Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018
Tipo: Modificativa
Data: 03/04/2019
Protocolo: 01305/2019
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Altera a redação dos artigos 2° e 6° do Projeto de Lei 058/2018 de autoria do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 | .docx | 08/04/2019 | 189,5 KB | |
| Emenda 1 ao PL 58 18 Leg 3 pg | 01/01/2000 | 449,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2018 | 05/11/2018 | “Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2019 | 12/08/2019 | Discussão Única |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado