Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Modificativa
Data: 15/07/2024
Protocolo: 04440/2024
Situação: PREJUDICADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para Manutenção do Departamento de Esportes, no valor de R$ 925.528,00, destinados ao fomento da atividade Esportiva do Município.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 15/07/2024 | 436 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 18/07/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 18/07/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/07/2024 - Prazo: 08/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 18/07/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 19/08/2024 |
Parecer Desfavorável
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 19/08/2024 |
Parecer favorável
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 29/2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/08/2024 | Discussão Única |