Câmara Municipal de Tatuí

Registro de Feitos (47)

Nº 365/2024 - 20/12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 034/24 do Ver. Marquinho - Outorga o Título de Cidadã Emérita de Tatuí à Ilmª Sr.ª Marisa Bueno de Campos Almeida.

Nº 346/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Decreto nº 27/2024 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Sr. Claudio Sartóio

Nº 329/2024 - 11/12/2024 - Projeto de Lei nº 65/2024 - Dispõe sobre a denominação de Dona Urda Miranda de Camargo Barros, a Rua 23 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha e dá outras providências.

Nº 314/2024 - 29/11/2024 - Solicita as atas das 34ª e 35ª Sessões Extraordinárias e 43ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 25/11/24.

Nº 310/2024 - 27/11/2024 - Projeto de Lei nº 055/2024 - Dispõe sobre a denominação de Ary de Souza Pinto, a rua 02 do Loteamento Tatuí Nossa Senhora Aparecida, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 309/2024 - 27/11/2024 - Projeto de Lei nº 054/2024 - Dispõe sobre a denominação de Elsio de Araújo Guerra, a rua 06 do Loteamento Tatuí "Lagoa Vermelha", situado na Estrada Municipal sem denominação, s/n, Lagoa Vermelha, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 214/2024 - 23/07/2024 - Projeto de Lei nº 27/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 187/2024 - 02/07/2024 - Projeto de Lei nº 22/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Gustavo Floriano Silveira" à Base de Guarda Civil Municipal de Tatuí, no bairro da Enxovia, no Município de Tatuí, e da outra providências,

Nº 97/2024 - 09/04/2024 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Nº 95/2024 - 09/04/2024 - Projeto de Lei nº 13/2024 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Unidades de Saúde e creches municipais de Tatuí, através da aplicação do Questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Nº 94/2024 - 09/04/2024 - Projeto de Lei nº 12/2024 - Institui o " Abril Azul" como mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 85/2024 - 04/04/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 (autoria da Mesa do Legislativo): Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos e em comissão da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 16/2024 - 06/02/2024 - Projeto de Lei nº 02/2024 - Institui o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 458/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 457/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 426/2023 - 05/12/2023 - Solicita liberação do uso do plenário para realizar a segunda reunião da nova diretoria do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Nº 360/2023 - 17/10/2023 - Requer realização de Sessão Solene alusiva ao Outubro Rosa, dia 31 de outubro ás 19h30.

Nº 224/2023 - 18/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 220/2023 - 18/07/2023 - Projeto de Lei n° 54/2023 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 202/2023 - 05/07/2023 - Projeto de Decreto Legislativo n° º 19/2023 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o Título "Herói da Vida" a ser concedido pela Câmara Municipal à família do doador de órgãos ou responsável, e dá outras providências.

Nº 199/2023 - 04/07/2023 - Projeto de Lei n° 51/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.

Nº 194/2023 - 29/06/2023 - Requer do Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Vereador Eduardo Sallum, a cópia das imagens do circuito interno das câmeras que abrangem os gabinetes e o corredor do hall de espera do piso superior.

Nº 168/2023 - 24/05/2023 - Projeto de Decreto nº 17/2023: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2020.

Nº 102/2023 - 28/03/2023 - Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Exmo. Sr. José Carlos Rodrigues Stipp.

Nº 100/2023 - 28/03/2023 - Projeto de Lei n° 22/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 84/2023 - 21/03/2023 - Projeto de Lei n° 19/2023 - Prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.

Nº 83/2023 - 21/03/2023 - Projeto de Lei n° 18/2023 - Institui o "Dia da Consciência contra o bullying" e dá outras providências.

Nº 73/2023 - 14/03/2023 - Projeto de Lei nº 014/23 do Leg. - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí, o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.

Nº 72/2023 - 14/03/2023 - Projeto de Lei nº 013/23 do Leg. - Dispõe sobre a denominação de Mário Luiz de Abreu, a Rua 14 do Loteamento Tatuí Caguassu.

Nº 33/2023 - 14/02/2023 - Projeto de Decreto n° 4/2023 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Sr. Manoel Messias Mello

Nº 361/2022 - 07/12/2022 - Projeto de Decreto n° 24/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. João Carlos Costa (Tico).

Nº 354/2022 - 30/11/2022 - Solicita realização de Sessão Solene referente à Campanha Dezembro Verde, no dia 07 de dezembro de 2022 às 19h00

Nº 314/2022 - 18/10/2022 - Solicita realização de Sessão Solene para o dia 26 de outubro de 2022 para Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Nº 305/2022 - 30/09/2022 - Solicita a realização de uma sessão solene no dia 16 de novembro de 2022 às 19h30, destinada à Campanha alusiva ao "Dia Mundial dos Ostomizados".

Nº 292/2022 - 30/08/2022 - Projeto de Lei n° 79/2022 - Dispõe sobre a denominação de "Gildete Spuri de Abreu" a Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer em Jaú/SP

Nº 221/2022 - 28/06/2022 - Projeto de Lei n° 72/2022 - Inclui o art. 2°-A na lei n° 5.275/2018, publicidade do art. 1° (proibição do uso de fogos de artificio que causem estouros e estampidos) e da outra providências.

Nº 212/2022 - 23/06/2022 - Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao "Julho Verde", mês dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, a ser realizada dia 05 de julho.

Nº 172/2022 - 17/05/2022 - Projeto de Lei nº 58/2022: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Bodes do Asfalto Moto Clube, a ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto e dá outras providências.

Nº 123/2022 - 19/04/2022 - REGISTRO DUPLICADO

Nº 118/2022 - 12/04/2022 - Projeto de Lei n° 042/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o Dia Municipal do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 29 de abril e dá outras providências.

Nº 90/2022 - 29/03/2022 - Projeto de Lei n° 37/2022 - Altera a redação da lei n° 4.677/2012 e da outras providências.

Nº 84/2022 - 22/03/2022 - Projeto de decreto n° 006/2022 - Outorga o título de "cidadã tatuiana" a Exma. Sra. Naira Cristina Fulini Brasil.

Nº 60/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Nº 59/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.

Nº 54/2022 - 22/02/2022 - Projeto de Lei N° 025/2022 - Dispõe sobre a denominação de Helena Aparecida Leme, a Rua 02 do Loteamento Residencial Central Park, neste município.

Nº 41/2022 - 08/02/2022 - Projeto de Lei N° 019/2022 - Institui o Programa "Tatui nota 10", que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.

Nº 40/2022 - 08/02/2022 - Projeto de Lei N° 018/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providências.