Câmara Municipal de Tatuí

• Parecer Constituição, Justiça e Redação 81-19

Parecer Nº 25/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 02/07/2020
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Saúde Educação Proj. de Lei 081.19 SUB

Parecer Nº 165/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Finanças Proj. de Lei 081.19 SUB

Parecer Nº 166/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 083.19

Parecer Nº 122/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - Institui no âmbito do Município de Tatuí o projeto "Esporte na Escola".
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Comissão Economia Proj. de Lei 083.19

Parecer Nº 167/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - Institui no âmbito do Município de Tatuí o projeto "Esporte na Escola".
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 085.19

Parecer Nº 123/2020 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - “Dispõe sobre a garantia do atendimento humanizado à gestante, à parturiente, à mulher em estado puerperal e em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no município de Tatuí e dá outras providências – Lei do Parto com Dignidade”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Comissão Saúde Educação 085.19

Parecer Nº 168/2020 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - “Dispõe sobre a garantia do atendimento humanizado à gestante, à parturiente, à mulher em estado puerperal e em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no município de Tatuí e dá outras providências – Lei do Parto com Dignidade”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Justição Projeto de Lei 016.20

Parecer Nº 125/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre o controle por parte do Poder Executivo sob a exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 016.20

Parecer Nº 126/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre o controle por parte do Poder Executivo sob a exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Proj. de Lei 016.20

Parecer Nº 169/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre o controle por parte do Poder Executivo sob a exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Constituição Projeto de Lei 031.20

Parecer Nº 130/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Cria no Município de Tatuí o "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária" destinado à Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Cultura Projeto de Lei 031.20

Parecer Nº 131/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Cria no Município de Tatuí o "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária" destinado à Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO 2019-2020

• Parecer Economia Projeto de Lei 031.20

Parecer Nº 157/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - 14/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Cria no Município de Tatuí o "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária" destinado à Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Justiça Projeto de decreto 013.20

Parecer Nº 111/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020 - 03/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. José Antonio Vaz.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Economia Proj. de Decreto 013.20

Parecer Nº 171/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. José Antonio Vaz.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Constituição Proj. de decreto 015.20

Parecer Nº 147/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2020 - 10/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr .MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Economia Proj. de Decreto 015.20

Parecer Nº 170/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2020 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr .MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020

• Parecer Requerimento 1086

Parecer Nº 172/2020 ao Requerimento Nº 1086/2020 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1086/2020 - Requer do oficiar do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informe se existe a possibilidade de se realizar a implantação de um retorno na rodovia SP 127 logo após o Bairro Residencial Astória de nossa cidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Requerimento 1087

Parecer Nº 173/2020 ao Requerimento Nº 1087/2020 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1087/2020 - Requer da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESPque informe se existe a possibilidade de realizar a implantação de um retorno na rodovia SP 127, logo após o Bairro Residencial Astória de nossa cidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Parecer Requerimento 1130

Parecer Nº 174/2020 ao Requerimento Nº 1130/2020 - 21/09/2020
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1130/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi suspenso e reduzido os horários do transporte coletivo aos domingos da linha que atende o Bairro Astória?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020

• Veto Total aposto ao PL nº 092 19 Leg Bispo
• Of comunica VETO TOTAL ao PL 092 19 Leg

Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - 25/08/2020
Assunto: Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de eliminadores de ar nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Tatuí e dá outras providências. (Razões do Veto)
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

• Proposta de Emenda à LOMT 2019 - Número de Vereadores
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 19/11/2019
Assunto: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA, RONALDO JOSE DA MOTA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

• PL carteirinha espectro autista substitutivo-Manifesto
• SUBST PL 081 19 LEG

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 28/02/2020
Assunto: substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: RODNEI ROCHA

• PL carteirinha espectro autista substitutivo-Manifesto
• SUBST PL 081 19 LEG

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 28/02/2020
Assunto: substitutivo ao PL 081/2019
Autoria: RODNEI ROCHA

• Projeto de lei Escoteiro
• PROJ LEI 083 19 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 83/2019 - 28/10/2019
Assunto: Institui no âmbito do Município de Tatuí o projeto "Esporte na Escola".
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• Projeto de lei Escoteiro
• PROJ LEI 083 19 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 83/2019 - 28/10/2019
Assunto: Institui no âmbito do Município de Tatuí o projeto "Esporte na Escola".
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• PROJETO DE LEI 1
• PROJ LEI 085 19 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 85/2019 - 04/11/2019
Assunto: “Dispõe sobre a garantia do atendimento humanizado à gestante, à parturiente, à mulher em estado puerperal e em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no município de Tatuí e dá outras providências – Lei do Parto com Dignidade”.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• PROJETO DE LEI 1
• PROJ LEI 085 19 LEG
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 85/2019 - 04/11/2019
Assunto: “Dispõe sobre a garantia do atendimento humanizado à gestante, à parturiente, à mulher em estado puerperal e em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no município de Tatuí e dá outras providências – Lei do Parto com Dignidade”.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• Proj. de Lei 016 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 16/2020 - 08/06/2020
Assunto: Dispõe sobre o controle por parte do Poder Executivo sob a exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos no Município de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Proj. de Lei 016 20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 16/2020 - 08/06/2020
Assunto: Dispõe sobre o controle por parte do Poder Executivo sob a exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos no Município de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• PROJ LEI 031 20 LEG
• Lei Mun 5538
• Of 1206 21 PMT envia VETO e Of 508 21 CMT desconsidera o of. 1206
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 31/2020 - 24/07/2020
Assunto: Cria no Município de Tatuí o "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária" a entidades que especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• PROJ LEI 031 20 LEG
• Lei Mun 5538
• Of 1206 21 PMT envia VETO e Of 508 21 CMT desconsidera o of. 1206
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 31/2020 - 24/07/2020
Assunto: Cria no Município de Tatuí o "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária" a entidades que especifica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

• Projeto de Decreto 13-20
• Decreto 2020 022 José Ant Vaz Assinado
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020 - 07/08/2020
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. José Antonio Vaz.
Autoria: PROF. MIGUEL

• Título de Cidadão Tatuiano Marcio Fernandes de Ol_iveira-Manifesto
• Projeto de Decreto Legislativo 015.20
• Decreto 2020 023 Márcio Fernnades de Oliveira Assinado
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2020 - 19/08/2020
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr .MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, RONALDO JOSE DA MOTA

• REQUERIMENTO 11
• Requerimento (1086)
• Reqto 1086 20 DER

Requerimento Nº 1086/2020 - 21/08/2020
Assunto: Requer do oficiar do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informe se existe a possibilidade de se realizar a implantação de um retorno na rodovia SP 127 logo após o Bairro Residencial Astória de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 12
• Requerimento (1087)
• Reqto 1087 20 Artesp

Requerimento Nº 1087/2020 - 21/08/2020
Assunto: Requer da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESPque informe se existe a possibilidade de realizar a implantação de um retorno na rodovia SP 127, logo após o Bairro Residencial Astória de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 2-Manifesto
• Requerimento (1130)
• Reqto 1130 20 Rosa

Requerimento Nº 1130/2020 - 28/08/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi suspenso e reduzido os horários do transporte coletivo aos domingos da linha que atende o Bairro Astória?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM