Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está nos planos da Prefeitura empenhar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para que nosso município seja contemplado com o Programa Bom Prato. Se sim, qual a previsão para implementação do projeto? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no cronograma da atual gestão a manutenção do parquinho infantil localizado na Avenida Cônego João Clímaco. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no cronograma da atual gestão a realização de manutenção asfáltica e limpeza nas ruas e avenidas do Bairro Residencial Astoria.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual é a destinação da merenda escolar nos dias em que não há aula? 2. Existe distribuição de marmitas referentes à merenda escolar? 3. Se sim, em quais hipóteses? 4. Quais são os critérios que organizam a distribuição dos alimentos? 5. Quantas marmitas são oferecidas por aluno? 6. Em quais escolas municipais há distribuição de marmitas?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de serem instaladas placas de identificação de nome de rua nas vias do Bairro Mirandas.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis cópia do contrato de locação do prédio atualmente ocupado pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em razão de sua indisponibilidade no Portal da Transparência.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis os resultados da pesquisa de Transporte Público realizada pela Prefeitura em seu site oficial.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar quanto ao longo período de espera ao qual são submetidos os munícipes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são os projetos de incentivo à instalação de empresas e indústrias em nossa cidade que estão atualmente em andamento.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Presidência, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de conceder a todos os servidores públicos municipais de Tatuí, uma cesta de natal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o atendimento da UPA, hoje a espera é de até seis horas, considerando que o tempo de espera não pode superar duas horas, conforme o Conselho Federal de Medicina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEREMOS À DOUTA MESA, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de estudar, através do setor competente, a reinvindicação de lojistas e frequentadores da Praça da Matriz, que solicitam providências contra a infestação de pombos nos telhados, nas árvores, nos canteiros e até nas calçadas da praça, o que é anti-higiênico e insalubre, considerando que os pombos são um grande risco para a saúde das pessoas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito, o atendimento do solicitado no Requerimento nº 2672/2021.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito conforme resposta ao requerimento nº2754/2021, ofício SCMT 114/2021, para que informe quantas cirurgias eletivas foram realizadas no ambulatório da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e quantas foram pagas, informar os valores com as respectivas cirurgias feitas a nível ambulatorial e não emergencial.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de conceder o reenquadramento dos vencimentos dos eletricistas da rede municipal, visto que houve perda na gratificação dos mesmos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de colocar uma cobertura na assistência farmacêutica para os pacientes que fazem a retirada de medicamentos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através do setor competente realizar poda das árvores na Rua Santa Cruz, altura do nº460 e Rua Juvenal de Campos, altura do nº677, Centro, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura prover a Limpeza nas margens do Ribeirão Manduca ao lado da ponte Rua Coronel Aureliano de Camargo nº 12 - Centro em razão da proliferação de Escorpiões

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeitura prover o conserto do asfalto que está afundando na Praça Mário França Azevedo em frente ao 16 até na esquina com a Rua Nho Quim Marques na Vila Dr. Laurindo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantos médicos psiquiatras estão atendendo na rede de saúde desta cidade? 2) Quantos psicólogos estão atendendo na rede de saúde desta cidade? 3) Qual é a média de tempo que os pacientes ficam na lista de espera aguardando consultas? 4) Qual é o número de pacientes aguardando na fila de espera para serem consultados com médicos psiquiatras e psicólogos? 5) Há planejamento para contratação de mais médicos psiquiatras e psicólogos?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a sobre a possibilidade de instalar plataforma de degraus nos banheiros para as crianças usarem a pia da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de um computador para administração da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um toldo ou cobertura entre o portão e a entrada da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer um acesso da creche EMEI do Congonhal, para uma sala do colégio EMEF Carlos Alberto Lourenço na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis por qual razão as linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Enxovia e Santa Cruz estão sem funcionar há mais de sete dias? Qual é o prazo para retomada do funcionamento?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis por quais razões foi anunciado na página oficial da Prefeitura, no dia 19 de outubro, que o valor dos recursos destinados ao Conservatório em 2022 será recorde, considerando que nos últimos 10 anos não houve reajuste inflacionário no orçamento da escola.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requeiro ao Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de encaminhar um Anteprojeto (em anexo)para votação e discussão nesta Casa que "Dispõe sobre a criação do Programa Centro Dia do Idoso na cidade de Tatuí e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER

Assunto: Requeiro ao Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de encaminhar um Anteprojeto (em anexo)para votação e discussão nesta Casa que ”Dispõe sobre a instalação do Projeto "ParCão", para a criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos municipais na Cidade de Tatuí”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR uma lixeira na esquina da rua Deolindo Antônio de Souza com a rua Antônio Orlando Salmasi, no jardim Tóquio.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina nas ruas do Conj Hab. Amaro Padilha - INOCOOP.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina nas ruas do residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” nas ruas do Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” nas ruas do Terras de Tatuí, atrás do Inocoop.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existem estudos para realizar limpeza geral no terreno existente na Rua Graziela Sampaio Guedes, próximo ao número 01, no Bairro Vale da Lua, nesse município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, se existem estudos para disponibilizar um profissional que seja de confiança do executivo para realizar o acolhimento dos pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizado a manutenção do Playground instalado na Praça Mario Coscia. Segue fotos em Anexo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requer do Prefeito que informe como tem sido feita a fiscalização quanto ao tráfego de veículos pesados na Estrada do Congonhal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de encaminhar ofício a esta Casa de Leis, para que seja realizada a devida denominação das travessas do bairro Congonhal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, para quando esta previsto a reativação do Parque Maria Tuca.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Jd. Lucila, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Jd. Onze de Agosto, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Fundação Manoel Guedes, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se já está aberto o protocolo de festas para o carnaval.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro São João, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Jardim Wandeley, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos, assim como realizar a retirada de moveis e entulhos descartados irregularmente em passeios públicos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando nos informar o que segue: 1) Quantas vagas para exame de ressonância magnética são disponibilizadas aos munícipes de Tatuí por mês? 2) Há demanda reprimida para exames de ressonância magnética? Se sim, qual o número de exames aguardam liberação até a presente data? 3) Quantas vezes na semana é feito transporte de pacientes, utilizando-se de ambulância, até os locais de exame de ressonância magnética?

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar o setor competente para que providencie a construção de calçadas nas áreas publicas da Rua Lions Club de Tatuí, Bairro Jardim Paulista, Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade da construção de uma usina solar fotovoltaica para atender os órgãos públicos em Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que determine a realização de estudos e nos informe as conclusões apuradas quanto a possibilidade de instalar um semáforo no entroncamento entre a Avenida Cientista José de Barros Magaldi e a Rua Onze de Agosto, no Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social do nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar 2 mesas de xadrez na praça da matriz, visando beneficiar os idosos, crianças e demais cidadãos, tendo em vista que o Jogo de xadrez ajuda a exercitar o cérebro, estimula o funcionamento e extensão da memória e do trabalho neuronal, melhora as habilidades de leitura e ajuda os idoso a prevenir o Alzheimer.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de implantação de calçadão na rua Prudente de Moraes, bem como informar se já existe um estudo para tal implantação.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se é possível instalar no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga" uma galeria das prefeitas e prefeitos de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal e da Policia Militar no Bairro Enxovia do Meio, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de implantar através do Departamento de Juventude em nosso município, um cursinho pré Vestibular e um curso preparatório para o ENEM, destinados aos jovens de nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o município tem interesse em aderir ao Edital de Chamamento Público SNDCA n° 1/2021 e n° 2/2021, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou. Caso o Município tenha interesse, poderá se beneficiar de um kit completo de equipagem do Conselho Tutelar (que inclui o veículo com cadeirinha), e o outro Edital que são: 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro, 1 Smart TV, 1 Ar condicionado portátil e 5 aparelhos celulares.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de beneficiar as Protetoras Cadastradas com vagas de castrações mensais e ração.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que torne padrão no envio de projetos de lei de abertura de crédito adicional, frutos de indicação de emendas parlamentares, a citação ao nome da deputada ou deputado que fez o encaminhamento de recursos para Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que envie cópia do projeto de estudos para um novo acesso aos bairros Santuário e Congonhal, com base no ofício 791/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, resposta ofertada ao requerimento 2200/2021, e que informe se este projeto já foi apresentado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e qual foi a consideração exposta pelo órgão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que apresente ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a necessidade urgente da instalação de redutores de velocidade na entrada para o bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), as margens da SP 141, e nos aponte as considerações ofertadas pelo órgão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à ALAN FELICIANO DE SOUZA, produtor audiovisual, em virtude do lançamento do documentário de sua autoria “Voz da Saudade – A história não contada do Clube São Martinho”.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à GUI SILVEIRAS, compositor e instrumentista, em virtude da apresentação do projeto “Bate Tambô - Gui Silveiras Solo”, apresentado no último dia 22 de outubro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a DOUTORA GABRIELA PRAVATTA REZENDE ANTONIASSI, pela sua magnífica atuação como palestrante na Sessão Solene com o tema “Outubro Rosa – Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama ,realizada no Plenário da Câmara Municipal de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS SUL, na pessoa de sua coordenadora Wandineide Magalhães Lopes, em razão do Projeto Social “Meninas que voam” realizado em parceria com a Sicredi (Comitê Mulher), para adolescentes dos bairros no entorno do Bairro Jd. Santa Rita.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SICREDI (COMITÊ MULHER), em razão do Projeto Social “Meninas que voam” realizado em parceria com o CRAS SUL de Tatuí, para adolescentes dos bairros no entorno do Bairro Jd. Santa Rita.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa RESTAURANTE ANÍSIO nas pessoas de Danilo de Paula Machado, Fran de Sousa Machado e colaboradores, em razão dos 50 anos de tradição e empreendedorismo, também pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Bruna L. Rodrigues de Camargo pela destacada atuação como psicóloga em Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao evento de Dia das Crianças, nas pessoas de Pr. Michel Jaques Martins da Rocha, Pra. Juliana Diniz da silva Rocha, Diác. Marcelo aparecido Muniz, Diácsa. Eliana Cristina dos Santos Muniz e colaboradores em razão da ação solidária realizada com as crianças na Igreja Família Emunah, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ESCOLA CELSO DE MELLO, por não terem aderido ao excludente PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) do Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ESCOLA LIENETTE AVALONE RIBEIRO por não terem aderido ao excludente PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) do Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, em razão do Dia do Servidor Público, comemorado no último dia 28 de outubro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APELO PARA APROVAÇÃO DA PEC 18/2011, que da nova redação ao inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, que autoriza o trabalho de adolescentes sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos ao Senhor Benedito Carlos de Campos, Diácono da Paróquia Sagrada Família, em virtude de toda a dedicação com a evangelização e a Palavra de Deus no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos ao Senhor Donato Bonin Messias, Diácono da Paróquia Sagrada Família, em virtude de toda a dedicação com a evangelização e a Palavra de Deus no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe sobre a denominação de Raul Américo a Rua 02 denominado Residencial Parque das Flores II no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe sobre a denominação de Raul Américo a Rua 02 denominado Residencial Parque das Flores II no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe sobre a denominação de Raul Américo a Rua 02 denominado Residencial Parque das Flores II no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de outros produtos fumígenos derivados do tabaco, nos bens e espaços públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de outros produtos fumígenos derivados do tabaco, nos bens e espaços públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de outros produtos fumígenos derivados do tabaco, nos bens e espaços públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de outros produtos fumígenos derivados do tabaco, nos bens e espaços públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a denominação de João Batista de Oliveira a Rua 5 do Loteamento Residencial Parque das flores 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a denominação de João Batista de Oliveira a Rua 5 do Loteamento Residencial Parque das flores 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a denominação de João Batista de Oliveira a Rua 5 do Loteamento Residencial Parque das flores 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA DE CAMARGO MEDEIROS”, a Rua nº 03 do Loteamento denominado Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA DE CAMARGO MEDEIROS”, a Rua nº 03 do Loteamento denominado Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA DE CAMARGO MEDEIROS”, a Rua nº 03 do Loteamento denominado Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Dispõe sobre a denominação de “MADES JUARES BIECO”, a Quadra de Esportes da EMEF José Tomas Borges, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Dispõe sobre a denominação de “MADES JUARES BIECO”, a Quadra de Esportes da EMEF José Tomas Borges, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Dispõe sobre a denominação de “MADES JUARES BIECO”, a Quadra de Esportes da EMEF José Tomas Borges, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Dispõe sobre a denominação de Palmira Magrinelli Camargo, a Rua 04 do Residencial Parque das Flores II, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Dispõe sobre a denominação de Palmira Magrinelli Camargo, a Rua 04 do Residencial Parque das Flores II, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Dispõe sobre a denominação de Palmira Magrinelli Camargo, a Rua 04 do Residencial Parque das Flores II, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Ari Hoffmann de Camargo, a Rua 07 do Jardim Residencial Villa Itália, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Ari Hoffmann de Camargo, a Rua 07 do Jardim Residencial Villa Itália, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Ari Hoffmann de Camargo, a Rua 07 do Jardim Residencial Villa Itália, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Dispõe sobre a denominação de Cristiano Galvão de Oliveira, a Avenida 01 do Residencial Parque das Flores 1 e dá Outras Providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Dispõe sobre a denominação de Cristiano Galvão de Oliveira, a Avenida 01 do Residencial Parque das Flores 1 e dá Outras Providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Dispõe sobre a denominação de Cristiano Galvão de Oliveira, a Avenida 01 do Residencial Parque das Flores 1 e dá Outras Providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pascoalina Aparecida Staganini Leite, a Rua 03 do Jd. Residencial Villa Itália e dá Outras Providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pascoalina Aparecida Staganini Leite, a Rua 03 do Jd. Residencial Villa Itália e dá Outras Providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pascoalina Aparecida Staganini Leite, a Rua 03 do Jd. Residencial Villa Itália e dá Outras Providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº. 5.538 de 12 de julho de 2021, incluindo a Associação de Pessoas com Deficiência de Tatuí - APODET no Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº. 5.538 de 12 de julho de 2021, incluindo a Associação de Pessoas com Deficiência de Tatuí - APODET no Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº. 5.538 de 12 de julho de 2021, incluindo a Associação de Pessoas com Deficiência de Tatuí - APODET no Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº. 5.543 de 18 de Agosto de 2021, incluindo a Guarda Civil Municipal (G.C.M) e a Justiça Restaurativa para cooperação do Projeto Sinal Vermelho como medida de combate a violência doméstica e das outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº. 5.543 de 18 de Agosto de 2021, incluindo a Guarda Civil Municipal (G.C.M) e a Justiça Restaurativa para cooperação do Projeto Sinal Vermelho como medida de combate a violência doméstica e das outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº. 5.543 de 18 de Agosto de 2021, incluindo a Guarda Civil Municipal (G.C.M) e a Justiça Restaurativa para cooperação do Projeto Sinal Vermelho como medida de combate a violência doméstica e das outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Salatiel Bueno de Camargo”, a Rua 08 do Loteamento Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Salatiel Bueno de Camargo”, a Rua 08 do Loteamento Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Salatiel Bueno de Camargo”, a Rua 08 do Loteamento Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA, CLAUDIAO OKLAHOMA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM

Assunto: Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Raul Américo a Rua 02 denominado Residencial Parque das Flores II no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de outros produtos fumígenos derivados do tabaco, nos bens e espaços públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Batista de Oliveira a Rua 5 do Loteamento Residencial Parque das flores 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA DE CAMARGO MEDEIROS”, a Rua 03 (três) do Loteamento denominado Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “MADES JUARES BIECO”, a Quadra de Esportes da EMEF José Tomas Borges, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Palmira Magrinelli Camargo, a Rua 04 do Residencial Parque das Flores II, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dr. Ari Hoffmann de Camargo, a Rua 07 do Jardim Residencial Villa Itália, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cristiano Galvão de Oliveira, a Avenida 01 do Residencial Parque das Flores 1 e dá Outras Providencias

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pascoalina Aparecida Staganini Leite, a Rua 03 do Jd. Residencial Villa Itália e dá Outras Providencias

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, RENAN CORTEZ

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº. 5.538 de 12 de julho de 2021, incluindo a Associação de Pessoas com Deficiência de Tatuí - APODET no Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº. 5.543 de 18 de Agosto de 2021, incluindo a Guarda Civil Municipal (G.C.M) e a Justiça Restaurativa para cooperação do Projeto Sinal Vermelho como medida de combate a violência doméstica e das outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “Salatiel Bueno de Camargo”, a Rua 08 do Loteamento Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., que informe sobre a possibilidade de realizar a trocas das lâmpadas queimada na rua principal do Bairro Bambuzal – jardim Americana.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER seja oficiada a DIRETORIA EXECUTIVA DA SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, que está administrando o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, para que forneça a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1-Quais são os cursos oferecidos atualmente por esta instituição; 2 - Quais cursos não estão sendo mais oferecidos e por quais motivos; 3 - Informar o número de alunos matriculados, especificando quantos pertencem ao município de Tatuí e quantos pertencem à outra localidade; 4 - Houve a extinção de alguns cargos? Em caso positivo informar quais os cargos; 5 - Houve demissões? Em caso positivo informar o número de demissões.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe se há possibilidade de providenciar a regularização da entrega domiciliar de correspondências no Bairro Enxovia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Governador do Estado De São Paulo, Sr. João Dória, pare que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de contemplar à Polícia Civil de Tatuí com novos veículos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Exmo. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TatuíPrev, para que informe se já houve um estudo sobre a possibilidade do Guarda Civil Municipal, fazer jus a aposentadoria especial, bem como, qual seria impacto financeiro sobre o orçamento deste Instituto.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a EMPRESA ROSA para que informe esta Casa de Leis por qual razão não existe uma linha de ônibus municipal que atende o Bairro Queimador. Existe plano para inserir o referido bairro na rota do Ônibus que atende os Bairros do Jardim Gramado e Tanquinho? Se sim, quando?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais providências pretende tomar para regularizar o abastecimento de água para os moradores do Bairro Jardim Thomaz Guedes que não foram contemplados com a recente instalação do ponto na Rua Michel Nicolau Adum? 2. Existe a possibilidade de o abastecimento ser feito emergencialmente através de caminhões-pipa? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado