Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 021/18 que dispõe sobre, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Fundação Manoel Guedes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder a capina e limpeza das ruas do Bairro Jardins de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de efetuar a limpeza de um terreno que fica ao lado de uma cerâmica no Jardim Gonzaga.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de proceder à limpeza das ruas do Bairro Colina Verde.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de intimar os proprietários de terrenos, no Bairro Colina Verde, a proceder a capina e limpeza de seus terrenos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se já possui data para início da construção da escola, pré-escola e uma creche prometidas, no Bairro Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a essa Casa de Leis, através da secretaria competente da municipalidade, quantos estagiários foram contratados nesse ano até a presente data, quais as secretarias que estão vinculados e qual o valor sobre o impacto financeiro destas contratações?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais são os terrenos que são patrimoniados em nome da Prefeitura Municipal de Tatuí, e não possuem obras públicas, indicando bairro, quadra, lote e endereço.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de estar encaminhando no e-mails oficiais dos vereadores e com o mínimo de sete dias de antecedência o planejamento das obras e serviços que serão executados.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme resposta do nosso requerimento 420 de 2017, onde informam que estava em andamento a licitação para contratação de empresa de locação de veículos para a Guarda Civil Municipal. Solicitamos através do setor competente, para que envie em forma de certidão, os valores pagos mensalmente e o nome da empresa vencedora.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe qual o tempo médio de espera para agendamento das especialidades médicas de Urologia e Oftalmologia, por exemplo, no CEMEM, durante o período de férias dos médicos especialistas. Também, requer informações referente a exames, cirurgias e especialidades médicas que estão em maior espera em nossa Central de Vagas. E quais medidas estão sendo tomadas para diminuir o tempo de espera.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o histórico dos atendimentos efetuados aos 42 pacientes cadastrados e assistidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar na Zona Rural do Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação no Bairro Inocoop.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e roçar a estrada rural no Bairro Jardim Gramado

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, ELEKTRO Eletrecidade e Serviços S/A. , para que informe, por meio de certidão, para quando está previsto o reparo da iluminação pública na rua Santo Antonio, em frente a Escola Chico Pereira.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a operação tapa-buraco na Avenida Donato Flores, próximo ao nº 1.008.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a operação tapa-buraco na rua Caridade Terceira, no bairro Colina Verde, próximo ao nº 543 e também nº441.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de melhorias no Velório Municipal como: pintura, cadeiras confortáveis para as famílias e troca de ar condicionado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de construir uma Quadra poliesportiva no bairro Inocoop.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de implantar uma rotatória na Avenida Donato Flores, em frente a Sabesp.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar brinquedos inclusivos em uma área municipal, considerando o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000 que determina que os municípios incluam a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos espaços públicos e projetos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, da possibilidade em caráter emergencial de realizar a manutenção velório municipal situado a Avenida Cônego João Clímaco, no Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de providenciar perante o órgão competente, a sinalização de 01 (uma) vaga de estacionamento para deficiente/ mobilidade reduzida em frente a Assistência Farmacêutica situada a Avenida Sales Gomes, nº 163, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie informações sobre quais campanhas estão sendo realizadas, sobre o combate ao suicídio em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie informações em forma de certidão,sobre o andamento do processo licitatório para o monitoramento através de câmeras, nas creches e escolas do município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de Saúde, para que se estude em instalar um Fraldário dentro do Pronto Socorro Municipal de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUER a Mesa, ouvido o douto Plenário que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, Cópia de todas as emendas parlamentares apresentadas pelos Deputados Estaduais e Deputados Federais, no ano de 2017 até a presente data, em favor do Município de Tatuí, informando ainda como está o andamento de cada uma delas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEREMOS à doutra mesa desta augusta casa legislativa após o ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais, Digne-se de oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal , através da secretaria competente da municipalidade, para que nos informe se esta sendo cumprindo a Lei Municipal de n° 4.451,de 22 de outubro do ano de 2010, onde rege o Art.34 Que fica proibida a captação de clientela de forma constrangedora especialmente próximo as dependências de Hospitais, Prontos Socorros ou em locais de acidentes com morte sob pena da aplicação das penalidades previstas na referida Lei.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, sobre a possibilidade de construir um vestiário com banheiros na quadra municipal do bairro São Cristovão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe em que estagio se encontra a elaboração do plano de carreira dos servidores públicos municipais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe em que estagio se encontra a elaboração do plano de mobilidade urbana.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, com base na cláusula 3.3 do contrato de concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, quantos ônibus que estão circulando prestam serviço público? Quantas linhas existem? Qual o itinerário dos serviços urbanos e rurais? Quantos usuários pagantes e não pagantes utilizam o serviço mensalmente?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa em forma de certidão a cópia do Edital e Anexos do processo de contratação da empresa que presta os serviços de transporte público coletivo urbano em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa a cópia do cronograma estabelecido entre as partes para assunção gradativa dos serviços de operação do sistema de transporte.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se, conforme está determinado pelos itens 4.8., 4.8.1., 4.8.2. do contrato n° 097/2011, a Concessionária tem remunerado a outorga da concessão por veículo operacional? Qual o valor pago atualmente? Quais melhorias foram realizadas pela Prefeitura no sistema de transportes coletivo com o recurso oriundo da outorga? Qual o valor total pago mensalmente pela Concessionária a título de Remuneração do Serviço de Gerenciamento – RESERGE? Qual o valor pago mensalmente pela Concessionária a titulo de ISSQN?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se, conforme determina o item 6.3.6.1 do contrato 097/2011, a Concessionária vem apresentando os comprovantes de recolhimento de todos os encargos e tributos exigidos mensalmente? Há débitos existentes em relação aos encargos e tributos? Se sim, quais? Já houve alguma penalidade por conta do descumprimento desta cláusula?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, com base nos termos dos itens 6.3.12 do contrato n° 097/2011, encaminhe em forma de certidão a esta Casa de Legislativa: 1) cópia dos relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas pela Concessionária do período de 2017 à 2018 (relatórios apresentados semestralmente pela empresa); 2) parecer concedente sobre os relatórios apresentados pela Concessionária; 3) informações sobre os investimentos realizados até o momento pela mesma; 4) informações sobre a frota existente que presta serviços coletivos, bem como os anos e os modelos dos veículos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, qual é o departamento responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela empresa Rosa? Quem é o chefe do referido setor? Há serviço de ouvidoria para os usuários que queiram reclamar sobre os serviços prestados pela Concessionária? Quais medidas cabíveis e procedimentos em caso de reclamação por algum usuário sobre os serviços prestados? Há penalidades aplicadas pelo descumprimento das cláusulas do contrato pela Concessionária até o momento? Se sim, quais?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, com base no item 9.2 do contrato n° 097/2011, informe a esta Casa Legislativa: qual o período aplicado pela Prefeitura para a avaliação dos serviços prestados pela Concessionária? Nos últimos anos, quantos atos de fiscalização ocorreram? Foram levantadas irregularidades? Se sim, quais?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: a Prefeitura autorizou qualquer mudança de itinerários e horários nas linhas existentes do transporte coletivo de passageiros nos últimos 36 meses? Se sim, quais? Foram justificadas? Se sim, com quais justificativas? Se não, por quais razões?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa, com base no que determina o item 16.2.1 do contrato n° 097/2011, se a Concessionária vem renovando anualmente a garantia referente a caução de 5%? Quais modalidades previstas pelo art. 56 da Lei 8.666/93 são prestadas? Encaminhe cópia comprobatória.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há no momento algum processo de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato ou pedido para aumento de preço nas tarifas do transporte coletivo? Se sim, qual a justificativa da Concessionária para tal pedido?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a construção de novos terminais de ônibus circulares e estações de integração? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a melhoria nos itinerários e a criação de novas linhas do transporte coletivo?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a prorrogação do horário de término do serviço do transporte coletivo em nossa cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa se há estudos para a melhoria do transporte público para deficientes físicos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, por quais razões a “Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo”, em Tatuí, não vem atingindo as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, como vêm sendo feita a vigilância dos comércios no centro do município, no que diz respeito a métodos de atuação, procedimentos policias, periodicidade das rondas, quantidade de destacamento do efetivo e tempo de atendimento médio das ocorrências na região?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais atividades vêm sendo desenvolvidas na Estação Experimental ao longo dos últimos três anos?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar obras de recapeamento ou operação Tapa-Buraco na Rua Humberto Beltrani, situada no bairro Jardim Onze de Agosto? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual é a periodicidade das rondas policiais no entorno da EMEI Joaquim da Silva Campos, no bairro Valinho?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se a atual gestão irá reinstalar a torneira do parque localizado na Rua José Del Fiol, ao lado da empresa Tecelagem Roma, no Bairro Andrea Ville?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: como tem sido realizado os serviços de zeladoria urbana em nossa cidade atualmente?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há políticas públicas relacionadas à preservação de animais selvagens em nosso município? Se sim, quais?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a construção de corredores ecológicos transversais às ferrovias e rodovias de nossa cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: qual são os procedimentos para a reintrodução de animais selvagens encontrados em nossa região para seus habitats naturais? Quantos animais passaram por esses procedimentos nos últimos 5 anos?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Assunto: SEM EFEITO - Foi protocolado um Reqto no lugar de um Projeto de Lei e esse recebeu o nº 035/18 Leg.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA JOSÉ P. VIEIRA CAMARGO

Assunto: Envia o Projeto de Lei nº 021/18, que visa a construção de uma crecheno Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado