Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional à secretaria municipal de obras e infraestrutura, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial a secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr. DOMINGOS ANTÔNIO JUNIOR.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr. DOMINGOS ANTÔNIO JUNIOR.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito” ao Ilmo. Sr. JEFERSON DUARTE

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito” ao Ilmo. Sr. JEFERSON DUARTE

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2712/2023 - Requer do Exmo. Ministro das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento denominado Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado por meio de ofício entregue em mãos em maio deste ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2774/2023 - Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe como estão as tratativas entre a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP e a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, visto que ficou acordado em reunião no mês de junho a compra de 130 vagas pela DRS para atender pacientes renais crônicos, após a apresentação de todos os documentos feita pela clínica para posterior contrato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2775/2023 - Requer ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se foram fornecidos todos os documentos necessários para a realização do contrato de 130 vagas para atendimento de pacientes renais crônicos de Tatuí e região, e se a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP enviou a listagem para apresentação dos mesmos, visto que ficou acordado entre as partes a intenção de compra pelo Estado para essa especialidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2789/2023 - Requer à Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1 – A prestação de contas do Projeto Adote um Quarto - Abrace a Santa Casa. 2 – Quem era o responsável? 3 – Quais empresas, sindicatos e clubes de serviços colaboraram com a iniciativa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2811/2023 - Requer do delegado titular do município Exmo. Dr. José Luiz Silveira Teixeira, para que informe sobre a possibilidade de instalação de uma unidade NECRIM – Núcleo Especial Criminal em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2814/2023 - Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe sobre a possibilidade de instalação de uma unidade NECRIM – Núcleo Especial Criminal em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2827/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantas cirurgias eram feitas com o centro cirúrgico funcionando, e quantas são feitas hoje em dia? Visto que o Centro Cirúrgico ainda encontra-se inativo, e está sendo dividido o centro obstétrico para uso das salas cirúrgicas? 2 – Enviar planilha detalhando quais e quantas cirurgias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2835/2023 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que intensifique o patrulhamento no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para coibir os “rachas” que ocorrem durante o período noturno e o “som alto” nos finais de semanas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2836/2023 - Oficiar a CCR SP VIAS, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar Guard Rail no canteiro central que divide a SP 127, para aumentar a segurança da via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2838/2023 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de providenciar as tampas das bocas de lobo do trevo do Centro Hípico de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2843/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração: • Qual empresa assumiu o lugar da TEC Assessoria e Consultoria para a mesma prestação de serviços “auditoria e consultoria”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2848/2023 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, TEC Assessoria e Serviços, em caráter de reiteração: • A empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02, presta serviços para a BHCL há quanto tempo? • Ela continua prestando serviços para a BHCL? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2850/2023 - Requer do DER para que informe qual a possibilidade de promover algum acesso/saída alternativa do Bairro Jardins de Tatuí até a Rodovia SP 141.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2851/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, Zelo Administração Contabilidade e Consultoria, em caráter de reiteração: • A empresa Zelo Administração Contabilidade, inscrita sob o CNPJ de nº 23.491.896/0001-54, pode legalmente e juridicamente prestar serviços a UPA, visto que o seu representante legal Sr. Renato Luis Mochi Antunes, é filho da atual secretária as saúde Sra. Roseli de Fátima Mochi? • Há quanto tempo a respectiva empresa presta serviços a BHCL? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2866/2023 - Requer da ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção das lâmpadas queimadas do bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2871/2023 - Requer da GUARDA CIVIL MUNICIPAL que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas no bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional à secretaria municipal de obras e infraestrutura, conforme especifica. (R$ 239.999,19)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional à secretaria municipal de obras e infraestrutura, conforme especifica. (R$ 239.999,19)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial a secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial a secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr. DOMINGOS ANTÔNIO JUNIOR.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. JEFERSON DUARTE

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Exmo. Ministro das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento denominado Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado por meio de ofício entregue em mãos em maio deste ano.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe como estão as tratativas entre a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP e a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, visto que ficou acordado em reunião no mês de junho a compra de 130 vagas pela DRS para atender pacientes renais crônicos, após a apresentação de todos os documentos feita pela clínica para posterior contrato.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se foram fornecidos todos os documentos necessários para a realização do contrato de 130 vagas para atendimento de pacientes renais crônicos de Tatuí e região, e se a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP enviou a listagem para apresentação dos mesmos, visto que ficou acordado entre as partes a intenção de compra pelo Estado para essa especialidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ

Assunto: Requer à Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1 – A prestação de contas do Projeto Adote um Quarto - Abrace a Santa Casa. 2 – Quem era o responsável? 3 – Quais empresas, sindicatos e clubes de serviços colaboraram com a iniciativa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do delegado titular do município Exmo. Dr. José Luiz Silveira Teixeira, para que informe sobre a possibilidade de instalação de uma unidade NECRIM – Núcleo Especial Criminal em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe sobre a possibilidade de instalação de uma unidade NECRIM – Núcleo Especial Criminal em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantas cirurgias eram feitas com o centro cirúrgico funcionando, e quantas são feitas hoje em dia? Visto que o Centro Cirúrgico ainda encontra-se inativo, e está sendo dividido o centro obstétrico para uso das salas cirúrgicas? 2 – Enviar planilha detalhando quais e quantas cirurgias.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que intensifique o patrulhamento no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para coibir os “rachas” que ocorrem durante o período noturno e o “som alto” nos finais de semanas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar a CCR SP VIAS, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar Guard Rail no canteiro central que divide a SP 127, para aumentar a segurança da via.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de providenciar as tampas das bocas de lobo do trevo do Centro Hípico de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração: • Qual empresa assumiu o lugar da TEC Assessoria e Consultoria para a mesma prestação de serviços “auditoria e consultoria”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, TEC Assessoria e Serviços, em caráter de reiteração: • A empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02, presta serviços para a BHCL há quanto tempo? • Ela continua prestando serviços para a BHCL? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do DER para que informe qual a possibilidade de promover algum acesso/saída alternativa do Bairro Jardins de Tatuí até a Rodovia SP 141.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, Zelo Administração Contabilidade e Consultoria, em caráter de reiteração: • A empresa Zelo Administração Contabilidade, inscrita sob o CNPJ de nº 23.491.896/0001-54, pode legalmente e juridicamente prestar serviços a UPA, visto que o seu representante legal Sr. Renato Luis Mochi Antunes, é filho da atual secretária as saúde Sra. Roseli de Fátima Mochi? • Há quanto tempo a respectiva empresa presta serviços a BHCL? • Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da GUARDA CIVIL MUNICIPAL que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas no bairro Congonhal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado