Ordem do dia - 16ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/07/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2018 - 23/04/2018
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de Exercício de 2019.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Nº 1/2018 - 03/01/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 30/05/2018
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Autoria: RODNEI ROCHA
Projeto de Lei Nº 15/2018 - 02/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes, veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis, e dá outras providencias.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Projeto de Lei Nº 20/2018 - 16/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Projeto de Lei Nº 28/2018 - 23/05/2018
Assunto: Institui a Medalha ¨Paulinho Ribeiro¨, a ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: PROF. MIGUEL