Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 28/08/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 28.08.18 | 27/08/2018 | 274,8 KB |
Matérias
Indicação Nº 786/2018 - 23/08/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – através da secretaria competente a implantação de placas orientando os motoristas, e até mesmo pedestres, de áreas que possam ser perigosas em dias de chuva, devido à reincidência de alagamentos.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1666/2018 - 20/08/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 021/18 que dispõe sobre, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1667/2018 - 28/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder a capina e limpeza das ruas do Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1668/2018 - 28/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de efetuar a limpeza de um terreno que fica ao lado de uma cerâmica no Jardim Gonzaga.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1669/2018 - 28/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de proceder à limpeza das ruas do Bairro Colina Verde.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1670/2018 - 28/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de intimar os proprietários de terrenos, no Bairro Colina Verde, a proceder a capina e limpeza de seus terrenos.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1671/2018 - 28/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se já possui data para início da construção da escola, pré-escola e uma creche prometidas, no Bairro Residencial Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1672/2018 - 24/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a essa Casa de Leis, através da secretaria competente da municipalidade, quantos estagiários foram contratados nesse ano até a presente data, quais as secretarias que estão vinculados e qual o valor sobre o impacto financeiro destas contratações?
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1673/2018 - 24/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais são os terrenos que são patrimoniados em nome da Prefeitura Municipal de Tatuí, e não possuem obras públicas, indicando bairro, quadra, lote e endereço.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1674/2018 - 23/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente da Municipalidade, sobre a possibilidade de se desenvolver uma campanha de conscientização aos motoristas da importância de acionar as setas do seu veículo no momento correto.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1675/2018 - 23/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de estar encaminhando no e-mails oficiais dos vereadores e com o mínimo de sete dias de antecedência o planejamento das obras e serviços que serão executados.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 787/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a instalação de semáforo ou instrumento similar de controle de tráfego na Rua Teófilo Andrade Gama sentido Bairro San Raphael em frente ao antigo expurgo.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 788/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que haja seja feita a implantação área de lazer com exercícios físicos em frente ao antigo expurgo.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 789/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos na extensão da avenida Donato Flores ate chegar na Rua XI de Agosto.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 790/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos na Rua Quinze de Novembro nº2431 em frente a Sabesp.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 791/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que haja a possibilidade de chegar até a DER e construir um trevo na entrada do Santuário Nossa Senhora de Fátima
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1676/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme resposta do nosso requerimento 420 de 2017, onde informam que estava em andamento a licitação para contratação de empresa de locação de veículos para a Guarda Civil Municipal. Solicitamos através do setor competente, para que envie em forma de certidão, os valores pagos mensalmente e o nome da empresa vencedora.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1677/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe qual o tempo médio de espera para agendamento das especialidades médicas de Urologia e Oftalmologia, por exemplo, no CEMEM, durante o período de férias dos médicos especialistas.
Também, requer informações referente a exames, cirurgias e especialidades médicas que estão em maior espera em nossa Central de Vagas. E quais medidas estão sendo tomadas para diminuir o tempo de espera.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1678/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o histórico dos atendimentos efetuados aos 42 pacientes cadastrados e assistidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar na Zona Rural do Município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1679/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação no Bairro Inocoop.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1680/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e roçar a estrada rural no Bairro Jardim Gramado
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1681/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, ELEKTRO Eletrecidade e Serviços S/A. , para que informe, por meio de certidão, para quando está previsto o reparo da iluminação pública na rua Santo Antonio, em frente a Escola Chico Pereira.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1682/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a operação tapa-buraco na Avenida Donato Flores, próximo ao nº 1.008.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1683/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a operação tapa-buraco na rua Caridade Terceira, no bairro Colina Verde, próximo ao nº 543 e também nº441.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1684/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de melhorias no Velório Municipal como: pintura, cadeiras confortáveis para as famílias e troca de ar condicionado.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1685/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de construir uma Quadra poliesportiva no bairro Inocoop.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1686/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de implantar uma rotatória na Avenida Donato Flores, em frente a Sabesp.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Indicação Nº 792/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, e nos informar sobre a Praça de Alimentação , quando que todos os pontos estarão funcionando.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1687/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar brinquedos inclusivos em uma área municipal, considerando o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000 que determina que os municípios incluam a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos espaços públicos e projetos.
Autoria: RODNEI ROCHA, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1688/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, da possibilidade em caráter emergencial de realizar a manutenção velório municipal situado a Avenida Cônego João Clímaco, no Município.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1689/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de providenciar perante o órgão competente, a sinalização de 01 (uma) vaga de estacionamento para deficiente/ mobilidade reduzida em frente a Assistência Farmacêutica situada a Avenida Sales Gomes, nº 163, nesta cidade.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1690/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira, para que informe a esta Casa de Leis, CONSIDERANDO a Lei Brasileira de Inclusão nº. 13.146 de Julho/2015 no que se refere ao sistema educacional inclusivo dado a pessoa com deficiência que esteja matriculado regularmente na Rede de Ensino:
1) Quantas crianças com deficiência estão inscritas na rede municipal de ensino no ano de 2018? Já foi elaborada estatística para 2019 Quantidade ?
2) Quantas dessas crianças precisam de acompanhamento de cuidadores educacionais na rede municipal de ensino no ano de 2018? Quais não podem atender. Listar.
3) Quais são as escolas que estão atendendo crianças com deficiência e que possuem acompanhamento dos cuidadores ?
4) Qual a quantidade de cuidadores que serão necessários para atender todas crianças da rede municipal ?
5) Qual será o procedimento para garantir a continuidade do serviço de cuidadores educacionais, com a qualidade necessária, na rede municipal de ensino ?
6) Será realizada nova licitação para contratação do serviço de cuidadores educacionais na rede municipal de ensino ? Em caso positivo, quando. Em caso negativo, porque.
7) Existe previsão da criação do cargo de cuidador educacional no quadro de servidores públicos municipais de provimento efetivo ?
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1691/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie informações sobre quais campanhas estão sendo realizadas, sobre o combate ao suicídio em nosso município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1692/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie informações em forma de certidão,sobre o andamento do processo licitatório para o monitoramento através de câmeras, nas creches e escolas do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1693/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor diretor engenheiro ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela SABESP DE TATUÍ, para levar água tratada e rede de esgoto até o Bairro Bambuzal.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 411/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Clélia Maria Erwenne Araújo Pinto, por ceder as instalações do Centro Hípico de Tatuí para a realização, no último dia 25, da 1ª Noite Rotary Gaúcha, no Centro Hípico de Tatuí, cuja renda será revertida ao Projeto da Comissão de Doação de Órgãos da Santa Casa e projetos assistenciais mantidos pelo Rotary.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 412/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Rotary Club de Tatuí, Cidade Ternura SR Carlos Orlando Mendes Filho, pela realização no último dia 25, da 1ª Noite Rotary Gaúcha, no Centro Hípico de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 413/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Rotary Club de Tatuí, José Eduardo Cantieri Costa, pela realização no último dia 25, da 1ª Noite Rotary Gaúcha, no Centro Hípico de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 414/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Trivela Eventos, na pessoa do Sr. José Edson Xavier (Edinho) ,por ceder as estruturas para a realização, no último dia 25, da 1ª Noite Rotary Gaúcha, no Centro Hípico de Tatuí, cuja renda será revertida ao Projeto da Comissão de Doação de Órgãos da Santa Casa e projetos assistenciais mantidos pelo Rotary.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 415/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Toda Equipe de Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu Tatui pelo brilhante trabalho que vem realizando em nosso município.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 793/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de realizar com a máxima urgência a manutenção da malha asfáltica da rua Joaquim Brasilio de Camargo, jardim XI de Agosto, e que seja feito um estudo na possibilidade de realizar o recapeamento da mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 794/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize,operação tapa buraco , Rua Franklin Cornélio lamoza , em toda a sua extensão , bairro Jd Wanderley.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 795/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Companhia de Energia Elektro, juntamente com o setor competente para que atenda a necessidade de instalação iluminação pública na perimetral que termina na rotatória do fórum, Rodovia Antônio Schincariol SP 127.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 796/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que atenda a necessidade de instalação iluminação pública na perimetral que termina na rotatória do fórum ,Rodovia Antônio Schincariol SP 127 .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 797/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a . Companhia de Energia Eletro, juntamente com o setor competente para que atenda a necessidade de instalação iluminação pública na entrada do bairro Jurrumirin e toda a extensão
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 798/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que atenda a necessidade de instalação iluminação pública na entrada do bairro Jurrumirin e toda a extensão
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 799/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize, operação recapeamento na via , Rua Jose Bonifácio , numero 20 ao 74 , bairro Centro .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 800/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize,operação tapa buraco , Rua Lauro Martins Proença , numero 120 á 420 bairro Jd Wanderley
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 801/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize,operação tapa buraco , Rua Santa Cruz , numero 1520 á 1960 , bairro Santa Cruz .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 802/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize,operação tapa buraco , Rua São Jose , em toda a sua extensão , bairro Valinhos .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 803/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize,operação tapa buraco , Rua Humberto Bertrami, de fronte ao número 22 Á 162 – Bairro Jd Onze de Agosto
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 804/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize,operação tapa buraco , Rua ODILON DE CAMARGO, em toda extensão – Bairro Jd. Wanderley
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 805/2018 - 27/08/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jd. Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 806/2018 - 27/08/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar a cobertura do ponto de ônibus existente em frente à FATEC Tatuí/SP.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 807/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, realizar maior divulgação das Campanhas de Vacinação realizadas em nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 808/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, realizar dialogo entre os agentes de segurança pública e os comerciantes da região central de nossa cidade a fim de se elucidar como vêm sendo feita a vigilância dos comércios no centro do município, no que diz respeito aos métodos de atuação, procedimentos policias, periodicidade das rondas, quantidade de destacamento do efetivo e tempo de atendimento médio das ocorrências na região.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 809/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, realizar obras de recapeamento ou operação Tapa-Buraco na Rua Humberto Beltrani, situada no bairro Jardim Onze de Agosto.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 810/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, realizar com maior freqüência as rondas policiais no entorno da EMEI Joaquim da Silva Campos, no bairro Valinho.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 811/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, reinstalar a torneira do parque localizado na Rua José Del Fiol, ao lado da empresa Tecelagem Roma, no Bairro Andrea Ville.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 812/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, realizar os serviços de zeladoria urbana nas praças, canteiros das vias e demais áreas públicas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 813/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, realizar políticas públicas à preservação de animais selvagens em nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 814/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, a construção de corredores ecológicos transversais às ferrovias e rodovias de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 815/2018 - 27/08/2018
Assunto: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de nomear o cursinho Pré Vestibular de nossa cidade, homenageando a Professora Maria Angélica Alves Mattos de Oliveira.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 1694/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de Saúde, para que se estude em instalar um Fraldário dentro do Pronto Socorro Municipal de Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1695/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUER a Mesa, ouvido o douto Plenário que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, Cópia de todas as emendas parlamentares apresentadas pelos Deputados Estaduais e Deputados Federais, no ano de 2017 até a presente data, em favor do Município de Tatuí, informando ainda como está o andamento de cada uma delas.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1696/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEREMOS à doutra mesa desta augusta casa legislativa após o ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais, Digne-se de oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal , através da secretaria competente da municipalidade, para que nos informe se esta sendo cumprindo a Lei Municipal de n° 4.451,de 22 de outubro do ano de 2010, onde rege o Art.34 Que fica proibida a captação de clientela de forma constrangedora especialmente próximo as dependências de Hospitais, Prontos Socorros ou em locais de acidentes com morte sob pena da aplicação das penalidades previstas na referida Lei.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1697/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, sobre a possibilidade de construir um vestiário com banheiros na quadra municipal do bairro São Cristovão.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1698/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe em que estagio se encontra a elaboração do plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1699/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe em que estagio se encontra a elaboração do plano de mobilidade urbana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1700/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requer da Presidente da Fundação Educacional Manoel Guedes que informe se existe a possibilidade de criação de um curso para cuidadores de pessoas com deficiência.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1701/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, com base na cláusula 3.3 do contrato de concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, quantos ônibus que estão circulando prestam serviço público? Quantas linhas existem? Qual o itinerário dos serviços urbanos e rurais? Quantos usuários pagantes e não pagantes utilizam o serviço mensalmente?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1702/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa em forma de certidão a cópia do Edital e Anexos do processo de contratação da empresa que presta os serviços de transporte público coletivo urbano em nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1703/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa a cópia do cronograma estabelecido entre as partes para assunção gradativa dos serviços de operação do sistema de transporte.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1704/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se, conforme está determinado pelos itens 4.8., 4.8.1., 4.8.2. do contrato n° 097/2011, a Concessionária tem remunerado a outorga da concessão por veículo operacional? Qual o valor pago atualmente? Quais melhorias foram realizadas pela Prefeitura no sistema de transportes coletivo com o recurso oriundo da outorga? Qual o valor total pago mensalmente pela Concessionária a título de Remuneração do Serviço de Gerenciamento – RESERGE? Qual o valor pago mensalmente pela Concessionária a titulo de ISSQN?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1705/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se, conforme determina o item 6.3.6.1 do contrato 097/2011, a Concessionária vem apresentando os comprovantes de recolhimento de todos os encargos e tributos exigidos mensalmente? Há débitos existentes em relação aos encargos e tributos? Se sim, quais? Já houve alguma penalidade por conta do descumprimento desta cláusula?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1706/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, com base nos termos dos itens 6.3.12 do contrato n° 097/2011, encaminhe em forma de certidão a esta Casa de Legislativa: 1) cópia dos relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas pela Concessionária do período de 2017 à 2018 (relatórios apresentados semestralmente pela empresa); 2) parecer concedente sobre os relatórios apresentados pela Concessionária; 3) informações sobre os investimentos realizados até o momento pela mesma; 4) informações sobre a frota existente que presta serviços coletivos, bem como os anos e os modelos dos veículos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1707/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, qual é o departamento responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela empresa Rosa? Quem é o chefe do referido setor? Há serviço de ouvidoria para os usuários que queiram reclamar sobre os serviços prestados pela Concessionária? Quais medidas cabíveis e procedimentos em caso de reclamação por algum usuário sobre os serviços prestados? Há penalidades aplicadas pelo descumprimento das cláusulas do contrato pela Concessionária até o momento? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1708/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, com base no item 9.2 do contrato n° 097/2011, informe a esta Casa Legislativa: qual o período aplicado pela Prefeitura para a avaliação dos serviços prestados pela Concessionária? Nos últimos anos, quantos atos de fiscalização ocorreram? Foram levantadas irregularidades? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1709/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: a Prefeitura autorizou qualquer mudança de itinerários e horários nas linhas existentes do transporte coletivo de passageiros nos últimos 36 meses? Se sim, quais? Foram justificadas? Se sim, com quais justificativas? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1710/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa, com base no que determina o item 16.2.1 do contrato n° 097/2011, se a Concessionária vem renovando anualmente a garantia referente a caução de 5%? Quais modalidades previstas pelo art. 56 da Lei 8.666/93 são prestadas? Encaminhe cópia comprobatória.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1711/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há no momento algum processo de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato ou pedido para aumento de preço nas tarifas do transporte coletivo? Se sim, qual a justificativa da Concessionária para tal pedido?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1712/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a construção de novos terminais de ônibus circulares e estações de integração? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1713/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a melhoria nos itinerários e a criação de novas linhas do transporte coletivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1714/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a prorrogação do horário de término do serviço do transporte coletivo em nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1715/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa se há estudos para a melhoria do transporte público para deficientes físicos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1716/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, por quais razões a “Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo”, em Tatuí, não vem atingindo as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1717/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, como vêm sendo feita a vigilância dos comércios no centro do município, no que diz respeito a métodos de atuação, procedimentos policias, periodicidade das rondas, quantidade de destacamento do efetivo e tempo de atendimento médio das ocorrências na região?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1718/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais atividades vêm sendo desenvolvidas na Estação Experimental ao longo dos últimos três anos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1719/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar obras de recapeamento ou operação Tapa-Buraco na Rua Humberto Beltrani, situada no bairro Jardim Onze de Agosto? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1720/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual é a periodicidade das rondas policiais no entorno da EMEI Joaquim da Silva Campos, no bairro Valinho?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1721/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se a atual gestão irá reinstalar a torneira do parque localizado na Rua José Del Fiol, ao lado da empresa Tecelagem Roma, no Bairro Andrea Ville?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1722/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: como tem sido realizado os serviços de zeladoria urbana em nossa cidade atualmente?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1723/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há políticas públicas relacionadas à preservação de animais selvagens em nosso município? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1724/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual é a periodicidade das rondas policiais no entorno da EMEI Joaquim da Silva Campos, no bairro Valinho?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1725/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais atividades vêm sendo desenvolvidas na Estação Experimental ao longo dos últimos três anos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1726/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a construção de corredores ecológicos transversais às ferrovias e rodovias de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1727/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: qual são os procedimentos para a reintrodução de animais selvagens encontrados em nossa região para seus habitats naturais? Quantos animais passaram por esses procedimentos nos últimos 5 anos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 416/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa Blocasa Materiais de Construção.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moção Nº 417/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa ZAPP MINI MERCADO E AÇOUGUE SABOR DO INTERIOR .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moção Nº 418/2018 - 27/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa DIEGO CAR AUTOMECÂNICA .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moção Nº 419/2018 - 27/08/2018
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr Jaime Pinheiro, Coreografo e Artes plástica
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 420/2018 - 27/08/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à A.: R.: LOJA MAÇÔNICA CAPITULAR FIRMEZA, de Itapetininga (SP), na pessoa de seu Presidente, Paulo de Araújo Cruz e dos escritores Uedney Junqueira do Amaral, Afrânio Franco de Oliveira Mello, Antonio Edison de Camargo e Mario Celso Rabelo Júnior, pelo lançamento do livro “Loja Maçônica Firmeza 164 anos de História”, que ocorreu no último dia 4 de agosto p.p., no Teatro do Sesi de Itapetininga (SP).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 421/2018 - 27/08/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Alexandre Edmílson de Freitas da Silva, Gerente da Cooperativa de Consumo – Coop, Unidade XI de Agosto de Tatuí/SP, em razão do excelente e notável trabalho realizado em prol à nossa população.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 422/2018 - 27/08/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Servidor Christian Pereira de Camargo, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Tatuí/SP, em razão do excelente e notável trabalho realizado em prol à nossa população.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU