Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de iluminar o entorno do lago existente na Praça Mário Coscia, Jd. XI de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: TIOZINHO STA RITA

Assunto: A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DA ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO TANQUINHO AOS HOMENAGEADOS “PROFESSOR PAULINHO RIBEIRO” E “NILTON LORENÇO GOMES”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de realizar serviços de recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Heliogabalo Leôncio de Sá, Bairro Vila São Paulo, Tatuí/SP, pois o local encontra-se com diversos buracos, atrapalhando a circulação de pedestres, bem como o tráfego de veículos, inclusive, causando diversos acidentes com motociclistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, encaminhar ao setor competente a possibilidade da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Delarole Mendes, Bairro CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da manutenção do farol da Rua 15 de Novembro esquina com a Rua do Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade da recuperação e manutenção do asfalto na Rua Benedito Faustino da Rosa próximo ao nr. 361, Jardim Santa Emília

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade da manutenção e recapeamento do asfalto na Rua Idalina Távora, Bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade da manutenção e pintura das lombadas existentes na Praça Paulo Setubal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos fisioterapeutas atendem pelo Sistema Único de Saúde em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Prefeita que informe se está prevista abertura de Concurso Público para o provimento de vagas para médico especialistas em Nefrologia, Enfermeiros e demais profissionais que atuarão no Centro de Hemodiálise de Tattuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando vai se iniciar a montagem e preparação das instalações no antigo pré do Jardim Tóquio para o novo projeto de apoio as crianças e adolescente com Sala de Judô, Sala de Balé, Sala de Musica, sala de Apoio e academia ao ar livre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para justificar com que fundamentação legal a GCM tem feito multas de transito para proprietários de veículos que estacionam em vagas dentro dos limites de recuo do terreno em estabelecimentos comerciais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para retirada da placa de Farmácia e colocação de Placa de Vaga Rápida em Frente a Farmácia do Largo do Mercado conforme especifica a Resolução 303/2008 do Contran.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade junto ao setor competente, oficiar as prestadoras de serviços de internet para que disponibilizem as redes para atender a população residente no bairro dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: CONSIDERANDO que não houve resposta ao requerimento nº 690/2020, REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019 (Projeto de Redução do número de Vereadores), que dá nova redação ao artigo 8º, estabelecendo que a Câmara Municipal de Tatuí, será composta por 11 vereadores, a partir de 1º de janeiro do ano de 2021, tendo em vista que o referido projeto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estando à disposição para votação em Plenário desde o dia 29/05/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: CONSIDERANDO que não houve respostas aos requerimentos nº 145/2020, de 07 de fevereiro de 2020 e nº 2684/19, de 25 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Emenda 01/18 ao PL 45/17, proposta por este Vereador, REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Projeto de Lei nº 45/17 que dispõe sobre a redução do subsídio de Vereadores e que está “tramitando” nesta Casa de Leis desde o ano de 2017. Diante disso, expirado todos os prazos previstos no Regimento Interno, solicito esclarecimentos sobre o motivo pelo qual, o referido projeto até o presente momento não foi colocado para votação em Plenário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Prefeita Sra Maria José P. V. de Camargo , determine ao setor competente, afim de que se dirija até o Distrito Industrial localizado próximo à Fazenda Astória , e lá procedam a completa capinação e limpeza dos canteiros centrais da Avenida Professora Terezinha Vieira de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Prefeita Sra. Maria José P. V. de Camargo , para que determine ao setor competente, afim que procedam à um levantamento da quantidade de ruas dos bairros urbanos e rurais do Município que estão sem as placas denominativas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a poda de arvores em todo o bairro. Pois já esta gerando risco para os moradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de implantações de radares na cidade de Tatuí/SP, devido a realização de asfalto novo e os motoristas e, principalmente, os motociclistas não respeitarem o limite de velocidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi suspensa a entrega dos materiais escolares aos estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Firmo Antonio de Camargo Del Fiol? O mesmo ocorreu em outras unidades da rede pública municipal de ensino?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido realizada a fiscalização nas indústrias de nossa cidade quanto às medidas de segurança para evitar a proliferação do vírus do novo coronavírus – COVID 19? Se sim, informe a frequência e encaminhe cópia do último ato de fiscalização, indicando data, hora, locais e descrição da situação encontrada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões tem havido a falta de testes para detectar o coronavirus nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se realizar a abertura de uma avenida asfaltada onde se encontra, atualmente, a estrada que liga o Bairro Residencial Astória à Rodovia SP 129 - Rodovia Gladys Bernardes Minhoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão instalar uma casa de acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica em nossa cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, há planos de se retomar as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino ainda neste ano? Se sim, por quais razões e quais medidas serão tomadas a fim de garantir a segurança dos estudantes frente à pandemia do novo coronavirus?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe o andamento do processo de licitação de lotes no bairro Vale dos Lagos, referente a Lei Municipal número 5.378 de 30 de agosto de 2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais foram os valores efetivamente recebidos pelo município, oriundo de verbas de emendas parlamentares dos Deputados Federais Samuel e Moreira e José Guilherme Peixoto, bem como dos demais deputados federais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento nas ruas do bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as medidas de infraestrutura que este Poder Público Municipal visa adotar no bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a pintura de solo com as devidas indicações de trânsito no bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais equipes medicas darão retaguarda aos pacientes atendidos na UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de realizar o recapeamento e para quando da Rua Benedito Moreira, no Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de aumentar os horários de linhas de ônibus para atendimento do Bairro Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe intenção e para quando de realizar o recapeamento da Rua Emílio Haddad, no bairro Vila Brasil

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a recuperação asfáltica nas ruas do bairro Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe ofício a esta Casa de Leis, solicitando a restituição do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, que aumentará em 3% a alíquota previdenciária dos servidores públicos municipais, por conta do momento de pandemia do novo coronavírus – COVID 19, que impedirá um amplo debate entre a categoria de trabalhadores que será afetada pela mudança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUB DE TATUÍ, na pessoa de seu Presidente Ilmo. Sr. Luis Carlos de Barros, em razão da doação no valor de R$13.000,00 em enxovais (168 lençóis, 168 fronhas, 168 cobertores, 168 toalhas de banho e 42 travesseiros) para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo “ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO” - EJC da Paróquia Santuário Nossa Senhora da Conceição, em razão da ação social “Doe um novo amanhã”, onde foram arrecadados quase 4 toneladas de alimentos para montagem de centenas de cestas básicas, beneficiando aproximadamente 200 famílias. Além disso, cobertores, produtos de higiene e limpeza, fizeram parte da ajuda destinada aos mais necessitados.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Ilmº Sr. Maestro Adriano Machado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o STUDIO BRUNA CAMARGO.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a MARCENARIA PROJETTOP na pessoa de sócio e proprietário, SR. RODRIGO VIEIRA.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Aplausos e Congratulações à Equipe da Escola Estadual "Barão de Surui", pelo encontro e obordagem do tema "Distanciamento Social".

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao JORNAL O PROGRESSO DE TATUÍ, na pessoa de seu Jornalista Responsável, Sr. Ivan Camargo Gonçalves, em razão da passagem em comemoração de seus 98 anos de história e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE ALAUSOS E CONGRATULAÇÕES à: - Diretoria da Faculdade de Tecnologia- FATEC “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, na pessoa do Professor Dr Mauro Tomazela, como também aos Professores e alunos. - Ao Exmo. Sr Dr. Marcelo Nalesso Salmaso- DD. Juiz da Vara do Juizado Especial Civil e Criminal e Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa. - E ao Grupo Coronamed, que reúne voluntários da sociedade civil, pela feliz iniciativa de parceria no desenvolvimento de um protótipo de Ventilador Pulmonar de baixo custo para ajudar hospitais desta cidade e Região no combate à COVID 19.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Altera o Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Extra

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado