Projeto de Lei Nº 15/2018
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2018
Protocolo: 01358/2018
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Assunto: Dispõe sobre a campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes, veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis, e dá outras providencias.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DE LEI pedofilia | .docx | 03/04/2018 | 189,3 KB | |
PL 015 18 LEG | 01/01/2000 | 353,4 KB | ||
Veto Total ao Autógrafo 66 18 PL 015 18 Leg | 01/01/2000 | 691,6 KB | ||
Veto P L 015 18 Leg 6 pg | 15/08/2018 | 297,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 10/08/2018 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dispõe sobre a campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes, veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis, e dá outras providencias.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/07/2018 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2018 | 17/07/2018 | 2ª Discussão |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA
Resultado: Aprovado