Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Acrescenta à redação do Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo II com a seguinte redação, ao Projeto de Lei 032/18 de autoria do Executivo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.706, de 02 de agosto de 2005.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.706, de 02 de agosto de 2005.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.354, de 23 de maio de 2019, Formato do Conselho Tutelar de Tatuí.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.354, de 23 de maio de 2019, Formato do Conselho Tutelar de Tatuí.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Altera a redação dos artigos 2° e 6° do Projeto de Lei 058/2018 de autoria do Legislativo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: “Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre a prevenção ao uso de drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre a prevenção ao uso de drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Dispõe sobre denominação de Ataíde Vieira Quadra Filho - CAIPIRINHA, a Rua 6 (Seis) no Jardim Água Branca.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Alberto Fonseca, a Rua 05 do Jardim São Conrado II, neste município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: “Dispõe sobre a dispensa da apresentação do “cartão do idoso” para obtenção da gratuidade no uso do transporte coletivo municipal”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: “Dispõe sobre a dispensa da apresentação do “cartão do idoso” para obtenção da gratuidade no uso do transporte coletivo municipal”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano ao Exmo. Sr. Leondino Vieira de Jesus.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. PAULO EDUARDO DE BARROS FONSECA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. PAULO RITA DE AGUIAR FILHO.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Excelentíssimo Sr. HÉLIO DE BARROS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Benemérito de Tatuí” ao Exmo. Dr. EUGÊNIO DOS SANTOS NETO.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Dep. Federal Guiga Peixoto que informe se foi formalizado algum repasse de recurso ou realizada alguma ação concreta e/ou documentada em favor ao Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, conforme mencionado no “post” vinculado pelo nobre deputado em redes sociais no dia 15 de fevereiro de 2019, durante uma visita ao Secretário Especial de Cultura, José Henrique Medeiros Pires, com a presença do senhor Ari Araújo Júnior, diretor-presidente da Abaçai Cultura e Arte, entidade mantenedora da nossa gloriosa Escola de Música - reunião realizada em 14/02/2019.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Sr. Ari Araújo Júnior, D.D. Diretor do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, para que informe se foi formalizado algum repasse de recurso ou realizada alguma ação concreta e/ou documentada em favor ao Conservatório local, conforme mencionado no post vinculado pelo nobre deputado federal Guiga Peixoto em redes sociais no dia 15 de fevereiro de 2019, durante uma visita ao Secretário Especial de Cultura, José Henrique Medeiros Pires, inclusive com a presença do senhor diretor-presidente da Abaçai Cultura e Arte, entidade mantenedora da nossa gloriosa Escola de Música - reunião realizada em 14/02/2019.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, juntamente com o setor competente, para que realize a limpeza na estrada de acesso à captação de água (nascente do Rio Tatuí), no Jardim Donato Flores, bem como efetue a colocação de um portão para que somente a Sabesp tenha acesso a essa área.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilustríssimo Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que envie cópia da auditoria realizada no Instituto pelo Ministério da Previdência.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilustríssimo Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que envie cópia dos cálculos atuariais do Instituto referente aos anos de 2008 e 2009.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilustríssimo Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que envie cópia dos contratos firmados pelo Instituto nos anos de 2013 e 2014.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo/SP, na pessoa do Superintendente DPF Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho, para que informe a esta Casa de Leis, se na operação investigativa denominada “Encilhamento”, braço da investigação da Lava Jato “Papel Fantasma” (IP nº 004/2017-11 DELECOR/SR/PF/SP), que apura suposto esquema de desvios de verbas de fundos de pensões municipais, o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí está sob investigação, eis que nos anos de 2013 e 2014 este instituto contratou a empresa do Sr. Renato De Matteo Reginatto - DMF Adviser Consultoria Financeira Ltda.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sra Bruna Carolina dos Santos Martins - DD Capitã PM de Tatuí e Região, para que o mesma proceda aos estudos da possibilidade da implantação do Projeto Vizinhança Solidaria, no Bairro Portal das Nogueiras, tendo em vista o grande volume de roubos e furtos que vem ocorrendo neste Bairro rural situado neste município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao D.D. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de reabilitar a proposta de construção da UBS, Unidade Básica de Saúde do Jardins de Tatuí, que segundo oficio de N°563/2019 da Secretaria de Saúde de Tatuí o Ministério da Saúde desabilitou emitindo um parecer não favorável.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Exmo. Sr. Samuel Moreira, deputado federal – PSDB –eleito pelo estado de São Paulo, para que intervenha junto ao Ministério da Saúde a reabilitar a proposta de construção da UBS, Unidade Básica de Saúde do Jardins de Tatuí, que segundo oficio de N°563/2019 da Secretaria de Saúde de Tatuí o Ministério da Saúde desabilitou emitindo um parecer não favorável.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto – GUIGA, deputado federal – PSL –eleito pelo estado de São Paulo, para que intervenha junto ao Ministério da Saúde a reabilitar a proposta de construção da UBS, Unidade Básica de Saúde do Jardins de Tatuí, que segundo oficio de N°563/2019 da Secretaria de Saúde de Tatuí o Ministério da Saúde desabilitou emitindo um parecer não favorável.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Sra. Renata Abreu, deputada federal – Podemos – eleita pelo estado de São Paulo, para que intervenha junto ao Ministério da Saúde a reabilitar a proposta de construção da UBS, Unidade Básica de Saúde do Jardins de Tatuí, que segundo oficio de N°563/2019 da Secretaria de Saúde de Tatuí o Ministério da Saúde desabilitou emitindo um parecer não favorável.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Empresa VIVO S.A., para que preste maiores informes a esta Casa de Leis, sob o descaso ocorrido em nossa cidade, onde no dia 04/06 p.p. um caminhão que trafegava pela Av. Conego João Clímaco acabou por romper cabos de telefonia, e, somente na sexta-feira p.p. as equipes competentes iniciaram os trabalhos de reparo, deixando Prefeitura, Santa Casa de Misericórdia, e moradores com problemas em suas linhas telefônicas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do TATUIPREV que encaminhe cópia integral do processo administrativo nº 003/2014, que teve por objeto o aumento da remuneração de seus diretores e seu pagamento retroativo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do TATUIPREV que informe quais foram os precatórios e RPVs pagos diretamente por este instituto nos anos de 2013 a 2016, informando os nomes dos requerentes, valores e datas de pagamento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do TATUIPREV que informe se este instituto, no ano de 2013, cumpriu a meta atuarial, devendo informar seu respectivo índice, visto que no demonstrativo de informações previdenciárias e repasses DIPR, disponível no site do Ministério da Previdência social, consta que em alguns meses a receita líquida de aplicações e investimentos foi negativa em cerca de 2 milhões de reais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Comissão Especial de Inquérito nesta Casa de Leis, para que informe sobre o andamento da CEI referente aos possíveis desvios e irregularidades na unidade do TATUIPREV, no período de 2008 á 2009.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilustríssimo Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que envie cópia dos contratos firmados pelo Instituto com empresas de investimento, bem como todos os seus aditivos, desde o início do TatuíPrev.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsavel pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS TatuÍ, solucionar o problema de iluminação Pública na Rua Leocádia Ferreira de Melo até a Rua Antenor Antero de Almeida, Bairro Vales dos Lagos e nos informe em forma de certidão se a localidade contribuiu com a taxa de iluminação Pública (C.I.P).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o SR. ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela empresa SABESP, para que informe a esta Casa Legislativa quando será iniciado o serviço de abastecimento de água no Bairro Bambuzal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o SR. EDUARDO ZORNOFF, responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS DE TATUÍ, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando está previsto a iluminação dos sete postes localizados na Avenida Ângelo Poles, na mesma rua do posto de gasolina - Posto 70 - até a entrada do Residencial Europark.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, em que data se deu a deliberação do Conselho Investimentos para a aprovação de investimentos no Fundo INFINITY INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.500.127/0001-93, além de informar quais membros participaram da reunião e o valor inicial investido. Requer também, que encaminhe cópia da ata do Conselho em que se deu a autorização para referido investimento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Secretario de Obras e Infra Estrutura Marco Resende, reforçando o pedido da operação tapa buracos urgente na ponte que liga os Bairros Manoel de Abreu e Jardim Lirio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se notificar as empresas que operam a telefonia móvel de nossa cidade para que sejam informadas que os cidadãos moradores da região do bairro Santa Rita de Cássia, ao ligar para o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de nossa cidade, estão sendo atendidos pela unidade situada na cidade de Capela do Alto? Se sim, encaminhe cópia do documento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se notificar o órgão responsável pela fiscalização dos telefones de emergências, em razão das interferências que tem ocorrido nos serviços telefônicos da segurança pública e saúde na micro-região de Itapetininga?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água das casas, antes do hidrômetro, a fim de evitar cobrança de valores indevidos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua Diretora Dra. Silvia Maria Ferreira Abraão, para que informe o motivo do não encaminhamento de respostas aos requerimentos desta Casa de Leis, nº 1397/17, 2026/18 e 2470/18, o que neste momento aproveita para reiterá-los (em anexo).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua Diretora Dra. Silvia Maria Ferreira Abraão, para que informe o motivo do não encaminhamento de respostas aos requerimentos desta Casa de Leis, nº 133/14, 341/14, 386/14, 479/14, 511/14, 529/14, 568/14, 602/14, 660/14, 691/14, 770/14, 917/14, 918/14, 919/14, 921/14, 923/14, 925/14, 926/14, 927/14, 929/14, 931/14, 933/14, 1070/14 e 1232/15, o que neste momento aproveita para reiterá-los (em anexo).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, qual o valor da despesa realizada em “Bar e Petiscaria Mister Chopp” às 23hrs do dia 20/06/2018, conforme cupom fiscal nº 43748 e empenho de adiantamento 263/2018, bem como informe quais foram os esclarecimentos prestados ao Conselho Fiscal do TatuiPrev quanto à despesa realizada, conforme solicitado em reunião ocorrida em 27 de agosto de 2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, o que ocasionou a diminuição na disponibilidade de caixa do Instituto, conforme pedido de esclarecimentos realizado pelo Conselho Fiscal do TatuiPrev, em reunião ocorrida em 27 de agosto de 2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, os dados do veículo, do condutor e da infração da multa que geraram o empenho 157/2017, conforme se extrai da Ata de Reunião do Conselho Fiscal realizada no dia 29 de maio de 2017, bem como envie cópia do empenho e da notificação da infração.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, por qual motivo os empenhos 94 e 102/2018 estão com data posterior as notas fiscais correspondentes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, quais notas fiscais estavam sem atestado pelo responsável pela prestação de serviços, conforme se extrai da Ata de Reunião do Conselho Fiscal realizada no dia 13 de março de 2017, bem como envie cópia das respectivas notas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, quais foram os valores de adiantamentos retirados para refeições nos meses de abril, maio e junho de 2018, que ocasionaram em alerta por parte do Conselho Fiscal do Instituto, tendo em vista serem muito elevados.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, qual o valor do débito que a Prefeitura tinha com o Instituto relativo a contribuições previdenciárias ordinárias e suplementares não recolhidas da competência de novembro de 2017, em qual data deveria ter sido realizado o pagamento e quando ele foi efetivamente realizado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que informe por meio de certidão, as justificativas para as despesas de viagens realizadas que geraram os empenhos de adiantamento números 318/2017 e 137/2017, conforme se extrai da Ata de Reunião do Conselho Fiscal realizada no dia 14 de março de 2018, bem como envie cópia dos empenhos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssima Senhor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, para que envie cópia das atas de reunião do Conselho Fiscal do Instituto, dos meses de julho de 2018 até a última realizada neste ano.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se, que seja oficiado o diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, Yustrich Azevedo Silva , para que indique data e hora oportuna para visita in loco visando mostrar a possibilidade de usar o final da Rua Rafael Machado como opção de acesso e retorno para via XI de Agosto e para o Mercado Barbosa, usando sinalização semafórica e faixas de pedestres.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se, que seja oficiado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Marcos Resende, para que indique data e hora oportuna para visita in loco visando mostrar problemas de infra estrutura urbana no bairro Fundação Manoel Guedes, mais precisamente na rua Eugenio Alves de Camargo .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se, que seja oficiado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Marcos Resende, para que indique data e hora oportuna para visita in loco visando mostrar problemas de infra estrutura urbana no bairro Residencial Alvorada, mais precisamente na rua Valter Costa .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Carlos Eduardo de Medeiros Diretor Administrativo da Empresa de Ônibus Rosa que nos informe qual o estado dos elevadores para uso de cadeirantes nos veículos usados no transporte coletivo da cidade de Tatuí

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Secretario de Obras e Infra Estrutura Marco Resende, reforçando pela terceira vez o pedido da operação tapa buracos urgente na ponte que liga os Bairros Manoel de Abreu e Jardim Lirio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sra. Damares de Moura –DD Deputada Estadual que encaminhe à presidência da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, oficio solicitando a Instalação de retransmissora no município de Tatuí. JUSTIFICATIVA Procurado por munícipes, solicitaram essa benfeitoria, ressaltando que seria em caráter educativo e de comunicação pública da emissora paulista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o SR. ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela empresa SABESP, para que informe a esta Casa Legislativa quando será feito o conserto da rede de esgoto da Rua Mario Baiardi, Bairro Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Senhor Cassiano Sinisgalli, para que verifique a possibilidade de realizar uma visita In Loco na área de lazer localizada na Rua Francelino Soares, bairro São Judas, e assim apreciar o trabalho voluntário realizado pelos moradores, com crianças do bairro, todas as sextas-feiras das 19:00 ás 21:30h. Também verificar a precária iluminação no local. Conforme Ofício de nº 261, em resposta ao requerimento anterior de nº 1105/2019, solicitamos que informe a data prevista para manutenção em relação a iluminação do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Negócios Jurídicos, Senhor Renato Pereira de Camargo, para que informe se já houve notificação do Procon Municipal aos estabelecimentos que se enquadram na Lei 4435 de 03/09/2010 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade em todas as redes de supermercados, bem como nas redes bancárias e nos órgãos de saúde, sejam eles públicos ou privados, que estejam situados no âmbito do município de Tatuí, a disponibilizarem profissionais que tenham aptidão e fluência na comunicação por meio de Libras”, pra que haja o cumprimento da mesma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Tatuí, Lígia Cristina Berardi Machado, para que informe se existe a possibilidade de destinar, ao Patrimônio Publico Municipal, as armas e munições em bom estado de uso, apreendidas em decorrência de ilícitos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Capitão PM Bruna Carolina dos Santos Martins, D.D. Comandante da 2ª Cia. Da Polícia Militar de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de que sejam otimizadas e ampliadas as rodas na região central de nossa cidade. JUSTIFICATIVA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS TatuÍ, solucionar o problema de iluminação Pública no Bairro Bambuzal .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado