Requerimento Nº 1710/2018
Tipo: Interno
Data: 27/08/2018
Protocolo: 03748/2018
Situação: APROVADO
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa, com base no que determina o item 16.2.1 do contrato n° 097/2011, se a Concessionária vem renovando anualmente a garantia referente a caução de 5%? Quais modalidades previstas pelo art. 56 da Lei 8.666/93 são prestadas? Encaminhe cópia comprobatória.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO 10 | .docx | 27/08/2018 | 185,3 KB | |
| Req (1710) | 01/01/2000 | 192,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1710/2018 | 14/12/2018 | Resposta ao Requerimento Nº 1710/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa, com base no que determina o item 16.2.1 do contrato n° 097/2011, se a Concessionária vem renovando anualmente a garantia referente a caução de 5%? Quais modalidades previstas pelo art. 56 da Lei 8.666/93 são prestadas? Encaminhe cópia comprobatória. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/08/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado