos na Rua- Músico Waldemar Olivieri próximo ao numero 51, Bairro Jardim Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de passar a máquina Patrol na Estrada Marcelino Marques no trecho que liga o Bairro Água Branca e o Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da manutenção e capinação nas calçadas do cemitério São João Batista

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da instalação de placas de velocidade na Av. Virgilio Montezzo Filho, Bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada do Bairro do Turvo até a divisa da cidade de Quadra na zona rural

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para combate e controle da proliferação de escorpiões às margens do Ribeirão Manduca, no Jardim das Garças, na Vila Esperança e em toda a Marginal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se a base da Guarda Municipal no Jardim Gramado está ativa. Caso sim, quantos guardas atuam na base?.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos e sinalizações necessárias em toda a extensão da Rua Antônio Orlando Salmasi, Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Benedito Mendes de Almeida, Parque San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Peixoto Júnior, Jardim Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Ezídio Vieira, Jardim Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos e limpeza em toda a extensão da Rua João Alves de Oliveira, Vila Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Marcelino de Souza, Jardim Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua José Aguiar Fogaça, Jardim Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Deolindo Antônio de Souza - Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se há um plano de melhoria para o Jardim Gramado, em relação a iluminação, recapeamento, entretenimento, lazer, esporte, infra-estrutura em geral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Profa. Iramaia de Melo Sá - Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Profa. Iramaia de Melo Sá - Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ezídio Vieira, Jardim Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que seja realizado vistoria em toda a extensão da Rua Lázaro Phols, Jardim Rosa Garcia II. O local possui muitos terrenos e calçadas sujas e com mato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Beltrame, Parque San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da empresa responsável, para que solicite a implantação de um ponto de ônibus na Rua Francisco Peixoto Júnior, Jardim Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Brasilio Correia Alves, Jardim Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lázaro Phols, Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua José Beltrame, Parque San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marcelino de Souza, Jardim Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vicente Manoel de Oliveira, Jardim Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vicente Valleti, Parque San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Antonio Pires da Silva - Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Victor Alberto Genari, Jardim Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a limpeza e capinação em torno da Santa Casa de Misericórdia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Doutor Dilceu Vieira de Camargo, Parque San Raphael .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim de Souza Miranda, Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alberto Soares - Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Issa Saad, Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Issa Saad, Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Humaitá, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila São Cristóvão CESP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que avalie tecnicamente e nos informe qual é a possibilidade de impedir o tráfego de caminhões e ônibus na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Souzas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Boa Vista Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que medidas são adotadas, além da aplicação de multa, ao morador que após receber notificação para limpeza de seu imóvel não o cumpre dentro do prazo determinado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são os espaços públicos atualmente adotados pelo projeto "Adote uma Praça".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de colocar placas de sinalização para indicação de localização da Paróquia e Santuário Nossa Senhora de Fátima no Bairro Santuário de Fátima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de encaminhar um anteprojeto (em anexo) para discussão e votação nesta Casa, a respeito da possibilidade dos servidores públicos gozarem sua licença-prêmio de forma integral ou em parcelas de 15 (quinze) dias, podendo ainda convertê-la em pecúnia, respeitando o interesse público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que seja providenciado com urgência a retirada do entulho acumulado na esquina da Rua Vereador Elias Sallum com a Rua Vereador Eugênio F. dos Santos Filho, Jardim Palmira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando oficio nº. 1586/2019 da Secretaria de Obras e Infraestrutura, datado de 18 de Outubro, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se houve andamento no processo de reativação da Usina de Britagem localizada no Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando a resposta do requerimento nº. 1632 de 03 de Julho de 2019, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se foi tomada as providências cabíveis, visando apurar o fato da Prefeitura de Tatuí ter efetuado, em meados de 2016, o pagamento à Empresa Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 149.162,94 (cento e quarenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), sem ao menos a UPA ser inaugurada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal para verifique a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação da Pista de Municipal que fica no Complexo Esportivo “Major Silvio Magalhães Padilha” e dar a devida segurança do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando as respostas enviadas anteriormente, ofícios 228-19-DTP, 232-19-DTP e 461- 19-DTP do Departamento de Mobilidade Urbana, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que o Executivo realize decreto que regulamente a Lei 5.308 de 2018 sobre a quantidade de táxis que poderão ser cadastrados para participar do Chamamento Público, para prestação serviços de transporte individual, em táxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, neste Município, conforme determina a Lei Municipal nº. 5.308 de 13 de Novembro de 2018, considerando também a Lei Federal nº. 13.146 de 6 de Julho de 2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quanto foi gasto nos anos de 2017, 2018 e 2019 com a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI´s, para proteção e segurança dos servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre situada na Avenida Cônego João Clímaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, quantos veículos estão à disposição do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de nossa cidade? Qual é o número da placa destes? Quem é o servidor ou servidora responsável pela direção? Encaminhe cópias dos cronogramas de viagens dos veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie para esta Casa Legislativa a planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do ano de 2019, assim como cópias das atas de reuniões do Conselho Gestor ao longo do deste ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se será realizada a manutenção das estradas do Bairro Pederneiras. Se sim, quando? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será aberto o processo licitatório visando a locação dos boxes atualmente vagos no Mercado Municipal de nossa cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se tem sido realizada a fiscalização do efetivo cumprimento da Lei Municipal de n° 5.377/19 (Lei da Catraca Livre do Idoso), que dispõe sobre a dispensa da apresentação do “cartão do idoso” para obtenção da gratuidade no uso do transporte coletivo municipal pelos maiores de 65 anos de idade. Se sim, encaminhe relatório do ato de fiscalização. Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 2.402/2018, informe a esta Casa Legislativa, foram realizados os estudos a respeito da instalação de uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 3046/2019, informe a esta Casa Legislativa, foram concluídos os estudos para desenvolver em nossa cidade um projeto semelhante ao "Moeda Pet", implementado no município de Santo André/SP? Se não, por quais razões? Se sim, encaminhe cópia. Nesse estudo há previsão de início de aplicação? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 3111/2019, informe a esta Casa Legislativa, existe uma data prevista para o início da reativação da usina municipal de reciclagem de resíduos sólidos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está em funcionamento o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Tatuí – FMHIS, criado pela Lei Municipal de 4576/11. Se sim, encaminhe cópia das atas do encontro do Conselho Gestor. Se não, por quais razões? Há interesse de reativá-lo? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa uma descrição detalhada dos serviços e produtos adquiridos pela Prefeitura para a reforma realizada na Praça Manoel Guedes. Informe também, no mesmo documento, houve a utilização de servidores públicos na empreitada? Se sim, quantos e para quais atividades?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2979/2019, de autoria deste Vereador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2978/2019, de autoria deste Vereador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 2931/2019, informe a esta Casa Legislativa quanto foi investido no desenvolvimento cultural de nossa cidade no ano de 2019. Em quais locais, dias e horários ocorreram os cursos e oficinas com o objetivo de capacitar os artistas locais para se beneficiarem de leis de incentivos à Cultura estaduais, federais e de instituições privadas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2923/2019, de autoria deste Vereador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 2922/2019, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não há dotações orçamentárias para a abertura da Rua Ari Zanni, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia? Serão realizados esforços no sentido de viabilizar esse serviço? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na altura do numeral 598 da Viela Marcelina Lisboa, situada no Bairro Santa Cruz? Haverá fiscalização permanente a fim de evitar novos descartes? Se sim, como? (Fotos do local anexas).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção do prédio que abriga atualmente a ESF (Estratégia Saúde da Família) André Batista, situada no Bairro Vila Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões o site da Prefeitura tem apresentado problemas no acesso a diversas seções? Estão sendo impetrados esforços a fim de corrigir esses erros?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores públicos da Secretaria de Obras e Infraestrutura?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as fontes de financiamento do CEU das Artes de nosso município? Há recebimento de verbas federais? Se sim, quanto, com qual periodicidade e como é empenhado esse investimento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, qual a verba utilizada para o pagamento do INSS e fundo de garantia dos funcionários da Santa Casa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a quantidade de pacientes do Pronto Socorro Municipal que utilizaram a U.T.I e o Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no último ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que informe a data de previsão da inauguração da Creche do Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há estudos no sentido de se implantar rede de esgoto no bairro Jardim Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que informe a data de previsão de entrega dos 158 Apartamentos do CDHU sorteado no ultimo dia 29 de janeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que informe após consulta ao setor competente sobre a possibilidade de se criar em Tatuí um programa de Bolsas de Estudo para estudantes carentes socioeconomicamente, residentes em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar tapa buraco na Rua Chiquinha Rodrigues, altura da ponte que liga para o Jardim Lirio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina na Rua Onze de Agosto, no passeio próximo a empresa Santista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina na Praça e ruas do Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina na quadra de esporte do São Cristovão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de Melhorias na Rua Humaitá em toda a sua extensão que á mais de meses está intransitável e abandonado com buracos e matos alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: requer da . Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova a colocação de lixeiras em pontos estratégicos na rua Pedro Abelardo Rocha, esquina com a Viela Vitória para depósito de lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de Melhorias no Bairro da Enxovia que á mais de meses está intransitável e abandonado com buracos e matos alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se foi realizado levantamento preliminar sobre a forma pela qual o município dará continuidade aos serviços de saúde hospitalar e de pronto socorro, conforme solicitado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado