Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 03/02/2020
Hora: 16:17
Frequências
1ª Chamada - 19:52
Presentes (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ANTONIO MARCOS DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, NILTO JOSÉ ALVES, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, SEVERINO GUILHERME DA SILVA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Votações
Projeto de Lei Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial. (valor de R$ 1.400.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial. (valor de R$ 1.400.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (4) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, RONALDO JOSE DA MOTA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: SEM QUORUM
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial. (valor de R$ 4.000.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial. (valor de R$ 4.000.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, JAIRO MARTINS, RODNEI ROCHA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ CARLOS VENTURA, RONALDO JOSE DA MOTA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Assunto: Substitui as disposições do Projeto de Resolução de nº 002/19.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - Bancada
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Assunto: Outorgao título de “Cidadão Benemérito de Tatuí” ao Empresário JONAS CAETANO FILHO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - Bancada
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Assunto: Outorgao título de “Cidadã Benemérita de Tatuí” à Senhora ADRIANA DE SOUZA MOREIRA CAETANO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2905/2019 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, para que analise a possibilidade de envio de recursos para modernização da Guarda Civil Municipal de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2938/2019 - Interno
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Assunto: Requeiro á Mesa ao. Sro. Secretário de Esporte Turismo e Lazer, Cassiano Sinisgalli, a possibilidade de fazer reparos nos refletores da Quadra Poliesportiva do Bairro Tanquinho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2944/2019 - Interno
Autoria: JAIRO MARTINS
Assunto: Requeiro da Sabesp, na pessoa do Sr. Adriano José Branco, que informe sobre a possibilidade de concerto e manutenção da rede de esgoto, que esta com vazamento, em frente a residência de numero 35, na rua Vilma Fantoni Carriel, no Bairro CDHU, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2952/2019 - Interno
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Assunto: REQUER À MESA, oficiar à empresa Elektro na pessoa de seu representante legal, o Diretor Presidente Giancarlo Vassão de Sauza, para que envie planilha com detalhamento das interrupções de fornecimento de energia elétrica nas zonas rurais e urbanas, residenciais e comerciais, individualizando as ligações qualificadas como de (tarifas sociais), contendo descriminação de data, horário, tempo de interrupção e motivação, no período correspondente aos últimos 12 meses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2953/2019 - Interno
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Assunto: REQUER À MESA, digne-se oficiar o PROCON Tatuí, na pessoa de seu Responsável, para que forneça a esta Casa de Leis, planilha com a listagem das reclamações formalizadas pelos consumidores tatuianos e que se relacionem com energia elétrica, cujo objeto tenham sido, cobrança indevida; interrupções de fornecimento por período superior a 4 (quatro) horas; não religação indevida. Requer também a indicação, em gráficos demonstrativos; dos eventos atendidos e os não atendidos pela empresa Elektro, tudo no período dos últimos 12 (doze) meses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2963/2019 - Interno
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Ilmo. Sr Coronel PM Nivaldo Cesar Restivo- DD Secretario de Administração Penitenciário do Estado de São Paulo, solicitando dele para que avalie a possibilidade de determinar aos Diretores Regionais das Penitenciarias de: Sorocaba, Iperó e Capela do Alto e outras da Região, para que quando seus presos forem ouvidos no Fórum de Tatuí em audiência, para que seja mudada a logística dessas operações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2999/2019 - Interno
Autoria: JAIRO MARTINS
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo Zornoff, que informe sobre a possibilidade da manutenção dos equipamentos de desligamento de luz durante o dia na Rua Viceprefeito Nelson Fiuza, em frente ao condomínio Monte verdey, no Bairro Jardim Tókio, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3000/2019 - Interno
Autoria: JAIRO MARTINS
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo Zornoff, que informe sobre a possibilidade da manutenção dos equipamentos de desligamento de luz durante o dia nas Ruas do Jardim Lirio, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3003/2019 - Interno
Autoria: JAIRO MARTINS
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo Zornoff, que informe sobre a possibilidade de troca de lâmpadas queimadas na rua Antonio de Oliveira, no Bairro Jardim Lirio, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3035/2019 - Interno
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Ilmo. Sr. Raphael do Amaral Campos Jr., Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) do Estado de São Paulo, para que verifique e tome providencias na Estrada Tatuí/Quadra, SP 129, quase em frente a Empresa Shigueno, mais precisamente na “entrada” do Motel Las Vegas que esta de forma incorreta a anos trazendo grandes riscos de acidente fatal. Encaminhado o reclame também ao Ministério Publico.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3036/2019 - Interno
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério Publico da Comarca de Tatuí, para que verifique e tome providencias sobre as denuncias enviadas ao DER, da Estrada Tatuí/Quadra, SP 129, quase em frente à Empresa Shigueno, mais precisamente na “entrada” do Motel Las Vegas, que esta de forma incorreta e a anos trazendo grandes riscos de acidente fatal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3041/2019 - Interno
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que esta sob intervenção Municipal, para que nos informe a possibilidade de usar parte do recurso de mais de 2 milhões de Reais enviado pelo Deputado Federal Guiga Peixoto para a compra de equipamentos e manutenção de uma UTI NEO NATAL, se não nos informe o motivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado