Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019
Data: 28/02/2020
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: substitutivo ao PL 081/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL carteirinha espectro autista substitutivo-Manifesto | 28/02/2020 | 442,9 KB | ||
| SUBST PL 081 19 LEG | 03/03/2020 | 507,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Envio: 31/03/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 01/07/2020
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020
Envio: 03/07/2020 - Prazo: 24/07/2020
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/09/2020
Resultado: Devolvido a Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 25/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 02/07/2020 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 165/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 21/09/2020 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020 |
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| Parecer Nº 166/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 21/09/2020 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020 |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 22/09/2020 |
substitutivo ao PL 081/2019 - Altera dispositivos do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 81/2019
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2019 | 16/10/2019 | Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/09/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/09/2020 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/10/2020 | 2ª Discussão |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
24ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado