Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 20 de maio de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 15ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 20 de maio de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar uma linha de ônibus que adentre todo o bairro Caguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar poda de árvores no Bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar malha asfáltica na viela do bairro Jardim Tatuí, que fica em frente a rua Silvino Moreira Cardoso, nº93.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Alberto Stape, do Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Benedito Nunes, do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Antônio Glória de Oliveira, do Bairro Vila Ezequiel, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Lourdes Marques de Paula, do Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Mário Bertin, do Bairro Res. Terras de Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Roque Bueno de Miranda, do Bairro Jardim São Conrado

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Roque dos Santos (defronte ao nº53), do Bairro Parque Santa Maria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Valdomiro Lopes de Almeida, do Bairro Res. Terras de Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada uma lombada na frente do Sítio São José, no bairro Guarapó, pois foram colocadas as placas de sinalização e não foi feita a lombada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas de LED que foram trocadas recentemente e não estão acendendo no bairro Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de podar as árvores No bairro Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada uma lombada na rua do Posto de Saúde do bairro Vila Angélica urgentemente. Caso ainda não tenha sido realizado um estudo para viabilizar a instalação da lombada, solicitamos que seja feito um estudo de caráter emergencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o horário de funcionamento do Canil Municipal? 2. Qual é o cargo ou função ocupada pelo servidor responsável por controlar a entrada e guiar a visitação de possíveis adotantes? 3. Qual é o valor destinado para manutenção do canil municipal nos anos de 2023 e 2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o fundamento legal que impede a entrada de vereadores no Canil Municipal? Existe protocolo específico estipulado pelo Executivo para autorizar a entrada e fiscalização de vereadores em repartições públicas? Se sim, qual é? Envie-nos cópia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Acácio Manna, do bairro Vila Angélica, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas. Se possível, solicitamos a substituição por lâmpadas LED.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 11, V, da Lei de Improbidade Administrativa e no art. 337-E (Contratação direta ilegal) da Lei de Licitações e Contratos, quais providências pretende tomar em relação ao TC-023070.989.22-3 e TC-023172.989.22-0.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Houve exclusão de empenhos no mês de novembro de 2023? Se sim, por qual razão? 2. Os créditos resultados do cancelamento de empenhos foram inscritos como restos a pagar no orçamento de 2024? Se sim, quais são seus números? Se não, por qual motivo? 3. Os créditos anulados no exercício de 2023 originados de convênios com o Governo do Estado de São Paulo foram reabertos em 2024? Se sim, quais? Qual foi o objeto da execução dos referidos recursos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Qual a data de conclusão e a data do pagamento da obra do Memorial do Rugby? Envie-nos cópia certificada do comprovante de pagamento e a nota fiscal do serviço. 2. Qual a data de aprovação da Lei que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 2024 para pagar a obra do Memorial do Rugby? 3. A obra foi concluída em data anterior a aprovação da Lei? Qual é o número do empenho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, por qual razão o serviço vinculado ao Convênio 104087/2022 foi executado em janeiro de 2024, com emissão de nota fiscal em fevereiro de 2024, sem o regular empenho e sem lei que dispunha sobre a abertura do crédito adicional de R$ 278.199,80 responsável pela suplementação orçamentária destinada à manutenção da iluminação pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de luz queimados na Rua Teófilo Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM nos bairros Rosa Garcia 1 e Rosa Garcia 2, em razão dos constantes casos de assédio à mulheres no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a equipe do departamento de zoonoses está recomendando aos donos de animais que foram recentemente mortos que estes sejam jogados no lixo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar a permanência de uma viatura da GCM na Praça Ayrton Senna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Estrada Congonhal, travessa 2, em frente à Capelinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua José Gaspar, do bairro Jardim Juliana, e se possível substituí-las por lâmpadas de LED, em caráter emergencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de melhorar a rampa de acesso para cadeirantes no Laboratório de análises Clínicas Cruzeiro, situado na Santa Casa de Misericórdia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de colocar cadeiras para pessoas obesas no Laboratório de análises clinicas Cruzeiro, situado na Santa Casa Misericórdia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre as medidas que podem ser adotadas para aumentar a segurança na área rural de Tatuí, especialmente no que diz respeito à proteção contra furtos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº1176/23 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção do parque em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, no Bairro Tanquinho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1182/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando terão início as atividades da nova empresa contratada para ampliação e manutenção da iluminação do nosso Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco na Rua Construtor Justo Del Santoro defronte ao Nº 255 - Jardim São Luiz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a máquina da Prefeitura responsável por realizar a limpeza na lateral da estrada que liga o Jardim Santa Rita de Cassia ao Jardim Gramado, acabou invadindo a vegetação e atingindo plantas e arvores?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar a recuperação asfáltica na Travessa Francisco Vieira de Camargo iniciando em frente ao Nº 95 indo até o final da Rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar a recuperação asfáltica na Rua Oracy Gomes iniciando em frente ao Nº 665 até o final da Rua Nº 828.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a máquina da Prefeitura responsável por realizar a limpeza na lateral da estrada que liga o Jardim Santa Rita de Cassia ao Jardim Gramado, acabou invadindo a vegetação e atingindo plantas e arvores?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de Realizar Zeladoria Capina e Limpeza no trecho da Rua Quinze de Novembro iniciando de fronte ao Nº 2727 até o final da Rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o aumento da fiscalização a fim de evitar queimadas em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1082/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)A Prefeitura já obteve respostas do Departamento de Trânsito sobre a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Thomaz Guedes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo pertinentes ao entorno da Escola EMEF Maria Marcondes conforme indicado no corpo deste Requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a pintura das faixas de pedestres na Rua São Bento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura que Notifique o proprietário de um terreno na Rua Aristeu Quevedo esquina com Rua Betty Cristina Juiz Marigo, para Limpeza e construção de calçada e muros conf. Lei Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a Unidade de Pronto Atendimento -UPA, não realiza os exames necessários, para se chegar a um diagnóstico, quando o paciente já chega com problemas sérios? para que não precise voltar novamente. 2) Por que ainda há demora demais no atendimento aos pacientes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1078/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando, finalmente, a população terá o “Centro Municipal de Fisioterapia” funcionando em nossa cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeito a possibilidade de prover a Zeladoria Capinação- Retirada de Lixo- Limpeza Bueiro Localizado na Rua Betty Cristina Juiz Marigo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos imóveis tombados como patrimônio histórico do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de executar junto ao setor de Mobilidade Urbana e ou setor responsável, a pintura de solo, faixas de pedestres e demais sinalizações pertinentes, na Rua Teófilo Andrade Gama, desde o Supermercado São Roque até as proximidades da UBS Rosa Garcia – Dr. Medardo Costa Neves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento da conta de água de unidades escolares do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da possibilidade de construção de lombofaixa na Avenida Cônego João Clímaco, próximo à EMEI Professor Vicente de Camargo Barros, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 691/2024, resposta ofertada através do ofício número 487/2024 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, que preste novas informações a respeito da compra de containeres para a coleta de lixos domésticos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se é possível realizar a construção de canaleta na confluência entre a Avenida Heleonildes Maciel de Menezes e a Rua José Tomás Machado, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a substituição de placa indicativa de parada de ônibus e que realize a respectiva pintura de solo na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, próximo ao número 333, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a reparação da canaleta existente na confluência entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Prefeito Alberto dos Santos, na Vila Doutor Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da manutenção preventiva nas unidades de ensino do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende realizar o recapeamento das ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida. Em caso afirmativo, para quando? Em negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED nas ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando está prevista a conclusão da rede de esgoto no Jardim Novo Horizonte, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da ESF "Othoniel Cerqueira da Luz".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há planejamento para a construção de mais uma unidade de saúde ou expansão da atual para atender os moradores que atualmente são atendidos na ESF "Othoniel Cerqueira da Luz".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aos integrantes da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe devido ao afundamento do asfalto na Rua Terezinha de Jesus Paes de Camargo, as margens do Ribeirão Manduca, quando está prevista a referida manutenção?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Darmácio do Amaral, no Parque Residencial Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, informações sobre o Mercado Municipal: 1 – Por qual motivo os banheiros ficam fechados? 2 – Quem é o responsável pela chave dos banheiros? 3 – Quem é o responsável pela limpeza dos banheiros?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas no Bairro Jardim São Conrado, com urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Jardim São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal: 1 – Para qual cidade vai os enxovais (toalhas/lençóis)/privativos/campos cirúrgicos, toda a demanda da lavanderia? 2 – Qual o tempo para higienizar os mesmos? 3 – Qual protocolo de envio? Enviar planilha detalhando quais dias e horários a empresa vem retirar e vem devolver respectivamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal, se está havendo escassez de enxovais (como lençóis e toalhas)? Isso poderia comprometer a higiene e o conforto dos pacientes durante necessidade de troca?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento nº 147/2024, da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, a respeito da obra de adequação da empresa terceirizada Brasil Laudos com a Santa Casa, no antigo prédio do PS, para que nos envie os anexos com as notas fiscais dos gastos, pois não veio as respectivas notas na resposta anterior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações caráter de reiteração, visto que não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar o projeto da obra do Ribeirão do Manduca, e ainda o que falta ser realizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito das obras da construção de calçadas no entorno do Córrego do Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual o valor total que foi repassado para a enfermagem referente ao piso da classe?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, informações sobre a realização de estudo de viabilidade visando à revitalização das Praças do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a capina do mato na Rua Antônia Hernandes Barrinovo, no São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal: 1 – Os privativos hospitalares utilizados pelos funcionários estão sendo estão sendo categorizados por cor, de acordo com o setor? Se sim, como estão divididos? Se não, por qual motivo? 2 – Está havendo falta de privativos hospitalares para os funcionários?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas do São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM no Bairro Jardim São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações conforme segue: Estão sendo disponibilizados o acesso gratuito à internet via Wi-Fi nas Praças e demais locais públicos? Em caso positivo, informar os locais? Em caso negativo, justificar os motivos;

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas do Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas da Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o telefone 0800 642 4343, fornecido pela Prefeitura Municipal, a respeito das trocas de lâmpadas não está funcionando? Por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende a Colina Verde e o Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito preste esclarecimentos quanto a poda de árvores situadas na Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2535/2023, referente a empresa terceirizada Geosaude Gerenciadora, onde consta que alguns dos serviços não foram efetuados pela respectiva empresa, solicitamos: 1 – Quais serviços deixaram de ser prestados conforme estabelecido em contrato social? 2 – Enviar planilha detalhando os serviços prestados pela empresa em questão, justificando assim o motivo pelo qual a Santa Casa, “perdoou” metade do valor, e só solicitou que a empresa devolvesse metade do valor ajuizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a limpeza e retirada de entulhos nas vias da Colina Verde, além de realizar a fiscalização para evitar o descarte irregular de resíduos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ampliar o horário de atendimento no ESF Dr. Simeão Orsi, localizado na Rua José Orsi, 365, na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existem dívidas tributárias no imóvel que abrigava o Antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde. Em caso positivo, quais são os valores? Há, no momento, a possibilidade de adjudicação do espaço para fins de futuro uso público?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, por meio de certidão:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser enviado projeto de lei de forma prioritária para suplementação das verbas enviadas por meio de emenda pelo Deputado Federal Maurício Neves às entidades assistências de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior, em razão da inclusão de Tatuí no Guia “Turismo da Maturidade no Estado de São Paulo”, como um dos 70 destinos inclusivos pensados para os viajantes mais velhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à Direção da ETEC “Sales Gomes”, em razão da realização da 11ª edição do CORUJÃO, no dia 16 de maio p.p., que envolveu aproximadamente 250 alunos e arrecadou 14.002 litros de leite a serem distribuídos às instituições do município e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Jonas Lino Sampaio e Flávia Lino Sampaio, por 25 anos da Empresa JF Sampaio Confecções LTDA, onde são os proprietários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDUARDO ZORNOFF em razão dos trabalhos prestados na Elektro Neoenergia vindo a se aposentar no cargo de Relacionamento Institucional com o Poder Público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a OAB TATUÍ - 26ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP, nas pessoas da Presidente da subseção Ilma. Dra. Roseli Aparecida Soares, do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário Ilmo. Dr. Olívio Zanetti Junior, estendendo a todos os Colaboradores e Advogados envolvidos na realização da ação social “OAB vai às ruas – Educação Previdenciária”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de SP Tarcísio Gomes de Freitas. Em razão de propor ao parlamento Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Eduardo Suplicy por ter destinado emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ao Centro de Orientação e Serviços à Comunidade – COSC.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Jornalista e escritor Ivan Camargo pela autoria e realização do espetáculo teatral “Até que a Morte nos Enlace”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos colaboradores da ESF "Othoniel Cerqueira da Luz" pela dedicação no atendimento à população tatuiana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas de Tatuí, pelos seus 58 anos de relevante trabalho prestado à comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Comunidade Católica Recado pelos seus 40 anos de evangelização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mirela Leonardo de Paula, pelo brilhante trabalho realizado com muito amor e o excelente atendimento prestado a suas clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cabo PM Carina Bueno, pelo empenho e realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à proprietária da Loja Pimpolhos, MODA E ARTIGOS INFANTIS, em nome de sua proprietária MARISA DE OLIVEIRA, pelos 16 anos de dedicação e excelência nos empreendimentos, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grêmio Estudantil em razão da Arrecadação de Doações em prol do Estado do Rio Grande do Sul, que tem como responsável a Vice -diretora Liliane Larissa Caruzi Visciglia e Paraninfa Sra. Marcia Aparecida de Oliveira Freitas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado