Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de março de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 06ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de março de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe por qual razão o telefone 08007700665 exposto na parede da UPA como sendo referente a Ouvidoria Municipal consta como número inexistente ao se efetuar a ligação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na área verde da verde da Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos no Jardim Primavera. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Bimbatti.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua João Gandara Mendes na Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Viela na Rua Gertrudes Maria da Conceição ao lado do nº171.(foto em ANEXO)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer uma área de lazer na Rua Bento Quintino no Morro Grande.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Antônio Bueno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua José Fiuza no Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de oficiar a empresa SABESP para arrumar o buraco na Rua Capitão Lisboa nº73.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a supressão da árvore localizada ao lado da Banca de Revista na Praça Paulo Setúbal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Gentil Bittencourt Garcia nº50 e 30.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Arthur Bohme nº28 no Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Capinação Roçado e Limpeza na Rua Caridade Terceira próximo ao Lago do Jardim Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a Coleta de Lixo Diariamente na Rua Hugo Galvão em frente ao Residencial Belo Monte no Jardim Modena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem no Bairro Jardim Rosa Garcia 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requeiro ao Prefeito, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade da substituição de lâmpadas queimadas, bem como a troca por lâmpadas de Led no Bairro Jardim Rosa Garcia 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem no Bairro Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade da substituição de lâmpadas queimadas, bem como a troca por lâmpadas de Led no Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do bairro Boa vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do bairro Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da rua Roque Giovani Adão Bertin.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO DO PREFEITO, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua José Carlos Fonseca _ São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada a manutenção no banco do ponto de ônibus no bairro Guarapó, próximo ao Campo de Futebol.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da estrada de terra, atrás da Ceagesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se houve alguma notificação de óbito por dengue no Município de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, o que está sendo feito para sanar a falta do “nutilis espessante” no Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que está sendo feito para sanar o problema de falta de remédios no Município? Inclusive o remédio Gliclazida 60 mg?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se as ruas faltantes do Jardim Paulista também serão executadas serviços de recapeamento ou tapa buraco?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar a roçagem no bairro Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre qual a previsão para o término do recapeamento das ruas no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Juvenal de Campos, próximas ao nº 999, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada mais uma enfermeira na unidade do Posto de Saúde do bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da ponte do Bairro Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito dos protocolos abertos, de números: 1812116, 1812114, 1812112, 1392495, destinado a fiscalização, limpeza de terrenos e serviços de zeladoria, no eOuve - ouvidoria, e que até a presente data, os serviços não foram executados, na Rua Agenor da Silva Telles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: quer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito dos 16 protocolos abertos, de números: 1851462, 1812122, 1812121, 1812119, 1790081, 1784726, 1781693, 1456885, 1456884, 1456882, 1456880, 1441854, 1441835, 1441830, 1392510 e 1392489, destinado a obras e infraestrutura, no eOuve - ouvidoria, e que até a presente data, os serviços não foram executados, na Rua Agenor da Silva Telles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, por toda a extensão da Rua Coronel Lucio Seabra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, “ad referendum” do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, digne-se de retificar o Autógrafo de nº 018/24, correspondente ao Projeto de Lei nº 001/24, de autoria do Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, na Rua Juvenal de Campos, próximo ao nº 999, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocado um médico no Pronto Atendimento (P.A.) do bairro Vila Angélica, que atende das 17 horas às 22 horas, pois o médico que atende, está de férias e não foi colocado outro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, por qual motivo está havendo falta de vacina de reforço bivalente do Covid? O que está sendo feito para sanar esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, e com base na resposta do requerimento 4311/2023, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Carlos Orsi próximo ao número 393, bem como na esquina entre a Rua Carlos Orsi e a Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao muro do Campo de Futebol, no Bairro Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição das luminárias queimadas da Rua João Felipe de Barros e da Rua José Cardoso, no Bairro Jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre qual a previsão para o término do recapeamento das ruas no Jardim Saba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Via Antônio Henrique da Silva, defronte aos números 521 e 527, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, no bairro Jardim das Garças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, diante da sua programação, a previsão para substituição para luminárias LED no Jardim Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito , para que informe, diante da sua programação, a previsão para substituição para luminárias LED da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar as operadoras de internet para que levantem os fios que atravessam os cruzamentos baixos deste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a reunião destinada aos agentes comunitários de saúde e endemias: 1 - Qual foi o intuito da reunião? Visto que foi comunicado que eles não receberão o repasse de Incentivo Federal. 2 – Foi esclarecido o porquê de não ter sido pago o repasse de incentivo financeiro, por dois anos consecutivos? Visto que eles recebiam há 10 anos o mesmo repasse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar todos os proprietários dos terrenos com mato alto no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para que efetuem a devida limpeza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 3070/2023, resposta ofertada ao requerimento número 405/2023/ENGENHARIA/SOI/PMT que informe se já finalizou o estudo de viabilidade e quando irá realizar a construção de calçadas ou em caso de área particular determinar a construção de calçadas na Rua Nelson Marcondes do Amaral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1826420, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada Rua Palmira Vanni, em frente ao nº 51, Vila São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Joaquim Eugênio do Santos, Nº 161, Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando fará a substituição da luminária queimada da Rua José Olivieri Nº130, no Parque Santa Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em caráter de urgência, para que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos seguintes bairros: Mirandas, Souzas e Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que em reiteração aos requerimentos números 976/202,1762/2023 e 2910/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios números 015/SSPMU/2023-gm, 175/GCM/22-CBL e 274/SSPMU/2023, esclareça se ainda não pretende reabrir a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas, mantendo apenas o serviço de patrulhamento preventivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalar uma cobertura na Praça da Alimentação, no Centro de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da UBS animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se haverá operação "cidade limpa", "cata treco" na Vila Esperança. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que realize vistoria na Estrada Municipal Júlio Garcia, altura do número 1500, no Bairro Guaxingu, a fim de avaliar a possibilidade/necessidade de supressão de uma árvore defronte à entrada desta residência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação na Rua Cônego Belloti, do Bairro Vila Paulina, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Jardim São João, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que em reiteração ao requerimento número 3057/2023, informe quando abrirá o edital para as inscrições para o concurso da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito por qual razão não foi provisionado a necessidade da construção de galerias pluviais na extensão da Rua Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança, quando da realização do recapeamento asfáltico. Há ainda a possibilidade ou previsão de realizar a construção destas galerias? Qual seria o valor dispensado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Santa Luzia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de formalizar políticas público privadas de modo a viabilizar a instalação de abrigos de pontos de ônibus no Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua João Alves de Oliveira, do Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe algum tipo de limitação diária de abastecimento de combustível de veículos e viaturas em utilização do serviço público municipal. Se sim, especificar por setores caso exista diferenciação entre eles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão até o momento a indicação número 109/2024, de 19 de fevereiro de 2024, referente a necessidade de realizar a capina do mato na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista, ainda não foi executada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que providencie operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR, através do setor competente, em caráter de urgência a poda e retirada de um galho de árvore localizado na rua Miguel Teles,47 bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente se já existe um novo endereço para funcionamento do Conselho Tutelar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a prefeitura pretende ajudar entidades que lutam em defesa da causa animal com recursos para promover a realização de mutirão de castração através do “castramóvel”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a UBS animal de Tatuí, o que segue: 1. Quais são os exames realizados? 2. Quais são os profissionais ou clínicas conveniadas responsáveis por pelos atendimentos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantos atendimentos foram realizados na UBS Animal desde a sua inauguração? 2. É realizado atendimento de emergência na referida UBS?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais ações estão sendo praticadas com o fim de coibir o aumento de roubo e furtos de veículos em nosso município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar para combater a infestação de animais peçonhentos, ratos e baratas, nas casas da rua Osmil Martins no bairro Santa Rita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer doSenhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da calçada, incluindo a supressão de uma árvore, na Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, em frente ao parquinho, no Bairro Rosa Garcia II?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe atualmente uma política pública municipal de acolhimento das pessoas em situação de rua em nosso município? Se sim, quais ações são realizadas e com qual frequência? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais as ações estão atualmente em prática para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue? Quais são os critérios de escolha para definir qual tipo de enfrentamento será usado para cada região da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão alguns servidores públicos municipais responsáveis por pessoas autistas não estão tendo o requerimento para redução de jornada aprovado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1466/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal a fim de obter informações junto ao setor competente sobre as diretrizes em vigor para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão o aparelho de audiometria do CEMEM ainda se encontra fora de funcionamento? Qual a previsão para que os exames sejam regularizados?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar verificação de qual é o problema na rede que se encontra com postes de iluminação pública apagados, que atende a Rua 02, cep 18270-000no Jd Esmeralda - Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão os uniformes da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Qual a previsão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de realizar uma obra para melhorar o acesso de alunos e professores à FATEC.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a limpeza das canaletas e a roçagem nas laterais da estrada Olívio Junqueira, estrada que interliga os munícipios de Tatuí e Iperó?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a colocação de cascalho e o patrolamento na Rua Marisa Tami, no Bairro Guaxingú?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que envie uma lista com o nome de todas as ruas do bairro Jardim Wanderley que serão asfaltadas, bem como a data de finalização das obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam averiguadas as possibilidades de realização de obras de limpeza e capinação próximo ponte que liga a rua São Paulo e rua Rio de Janeiro no bairro da Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, capinação, retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será feito o serviço de patrolamento, a colocação de cascalho e o desentupimento das tubulações nas vias do Jardim Gramado, principalmente nas Ruas Irraio da Silva entre a Travessa Rua Onofre de Moura até a Travessa Rua Armando Scaglione?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Prefeito, de forma reiterada, com base em respostas insuficientes aos Requerimentos nº 2.950/2022 e nº 2.005/2023, que sejam enviadas respostas completas às perguntas relacionadas nos documentos e cópia integral do contrato em vigência de locação do imóvel da Associação Clube Tatuiense (Antigo "Alvorada Clube"), bem como respostas completas às seguintes questões: a) Se o imóvel está locado pela Prefeitura Municipal de Tatuí? b) Se a Prefeitura Municipal de Tatuí está efetuando o pagamento em dia? c) Qual é o valor pago mensalmente? d) Em nome de quem e em qual conta está sendo feito o depósito? f) Como se encontra a atual situação cadastral do clube?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de bueiro da Rua Alberto Ceciliato em frente ao número 194 - Jd San Raphael

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é o local adequado para que nossos munícipes possam fazer o descarte de mato, grama, galhos, restos de jardinagem e de podas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, caminhões de empresas terceirizadas estão sendo guardados na Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria de Tatuí, no Parque Industrial?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de grelhas de bueiros da Rua João de Arruda próximo ao número 210 - Jd San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo, o ônibus escolar que atende a EMEF. Prof. “Alan Alves de Araújo” não vai até o fim da Rua Joaquim Cezar, no Jardim Novo Horizonte, fazendo com que os alunos andem seis quarteirões para chegar até ponto de ônibus?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão estaria sendo discutida a transferência do Conselho Tutelar para um espaço menor do que o atual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de grelhas de bueiros da Rua José Beltrame em frente ao número 351 - Jd San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1648/23, para que Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a colocação de “braços de luminárias” em toda a extensão da Rua Dionisio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção das lajotas e a capinação em vários trechos da Rua Benedita Maria Silva, no Jardim Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de grelhas de bueiros da Rua Veraldo Pereira em frente ao número 217 - Jd San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente o recapeamento das Ruas Jacob Abrame, João Abrame e a Benedito Silveira Garcia, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de todas as grelhas de bueiros da Rua Imaculada Anunciata Araújo – Jd. San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor prefeito ,juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção urgente da Ponte do Rio Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Tomas Machado Júnior – Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está previsto um novo local para o funcionamento do Conselho Tutelar de nossa cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando irá tomar providências em relação ao buraco existente na Rua Marechal Floriano Peixoto, altura do número 1019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Av. Jorn. Júlio de Mesquita Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de se criar a APOSENTADORIA ESPECIAL dos agentes da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe em reiteração ao requerimento número 4303/2023, quais foram as conclusões apuradas e o que será feito referente se há autorização para a passagem de veículos pesados e de transporte coletivo na Rua Humaitá, trecho entre a Rua Capitão Lisboa e a Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro, e em caso de autorização se existe a possibilidade de transferir o fluxo destes veículos para a Marginal do Manduca ou vias alternativas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Funcionário Municipal Flavio Augusto Rosada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Almeida Martino Ademir Terra Rafael Erika Silva e Ambold - por não medirem esforços na apreensão de tres indivíduos por Roubo de Celular.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES, EDUARDO SALLUM, PEPINHO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO aos Funcionários Públicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Boulangerie Família Rosica, na pessoa do Sr. Osvaldo D’Estefano Rosica e sua esposa Sra. Cássia Maria Correa em razão do brilhante Papel desempenhado como Empresários no ramo alimentício em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. EMANOEL LEME DA SILVA, funcionário da empresa Paulo Motos, em razão do excelente trabalho desempenhado na função de orientação e assistência, dedicação e profissionalismo, representando exemplarmente o setor de serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado