Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique a Empresa Elektro Distribuidora de Energia através do Sr. Eduardo Zornoff, para que esta providencie a colocação de luminárias e lâmpadas na pista de caminhada no entorno da Área verde que permeia a Rua Rubens de Andrade no Loteamento Jd Santa Cruz

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, para que sejam feitas as limpezas periódicas nos containers de coletas de lixo orgânico e recicláveis que estão distribuídos pelos bairros da cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se houve alguma alteração do ofício nº453/2020 – Gabinete da Secretária, das funções da Secretaria da Saúde. Caso exista favor retificar especificando.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o rebaixamento da lombada existente na Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, altura do nº256 no Bairro Jd. Wanderley, conforme resposta ao requerimento nº 1341, ofício 532/DMU/2020-gm –Departamento de Mobilidade Urbana, visto que há necessidade de correção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) em toda a margem do Ribeirão do Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se já realizaram o serviço de manutenção e limpeza na praça localizada na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, altura do nº86 no Bairro Residencial Atlanta, conforme resposta ao requerimento nº1339/20 – ofício nºSOI 864/2020 – Secretario de Obras e Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 4.818, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 4.893, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas na entrada e no interior das unidades de Saúde de toda a Rede Municipal, inclusive as de Pronto Atendimento, com informações claras e precisas acerca de horários de atendimento, nome e especialidade dos profissionais de saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se todos os conselhos estão cumprindo a Lei Municipal nº 5.424, que dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando que ainda não obtivemos respostas referentes aos requerimentos de números 1350/2020, 1431/2020 e 1504/2020; Considerando que foi apresentada em Plenário a Emenda 004/2020 visando à alteração do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2019, com intuito de reduzir para 09 o número de Vereadores desta Casa de Leis, sendo que foi votado sim para essa diminuição em 1º turno. Considerando que também foi protocolado por alguns vereadores o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, estabelecendo o número 13 Vereadores nesta Casa de Leis. Requeiro À Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma Regimental, digne -se oficiar o EXMO Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Substitutivo, pois conforme o Regimento interno, artigo 227, o prazo é de 48 horas para emissão de parecer conjunto, portanto, o prazo está expirado desde o dia 28/09/2020, bem como informe se há possibilidade de dar andamento à Emenda nº 004/20, tendo em vista que a mesma parou pelo motivo de ser apresentado o referido Substitutivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: CONSIDERANDO que não obtivemos respostas aos requerimentos de números 1351/2020, 1432/2020 e 1502/2020; CONSIDERANDO que até o momento não foi colocado para votação o Projeto de Resolução 007/2020 que dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis para as próximas legislaturas; REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do referido Projeto. Caso esteja aprovado perante as Comissões, solicitamos que providências sejam tomadas a fim de que o projeto seja colocado em votação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E CAPINA na extensão da Rua Professor Celso de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E CAPINA na extensão da Rua do Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E CAPINA na extensão da Rua Tabelião Paula Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a LIMPEZA E CAPINA na extensão da Rua Roque Geovane Adão Bertin, no Jardim São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de aumentar a oferta de consultas de cardiologista de emergência para o CEMEM, visto que as consultas novas só estão sendo agendadas para depois de fevereiro de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUERIMENTO Nº_____/2020 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza e a fiscalização do descarte de materiais inservíveis nos pontos em que esse crime ocorre frequentemente em nossa cidade? Quantas notificações foram aplicadas? Quantas multas? Em especial na Rua Jaqueline Poles, próximo ao alojamento do Conservatório de Tatuí, é possível instituir um cronograma de ações? Se sim, para quando será implantado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, será editado ato normativo municipal complementar com base no pronunciamento do Governador Estadual na última segunda-feira (30/11), em que anunciou o retorno de todo o Estado para a fase amarela do Plano SP?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa a planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de 1º de janeiro deste ano até o presente momento, assim como cópias das atas de reuniões do Conselho Gestor ao longo deste ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão implantar lombada ou outro instrumento redutor de velocidade na Rua Antônio Henrique da Silva, na altura do n° 76, no Bairro Vila Esperança. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, encontra-se em utilização o carro da Guarda Municipal adaptado para pessoas com deficiência? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar projeto visando orientar a população em relação às opções de embalagem para o descarte de lixo em materiais biodegradáveis, dispensando a utilização de sacolas plásticas? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção, limpeza e capinação da Praça Santa Cruz? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Sônia Maria Ribeiro da Silva, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí - FUSSTAT em razão do seu notável trabalho e empenho em prol à municipalidade e à nossa população.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. CHRISTIAN PEREIRA DE CAMARGO, pelo lançamento do seu livro “Lions Clube de Tatuí 65 anos – Nós servimos”, que ocorreu no dia 27 de novembro p.p.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao SR DENIS JOSÉ DE OLIVEIRA, em razão do excelente trabalho desenvolvido em um espaço público localizado Na Rua Luiza Batistuci Casarini, Bairro Residencial San Marino, Tatuí/SP.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado