Vereadores - FÁBIO VILLA NOVA - Proposituras
Emendas (17)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 30/04/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2° do Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Legislativo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 21/03/2023 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 10 e suprimi o artigo 4° e artigo 23 do projeto de lei n° 75/2022, de autoria do Executivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 24/02/2023 - “Altera o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei nº 62/2022 de autoria do Executivo”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 24/02/2023 - “Altera o artigo 1º, § 10 do Projeto de Lei nº 62/2022 de autoria do Executivo”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 24/06/2022 - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do Legislativo”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 08/04/2022 - Acrescenta o artigo 4° ao Projeto de Lei n°34/2022, de autoria do Legislativo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 03/03/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 102/2021 de autoria do Legislativo”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 21/02/2022 - Altera a redação do artigo 9° e acrescenta o artigo 10° ao projeto de lei n° 040/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 10/12/2021 - Altera a redação do artigo 4° e acrescenta os artigos 5° e 6° ao projeto de lei n°92/2021.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 03/12/2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 30/2021 - LDO
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 03/12/2021 - EMENDA AO PROJETO 31/2021 - PPA
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 03/12/2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 32/2021 - LOA
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/11/2021 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, Acrescenta o parágrafo único no artigo 10 do PLC 002/21 do Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/11/2021 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 10 de Projeto de Lei Complementar nº 002/21.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 03/05/2021 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.