Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 01 de abril de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 08 de abril de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 09ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 05 de abri de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer a coleta de lixo no Jardim Gramado nas segundas-feiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer a coleta seletiva de lixo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar operação de recuperação asfáltica da Rua Paulo Alfredo Soares, Jardim Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um reparo na Rua Joaquim de Paula Arruda nº100 no Bairro Dr. Laurindo. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no antigo expurgo na rua Teófilo de Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Prédio que está localizado o DEMUT no nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Praça do Jardim São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, defronte ao Posto de Gasolina no Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na extensão toda da Rua Antônio de Sales no San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na extensão da Rua Gladys Bernardes Minhoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Professor Celso de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade realizar REVITALIZAÇÃO da Praça Airton Senna no Bairro Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um Sargetão (caneleta) na esquina, entre as Ruas Otávio de Azevedo e Adelina Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na extensão toda da Avenida Jaqueline Poles (enfrente hotel Ibis).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpada em frente ao Posto Extra na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na extensão toda da Rua Lauro de Campos Portela.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe em reiteração ao Req. 513-2024 a possibilidade de Denominar a rua 10 Entrada Sitio do Alcântara Rua de acesso as casas e chácaras localizada no bairro Guaxingu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Roque Bueno de Miranda em frente aos Nºs 418 e 448 Jd. São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento total da Rua Manoel Silva Pontes Localizada no Bairro Jardim Perdizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento total da Rua Engrácia Soares Fogaça Localizada no Bairro Jardim Perdizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento da Rua Lázara de Camargo Localizada no Bairro Jardim Perdizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito uma faixa de pedestre na frente da Fatec de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para construir uma passarela entre a Fatec e o Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser respondidos os requerimentos de número 4261/2023 e 767/2024, referentes a possibilidade da Prefeitura Municipal, em parceria com a Sabesp, levar água encanada para toda a extensão dos bairros Guarapó e Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Gilberto Mendes, no bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada a limpeza e capinação da pracinha em frente a Igreja Católica Santa Terezinha no Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existe a possibilidade de o ônibus de linha passar nos bairros Guarapó e Rio das Pedras todos os dias da semana? Atualmente, ele opera apenas nas segundas, quartas e sextas-feiras, desde que não haja chuva. 2) Qual a razão pela qual o ônibus de linha não circula no bairro quando chove, enquanto o ônibus escolar mantém sua operação regular de segunda a sexta-feira, independentemente das condições climáticas adversas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que informe a quantidade de pontos de iluminação pública instaladas no município, informando quantos desses pontos já possuem lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a data prevista em cronograma para realização das obras na Rua Imaculada Anuciata Araujo – Bairro San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a possibilidade de reforma das traves e colocação de iluminação no campo de futebol no Jardim Juliana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUER ao Prefeito que informe se existe a possibilidade da Unidade de Saúde do Jardim Santa Rita de Cássia atender em regime de 24 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a Manutenção da Iluminação no Bairro Jardim Ternura Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza próximo ao nº 648- 790 , em caráter emergencial, se possível a troca por lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre as ações de zeladoria no cemitério Cristo Rei, em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEREM ao Prefeito a limpeza da bacia de contenção de águas de chuva da entrada do Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quantas são as refeições oferecidas diariamente nas unidades das creches do nosso município? 2. Qual o modelo de cardápio é ofertado? E existe um cardápio alternativo para as crianças com dieta restritivas ou outros? 3. Qual é o custo estimado por refeição? 4. Qual é a empresa responsável pelo fornecimento de merenda nas unidades de ensino infantil? 5. Os pagamentos da empresa fornecedora estão em dia? Se sim, enviar comprovantes de pagamento. 6. Existe um acompanhamento nutricional quanto aos tipos de alimento oferecidos na merenda? 7. Há falta de algum alimento em relação ao que foi contratado? Se sim, por qual motivo? 8. E qual a justificativa para a exclusão de alimentos com açúcar?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o mutirão de catarata, que foi realizado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no ano passado: 1 - Se todos os que pacientes que estavam na fila foram atendidos? 2 – Houve pacientes que iriam fazer e por algum motivo não fez? Se sim, enviar motivos detalhados. 3 – Alguns pacientes ficaram em alguma lista de espera? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, por qual motivo a Prefeitura não está cumprindo as ordens judiciais, e comprando os respectivos remédios, que são de responsabilidade do Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de quando será a data prevista para o chamamento dos monitores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2024 (até a presente data 12/04/2024).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre quando será finalizada a obra da ponte do Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, para que solicite uma solução ao setor competente pois o portal da transparência da Santa Casa não está funcionando corretamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as funções, de acordo com a lei, de cada cargo comissionado existente na Prefeitura Municipal: 1 – Qual função um “Assessor” exerce? 2 - Qual função um “Assessor de Gabinete I” exerce? 3 - Qual função um “Assessor de Gabinete II” exerce? 4 - Qual função um “Assessor Especial” exerce? 5 - Qual função um “Diretor Estratégico” exerce? 6 - Qual função um “Diretor Executivo” exerce?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção junto com o município de Itapetininga da ponte de madeira localizada entre o Bairro Enxovia e Jurumirim, pois a ponte está na divisa dos municípios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se será aberto processo licitatório para a contratação de empresa para a limpeza das escolas municipais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando foi realizada a última dedetização na EMEF “Prof. Mauro Antônio Mendes Fiusa” e quando realizará novamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando, de acordo com seu cronograma, realizará a capina e limpeza dos terrenos públicos situados no Residencial Astoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe como tem realizado e que intensifique a fiscalização quanto às queimadas irregulares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará, de acordo com seu cronograma, a substituição de diversas luminárias queimadas situadas no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem ofertado transporte aos estudantes universitários matriculados em instituições de ensino do Município de Boituva, no período noturno, e a partir de quando disponibilizará.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que providencie a instalação de placa de trânsito indicativa a proibição de tráfego de caminhões na Rua Cornélio Vieira de Camargo, próximo ao Edifício Giuseppe, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEI “Célia Mendes da Silva Fiusa”, no Residencial Astoria, ainda não conta com professores para atendimento às crianças dos berçários 1 e 2 e a partir de quando serão ofertados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a retirada de diversos cupins situados no Cemitério São João Batista, inclusive sobre muitas sepulturas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando solucionará o problema de superlotação do transporte público referente aos ônibus que partem da Vila Angélica sentido Mercado Municipal no período matutino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar com máxima urgência a passagem da máquina patrol na Estrada Rural dos Leite em toda sua extensão, sentido bairro Água Branca – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante do seu cronograma, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1768061, aberto em 15/01/2024, referente a substituição de luminária queimada na Rua Renato Pasqualotto, número 28, no Bairro São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente quanto a possibilidade de ser instalada uma urna Eleitoral nas eleições de 2024, no bairro do Campinho - Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a substituição da placa de ponto de ônibus da Rua Heleonildes M. Menezes, próximo ao número 333, no bairro Vila Esperança, por uma nova, em razão da degradação da placa atual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar providências urgentes quanto à presença de esgoto nas ruas Heleonildes M. Menezes e José Tomás Machado, situadas no bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar a manutenção do asfalto no cruzamento entre as ruas Heleonildes M. Menezes e José Tomás Machado, situado no bairro Vila Esperança?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente se já existe data prevista no cronograma de obras da Prefeitura, quanto possibilidade de execução do recapeamento asfáltico da Rua Imaculada Anunciata de Araújo, Bairro San Raphael – Tatuí, conforme requerimentos anteriores e respectivas respostas (154/2013 – 953/2014 – 206/2015 – 1239/2022 – 1569/2023 – 2394/2023 – 3813/2023).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão não realizou o recolhimento e a limpeza do mato após a capina feita no Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando terá início o recapeamento das Ruas e dos trechos de rua do Jardim Wanderley que possuem lajotas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nas lajotas de toda a extensão da Rua Prudente de Moraes em razão dos vários trechos esburacados e com afundamento de asfalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a previsão para que a vacinação na UBS do bairro Dr. Laurindo seja normalizada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que esclareça informações a respeito do cumprimento da carga horária de diretores de ensino da rede pública municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi realizada a substituição da geladeira de vacinas da UBS do bairro Santa Rita que se encontra queimada? Qual a previsão para o problema seja resolvido?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na rua João Batista Vaz de Campos, na altura do número 115, no bairro Pacaembu?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção da calçada lateral do “Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Tatuí”, na Rua Cônego Demétrio?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento nas Ruas do bairro Pacaembu com o objetivo de coibir a prática de rachas e empinamento (wheelie) de motocicletas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o quadro de médicos do Centro Integrado de Reabilitação está, atualmente, com falta de psiquiatras? Se sim, por qual motivo? Quando a situação será regularizada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 29/24 e ao Requerimento Nº 565/24, para que informe: 1) Por que a demora para efetuar a troca das lâmpadas queimadas, em dois postes em frente à EMEF. “Profª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizado o recapeamento da rua Eugênio Alves de Camargo, situada no bairro Jardim Fundação Manoel Guedes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o dono da casa, situada à Rua Sebastião Oswaldo Camargo, ao lado do nº 99, na Vila Angélica, para que efetue a limpeza do quintal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Sr. Prefeito que há funcionários públicos municipais aguardando desde o ano passado, o parecer da “Junta Médica de Readaptação”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 618/22, 180/23, 721/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não tivemos resposta ao Requerimento 721/24, perguntando sobre a data de finalização da rede de esgoto no Bairro Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 726/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que não tivemos resposta ao Requerimento 726/24, sobre o horário de trabalho dos funcionários dos ecopontos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi cumprida até o momento a declaração dada em sua fala no dia 18 de março de 2023, quando da inauguração da Areninha do Astoria "Roberto Kian", de que o espaço da antiga escola do Residencial Astoria deveria ser aberta em até um mês para a realização de cursos à população do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Em qual “contrato de empresas especializadas em recapeamento”, está incluído esse “recapeamento” na Travessa Francisco Vieira de Camargo, na Vila Santa Helena?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUER ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de o Executivo pleitear junto à Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo a instalação em Tatuí do modelo de escola cívico-militar em prédios escolares já existentes ou a serem construídos, assim que houver a consolidação do programa no âmbito estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a limpeza dos bueiros na Rua João Mário Lourenço, em frente aos números 05 e 23, paralelo a ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Bairro Tanquinho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção do único bebedouro, que fica na sala de espera da ESF” Roseli de Oliveira Camargo, na região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3254/22, 3431/23 e 296/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito, que uma Van adaptada ficou parada na Rua Osmil Martins, perto do número 368, no Jardim Santa Rita de Cássia, por falta de combustível?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 368/2023 e 1969/2023, quando realizará a poda das árvores localizadas em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1972/2023, que informe por qual razão ainda não realizou e quando de fato realizará a substituição das luminárias para LED, além da instalação de mais postes de luz em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando, de acordo com o seu cronograma, fará a substituição da luminária queimada na Rua Francisco Camargo Penteado, 268, no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando de fato realizará o atendimento da substituição de diversas luminárias queimadas situadas no Portal das Nogueiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a capina do mato no Portal das Nogueiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento Nº 334/2024, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há previsão para o início dos serviços de manutenção da malha asfáltica em toda a extensão das Ruas Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes, Vila Santa Helena? 2) Em resposta ao Requerimento Nº 334/2024, fomos informados através do ofício 116/2024 que “Já está sendo realizado um estudo voltado para a recuperação do asfalto na Rua Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes.” 3) As ruas estão esburacadas e com mato, causando transtorno aos moradores, além de serem a causa de diversos acidentes e de sérias avarias em veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se irá concretar ou asfaltar as bases laterais e a superfície da ponte recém construída no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à subsede Mancha Verde Tatuí, torcida organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras, em virtude das ações sociais realizadas na passagem da Páscoa neste ano de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Joslaine Moura, idealizadora do MCE - Mulheres Cristãs Empreendedoras pelo Aniversário de 2 anos do Projeto MCE - Mulheres Cristãs Empreendedoras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Elite Design-Ambientes Planejados, na pessoa de Bruno Camargo e Tais Santiago e sua Equipe de qualidade, credibilidade, respeito, compromisso e dedicação em criar espaços personalizados, tornando sonhos em realidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Srª Elizabete Teodoro Aires proprietária do salão de beleza Bethequipe e equipe por todo trabalho desenvolvido em nossa cidade, pelo cuidado e atenção dispensado aos clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Luciano Pires Silva em razão do excelente trabalho desenvolvido por 7 anos como instrutor prático veicular atuando com Pessoas Com Deficiência (PCD).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior em razão da inauguração do Centro Municipal de Educação e Atendimento ao Autista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos servidores públicos municipais que executaram a construção da nova ponte do Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dona Nena - Restaurante, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Maki Onigiri, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a WILLIANS FABRÍCIO FRAZZÃNO em razão de suas notáveis contribuições para o desenvolvimento de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a ANTÔNIO CLAUDIO CAMARGO JUNIOR, em razão de sua valiosa contribuição como empreendedor para o crescimento e a prosperidade de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESCOTEIRO TUPANCY, pelos quarenta anos de trabalho com crianças e jovens de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Grupo Escoteiro Tupancy, pelo 40º ano de fundação em nosso município e pelo reconhecimento do “Grupo Padrão Ouro”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado