Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .docx | 17/07/2018 | 14,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2018 - 12/06/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 1.200.000,00)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 4/2018 - 05/02/2018
Assunto: Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte de passageiros no Município de Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Projeto de Lei Nº 8/2018 - 21/02/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NA CIDADE DE TATUÍ.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Projeto de Lei Nº 24/2018 - 14/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Projeto de Lei Nº 25/2018 - 14/05/2018
Assunto: “Institui o "Dia do Cururu" em Tatuí , a ser celebrado no dia 22 de Agosto.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Projeto de Lei Nº 19/2018 - 23/04/2018
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de Exercício de 2019.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 1/2018 - 03/01/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 30/05/2018
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Autoria: RODNEI ROCHA
Projeto de Lei Nº 15/2018 - 02/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes, veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis, e dá outras providencias.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Projeto de Lei Nº 20/2018 - 16/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Projeto de Lei Nº 28/2018 - 23/05/2018
Assunto: Institui a Medalha ¨Paulinho Ribeiro¨, a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: PROF. MIGUEL
Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 05/06/2018
Assunto: Institui o Hino à Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 05/06/2018
Assunto: Acrescenta o Parágrafo único, no artigo 149 da Resolução nº 002/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Requerimento Nº 1311/2018 - 18/06/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Marcio França,para que nos informe, através da secretaria competente, a possibilidade da duplicação da SP-143 – Rod. Mario Batista Mori e implantação de dispositivo de retorno em nível, no perímetro urbano do município de Tatuí, que compreende do número 33 ao número 971, extensão de 1.800m, que engloba 3 grandes bairros e concentra grande número de empresas, escolas municipais e faculdade.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1314/2018 - 15/06/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Secretario Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Alessandro Bosso, para que nos informe sobre a possibilidade de implantação do Programa do Governo Federal intitulado Centro-Dia de Referencia para Pessoa com Deficiência.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1316/2018 - 15/06/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, D.D. Márcio França, para que informe a esta Casa Legislativa, do cumprimento da Lei Complementar nº 666 de 26 de Novembro de 1991 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas com deficiência no Estado de São Paulo em consonância com a Resolução Conjunta SS/STM nº. 03 que estabelece a Tabela de CIDs e que esta deverá estar de acordo com a Portaria de nº. 400 datada de 16 de Novembro de 2009 do Ministério da Saúde, onde reconhece a pessoa ostomizada tendo seus direitos resguardados como pessoa com deficiência.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1317/2018 - 15/06/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria dos Transportes Metropolitano do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, do cumprimento da Lei Complementar nº 666 de 26 de Novembro de 1991 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas com deficiência no Estado de São Paulo em consonância com a Resolução Conjunta SS/STM nº. 03 que estabelece a Tabela de CIDs e que esta deverá estar de acordo com a Portaria de nº. 400 datada de 16 de Novembro de 2009 do Ministério da Saúde, onde reconhece a pessoa ostomizada tendo seus direitos resguardados como pessoa com deficiência.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1324/2018 - 18/06/2018
Assunto: Requer do Secretário Estadual de Educação para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se implantar o ensino médio na Escola Municipal Magaly Azambuja De Toledo do Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, Tatuí/SP.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1328/2018 - 18/06/2018
Assunto: Requer da VIVO S.A. que informe qual o motivo das dificuldades encontradas pelos usuários desta cidade na utilização dos serviços de telefonia móvel, especificamente o serviço de dados, entre os dias 04 a 18/06 e quais medidas foram tomadas para a resolução do problema.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1337/2018 - 18/06/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Farid Sallum no bairro Vila Angélica?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1389/2018 - 03/07/2018
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., que informe sobre a possibilidade de instalar braços e lâmpadas em sete postes localizados no trecho compreendido entre o “Auto Posto 70” até a Rua Ângelo Poles, no Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1392/2018 - 29/06/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Ilustríssima Senhora Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí e Região, para que encaminhe, a esta Egrégia Casa de Leis, o cronograma do número dos Servidores Públicos cadastrados no sindicato.
Autoria: BISPO NILTO