Sessões - 9ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 02/05/2022
Hora: 20:30
Observações: - não houve sessão extraordinária nesta data, pois foi votado no expediente a defesa do Ver. Claudio no proc. de cassação.
Frequências
Chamada Regimental - 20:57
Presentes (17) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Votações
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Gari / Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Gari / Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Gari / Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Altera a redação do artigo 4° e acrescenta os artigos 5° e 6° ao projeto de lei n°92/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Altera a redação do artigo 4° e acrescenta os artigos 5° e 6° ao projeto de lei n°92/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Altera a redação do artigo 4° e acrescenta os artigos 5° e 6° ao projeto de lei n°92/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2021
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2021
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Institui o Programa “Cidade Com Grama”, para o combate a dengue no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Institui o Programa “Cidade Com Grama”, para o combate a dengue no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Institui o Programa “Cidade Com Grama”, para o combate a dengue no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Institui o Programa “Cidade Com Grama”, para o combate a dengue no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte escolar municipal, de placa ou cartaz com mensagem alusiva com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, na forma específica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte escolar municipal, de placa ou cartaz com mensagem alusiva com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, na forma específica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte escolar municipal, de placa ou cartaz com mensagem alusiva com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, na forma específica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2021 - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Adailton Ferreira Guarita
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Adailton Ferreira Guarita
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Total
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Veto Total ao Autógrafo nº 015/22
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, DEBORA CAMARGO
Contra (3) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2021 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Gari / Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Aditiva
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Altera a redação do artigo 4° e acrescenta os artigos 5° e 6° ao projeto de lei n°92/2021.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2021 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CINTIA YAMAMOTO, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL AS TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE VENDA CASADA DE OPTOMETRIA E PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2021 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, GABRIELA XAVIER
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2021 - Legislativo
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, GABRIELA XAVIER
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2021 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CLAUDIAO OKLAHOMA, RENAN CORTEZ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Institui o Programa “Cidade Com Grama”, para o combate a dengue no município de Tatuí e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2021 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CLAUDIAO OKLAHOMA, RENAN CORTEZ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Institui o Programa “Cidade Com Grama”, para o combate a dengue no município de Tatuí e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2022 - Legislativo
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte escolar municipal, de placa ou cartaz com mensagem alusiva com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, na forma específica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2022 - Legislativo
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte escolar municipal, de placa ou cartaz com mensagem alusiva com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, na forma específica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2021 - Vereador
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Tatuiano para o Sr. Adailton Ferreira Guarita
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, CLAUDIAO OKLAHOMA, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado