Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 09 de outubro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 30ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 05 de outubro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de informar se o terreno defronte a Igreja O Brasil para Cristo na Rua Hamilton Pontes Dentista é particular ou pertence a prefeitura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer ao Prefeito que informe sobre a possibilidade da isenção ou da redução da taxa do lixo para as entidades sociais, associações, organizações sociais, clubes de serviços e templos religiosos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal , para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, na Rua Onze de Agosto, nas proximidades do Ponto da Esfiha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal , para que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de um quebra-molas e consequentemente tapar os buracos da Rua Senador Laurindo Minhoto, esquina com a Sete de Setembro, nas proximidades do Clube da Terceira Idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a poda da arvore na rua Nhô Quim Marquês esquina com a rua Sete de Setembro, no bairro Dr Laurindo, conforme as fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de efetuar a Operação “Tapa-buracos”, na Rua Juvenal de Campos, em frente ao número 2087.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a mudança de horário na linha 35 da Vila Angélica a partir de 05/10/23, tirando o horário de 07:30? 1) Essa mudança afetará a vida de muitas pessoas que trabalham e que pegavam o ônibus para a Vila Angélica às 07:30, para iniciar no trabalho às 8:00.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1024/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a limpeza e capinação dos terrenos situados na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado das casas de nº 13 e de nº 25, no Residencial Santa Cruz, não são efetuadas pelo Município, de acordo com o art.7° e 9º da Lei Municipal nº 5257/2018?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes: 1) Há estudos por parte do setor competente para a troca de lâmpadas na “Praça da Música”, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Se há estudos, qual a previsão para o início da troca de lâmpadas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Houve atraso no pagamento dos médicos (de todas as especialidades) que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Se sim, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais ações, os órgãos competentes, pretendem desenvolver quanto às pessoas “moradoras de rua” que ficam entre a Rua 7 de abril e a Rua XV de novembro, próximo ao Mercado Municipal? 2) Segundo informações, muitos estão vindo de fora e se acomodando no local. O número de pessoas está aumentando e a importunação com quem passa na rua também.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que alguns motoristas da frota municipal “não entram” em alguns bairros e o paciente tem que esperar nas esquinas, em pontos de ônibus, sempre longe das casas. 2) Não se importam se o paciente está sozinho ou se é perigoso esperar nos lugares indicados e no escuro às duas, três ou quatro horas da manhã? 3) Qual o protocolo estabelecido para as viagens da frota? 4) Os funcionários da frota passam por treinamento e capacitação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verdadeira a informação que Tatuí não terá mais a Receita Federal e que terá apenas um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, o PAV?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através de o setor competente realizar a Operação Tapa Buraco no cruzamento da Rua Congonhas com a Rua Ayrton Senna, Jardim Aeroporto, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se há possibilidade de através de o setor competente realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Prefeito Alberto dos santos, Vila Doutor Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Com que frequência a Vigilância Sanitária fiscaliza os supermercados de nossa cidade, principalmente os que manipulam alimentos? 2) Do mês de junho/ 23 até a presente data, quantas fiscalizações foram feitas? E quantas notificações?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que junto ao órgão competente execute ações de conscientização sobre descarte de lixo e materiais, nas margens do córrego da Travessa Caetano Nastri e Ari Augusto Pereira, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão as seguintes informação respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe o andamento da Lei Municipal n° 5.841, de 20 de Setembro de 2023, a respeito da construção da nova ponte na Rua Chiquinha Rodrigues, para acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Reservas dos Ipês, Bela Vista, Bambuzal e Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ligar para os munícipes que dependem dos medicamentos da Assistência Farmacêutica quando os referidos medicamentos não estiverem disponíveis para retirada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que os munícipes estão sendo orientados a procurar a Secretaria Municipal de Saúde somente a partir de janeiro de 2024 para realizar a marcação de exames laboratoriais. Se sim, por qual razão isso está ocorrendo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais empreendimentos imobiliários foram aprovados a partir de 12 de maio de 2022, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2888/2023, resposta ofertada através do ofício número 1210/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, quando será realizado o atendimento ao protocolo 1607708, aberto através da ouvidoria municipal, quanto a substituição de luminária queimada na Rua José Cardoso, número 35, no Jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 ate a presente data ) - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos nos mesmos períodos citados acima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3223/2023, a respeito do repasse da Prefeitura para a Santa Casa: 1 – Houve diminuição na compra de itens básicos, como gel para realizar cardiotocografia nas pacientes? 2 – Existem produtos em falta, que está tendo que ser racionado? 3- Como a Santa Casa está sanando esse problema de diminuição de repasse? 4 – Está havendo atrasos com fornecedores? 5 – Houve diminuição de compras de itens no geral?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Se já foi realizada a licitação do Gatil? 2. Se sim, qual empresa ganhou a licitação para a construção do Gatil? 3. E qual é a previsão para início das obras?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as obras no acesso ao Residencial Villa Itália.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão a prestação de contas das equipes médicas, gastos cirúrgicos, em forma de extrato ou comprovantes de transferência, referente ao mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações sobre a obra de ampliação do Banco de Sangue "Fortunato Minghini".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente, dados detalhados (evolutivo) da Festa e posteriormente “Feira do Doce” da cidade de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está ocorrendo atraso na entrega de medicamentos do alto custo para pacientes cadastrados que fazem tratamento mensal. Se sim, quais medicamentos? Qual a previsão para regularização do fornecimento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais treinamentos foram realizados pelos profissionais do Samu no ano de 2023 e quais estão no cronograma para os próximos meses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar toda Zeladoria necessária na passagem da Trav. Francisco Vieira de Camargo para a Rua Antonio A. Costa Neves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantos pacientes são assistidos pelo SAD? 2. A quantidade de funcionários e de veículos é suficiente para atender a demanda?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe os seguintes dados sobre o último mutirão de cataratas realizado em Tatuí: 1. De qual forma e quem foi o responsável pelo planejamento da estrutura do local onde foi realizado o mutirão? 2. Qual a capacidade do local para pacientes agendados para realizar a cirurgia e acompanhantes? 3. Houve disponibilização de colírio para os pacientes em situação de vulnerabilidade social que realizaram a cirurgia? 4. Qual a demanda de pacientes atendidos e quantos ainda aguardam cirurgia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a previsão de término da nova entrada da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa buraco na Rua Congonhas e demais ruas do Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o endereço da nova sede do Conselho Tutelar de Tatuí? Qual a data prevista para reinauguração do local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. A Prefeitura oferece apoio financeiro aos protetores de animais? 2. Se sim, qual é o valor mensal repassado? 3. Os protetores cadastrados participam do planejamento orçamentário do setor? 4. Se sim, de que forma? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a recuperação asfáltica na Trav. Francisco Vieira de Camargo - Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se as determinações contidas no Manual de Demonstrativos Fiscais, Notas Técnicas SEI nº 2454/2023/MF e nº 45799/2020/ME, estão sendo cumpridas, especialmente no que tange os montantes das despesas com pessoal das Organizações da Sociedade Civil que atuam na atividade fim, em particular, nos casos em que as Organizações administram estruturas pertencentes à Administração Pública ou têm a totalidade ou a maior parte das suas despesas custeadas pelo Poder Público. Se sim, quais montantes de cada organização social foram apurados no Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário do terreno localizado na Trav. Francisco Vieira de Camargo para limpeza e fechamento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que envie os seguintes relatórios financeiros: • Saldo Financeiro disponível por fonte de recurso até 31/07/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação; • Saldo Financeiro disponível por fonte de recurso até 31/08/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação; e • Saldo Financeiro disponível por fonte de recurso até 30/09/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a Manutenção dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, no Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que envie os seguintes relatórios financeiros. • Saldo bancário por fonte de recurso até 31/07/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação; • Saldo bancário por fonte de recurso até 31/08/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação; e • Saldo bancário por fonte de recurso até 30/09/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Eugenio Alves de Camargo - Fund. Manoel de Abreu para limpeza e fechamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que envie a Relação de Ordem Cronológica de Pagamento dos meses de julho, agosto e setembro, discriminado por fornecedor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que envie os relatórios referentes às receitas municipais a seguir: 1. Relatório de retenções do IRRF (1113.03.4.1.01.00 - IRRF – Outros Rendimentos – Principal) discriminado por fornecedor, no período de julho, agosto e setembro de 2023. 2. Relatório Analítico da Programação Financeira da Receita Mensal, de todas as receitas, no exercício de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, na Rua Irraio da Silva, do Bairro Jardim Gramado, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo e sinalizações de Velocidade que se fizerem necessárias na Av. Virginio Montezzo Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Inácio Moschione (altura do nº80), no Bairro CDHU, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Juvenal de Campos (altura do nº2087), no Bairro Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Cornélio Martins, do Bairro Parque Marajoara, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua José Antônio de Souza, no Bairro Vila São Lazaro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a aplicação do recurso de R$ 1.100.000,00, advindo através da aprovação nesta Casa de Leis do projeto de lei número 75/2023, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará a melhoria da iluminação no espaço público situado as margens da Rua João Perez, no Jardim Andrea Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023 e GSOI 765/2023, resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023 e 2270/2023, quando promoverá reparos na ponte de madeira na Estrada Marcelino Marques, no Santuário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de informar como está o andamento das cirurgias de cataratas e se tem lista de espera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos com base nos ofícios GSOI nº 651/2023 e GSOI nº 766/2023 resposta ofertada aos requerimentos números 1802/2023 e 2271/2023, sobre se finalizou o processo de compra para a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. Claudineia Hortêncio Neves eleita com 254 votos para o cargo de Conselheira Tutelar de Tatuí para o Quadriênio 2024-2027.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mario Paes de Camargo eleito com 341 votos para o cargo de Conselheiro Tutelar de Tatuí para o Quadriênio 2024-2027.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre André Viana, Reitor do Santuário São José Operário de Tatuí, em razão da obtenção do título de Mestre em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilmª Sra. Elisa Fiusa, fisioterapeuta, em razão do serviço prestado no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nª 1.290/2023, que Institui o Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas, em trâmite no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB/PE).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Prefeito de Santo André/SP, Paulo Serra, que assumiu recentemente a Presidência da Federação PSDB-Cidadania no Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Ânima Espaço Saúde Integrada”, na pessoa da Fisioterapeuta Dra. Adriana Couto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EMANOEL ZANETTA TEIXEIRA, pela conquista do terceiro lugar na seletiva paulista de skate e pela classificação para disputa do brasileiro de street skateboarding.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Dra. Amanda Rother, pelo brilhante e representativo trabalho, realizando a 1ª Roda Participativa para Pessoas com Deficiência e Familiares em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Polengue, pela Edição Especial de 10 anos da festa “Casa do Polengue” em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ELAS Moda Feminina, pela reinauguração de sua loja em um novo espaço para suas clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Aparecido Raphael (Mexicano), em razão dos excelentes serviços prestados e com muito amor à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE ao ‘Centro de Especialidades Odontológica’ nas pessoas José Eduardo Cantieri Costa, Dr Luiz Marcos Peroni Júnior, Dr Primo Lincoln Pereira Agosta, Dr. Osvaldo Fernades Júnior, Dra. Marielza Cristina da Silva Caputo, Cibele Oliveira Garoto, Edinise Aparecida Cavalheiro do Amaral, Liliane Aparecida Pinheiro, Eliana de Oliveira Gregório, Marieli Ramos da Silva, Vitória Silva Elvira Carrasco Guerra e colaboradores pelo ‘Mutirão de Prótese Odontológica’ e pelo notável trabalho de destaque realizado pele 'Centro' em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à técnica de judô Lucila Abreu Luz, em virtude do desempenho profissional que auxiliou o atleta tatuiano Gustavo Ventura dos Santos a sagrar-se campeão do Campeonato Paulista fase Final Aspirante, categoria sub 18, realizado em Itapecerica da Serra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao atleta de judô Gustavo Ventura dos Santos, representante do Clube de Campo de Tatuí, campeão do Campeonato Paulista Fase Final Aspirante, realizado em Itapecerica da Serra, na categoria Sub 18 Médio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Srs. Bernardo Moreira e Leandro Schitini do T. I. da Câmara Municipal que nos auxiliaram no 12º Simpósio da Guarda Civil Municipal GCM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Guardas Civis Municipais - GCM's que neste ano de 2023 completaram 21 anos de atuação na corporação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores da Câmara Municipal que nos auxiliaram no 12º Simpósio da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Adilson Fernando e ao Luis Antonio do Administrativo da Câmara Municipal que nos auxiliaram no 12º Simpósio da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado