Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 13.10 | 13/10/2020 | 193,3 KB |
Matérias
Indicação Nº 409/2020 - 09/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, sobre a possibilidade de colocar entre as atividades no mês outubro rosa, a Lei Ordinária 4.975, de 19 de outubro de 2015, da autoria deste Vereador, de acordo com o art. 2º da referida Lei: Art.2º O “outubro Rosa” passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e os eventos e campanhas a serem realizados nesse mês utilizará o nome da Senhora Professora Cleide de Oliveira Orsi, como forma de homenagear essa importante Tatuiana, que muito lutou pela melhora de vida de seus semelhantes
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 410/2020 - 09/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar “Operação Tapa Buracos” no final da Rua Santo Bertin, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 411/2020 - 09/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí a necessidade de realizar a limpeza, capinação na viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU).
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 412/2020 - 09/10/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da construção de cobertura e da colocação de banco no ponto de ônibus da Rua Teófilo Andrade Gama, Jardim Rosa Garcia II, em frente à casa de nº 1757.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1328/2020 - 06/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma barreira (pilar de concreto) para impedir a passagem de veículos, na viela da Rua Silvino Moreira Cardoso, ao lado do nº 99 no Bairro Jardins Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1329/2020 - 06/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza na viela da Rua Silvino Moreira Cardoso, ao lado do nº 99 no Bairro Jardins Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1330/2020 - 06/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Industrial Camilo Vani, altura do nº621 no Bairro Jd. Palmira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1331/2020 - 07/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de instalar lixeiras ao redor do lago existente no Bairro Rosa Garcia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1332/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com vereadores desta Câmara Municipal no ano de 2012.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1333/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o número de servidores efetivos desta casa no ano de 2020, assim como o valor total gasto com a folha de pagamento destes servidores na Câmara Municipal, durante esse mesmo ano, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1334/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o número de servidores efetivos desta casa no ano de 2017, assim como o valor total gasto com a folha de pagamento da Câmara Municipal durante esse mesmo ano.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1335/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com vereadores desta Câmara Municipal no ano de 2020, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1336/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com a folha de pagamento dos Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal no ano de 2020, até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1337/2020 - 08/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, através do DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. ADÍLSON FERNANDO DOS SANTOS, para que informe o valor total gasto com a folha de pagamento dos Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal no ano de 2017.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1338/2020 - 07/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, Vereador Antônio Marcos de Abreu, para que convoque uma audiência pública, respeitando o decreto e todas as normas da saúde, para discussão do Projeto de Lei Complementar 003/20, autoria do executivo, que dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Tatuí e da transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos órgãos empregadores.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1339/2020 - 08/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na praça localizada na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, altura do nº86 no Bairro Residencial Atlanta.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1340/2020 - 08/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que verifique a possibilidade de desviar a rede de esgoto que deságua nos lagos do Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1341/2020 - 08/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de rebaixar a lombada existente na Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, altura do nº256 no Bairro Jd. Wanderley.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1342/2020 - 08/10/2020
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Eziel Roberto Hungria, altura do nº367 no Bairro Jd. Wanderley.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1343/2020 - 09/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar o RECAPEADO
–ASFALTO NOVO de toda a extensão da Rua Vicente Rômulo Ribeiro, na Vila
São Manuel.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1344/2020 - 09/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma LOMBADA , na Rua Tamandaré, próximo a esquina com a Rua São
Martinho.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1345/2020 - 09/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de
uma LOMBADA , na Rua Santo Antonio, próximo a esquina com a Rua São
Martinho.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1346/2020 - 09/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis:
1)Quais ações efetivas estão sendo realizadas no mês de outubro, mês de campanhas sobre a saúde da mulher, em relação ao combate e prevenção aos vários tipos de câncer, especialmente o câncer de mama?
2)Qual a possibilidade de adiantamento das mamografias, ultrassonografia transvaginal, Papa Nicolau e todos os exames de prevenção e combate aos diversos tipos de câncer, nas Unidades Básicas de Saúde?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1347/2020 - 09/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a necessidade de efetuar a limpeza, capinação e uma rigorosa fiscalização e autuação dos responsáveis pelas queimadas na Rua Graziela Sampaio Guedes, no Vale da Lua.
Solicitação já enviada na Indicação nº 196, de 15/06/2020.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 1348/2020 - 09/10/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de realizar instalações de lombadas, na Rua Onze de Agosto, Jardim Lucila, Tatuí/SP, sendo uma lombada nas proximidades do número 2206 sentido Bairro e outra lombada nas proximidades do número 2251 sentido Centro, visando a redução de limite de velocidade dos veículos que trafegam pelo local, bem como realizar a manutenção da pintura da faixa de pedestre que encontra-se apagada e o rebaixamento da guia que fica junto à faixa de pedestre, garantindo a acessibilidade, segurança, saúde e bem - estar de todos.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1349/2020 - 09/10/2020
Assunto: CONSIDERANDO o ofício nº 067/DMU/20-gm em resposta ao requerimento 067/2020; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5308/2018; REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizado o Chamamento Público para a prestação serviços de transporte individual, em táxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1350/2020 - 09/10/2020
Assunto: Considerando que foi apresentada em Plenário a Emenda nº 004/20 visando à alteração do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2019, com intuito de reduzir para 09 o número de Vereadores desta Casa de Leis, sendo que 09 vereadores votaram sim para essa diminuição em 1º turno. Considerando que também foi protocolado por alguns vereadores o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, estabelecendo o número de 13 Vereadores nesta Casa de Leis. REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Substitutivo, pois conforme o Regimento Interno, artigo 227, o prazo é de 48 horas para emissão de parecer conjunto, portanto, o prazo está expirado, bem como informe o andamento da Emenda nº 004/20.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1351/2020 - 09/10/2020
Assunto: Considerando que até o presente momento não foi colocado para votação o Projeto de Resolução nº 007/2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis para as próximas legislaturas; REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para que informe sobre o andamento do referido projeto. Caso esteja aprovado perante às Comissões, solicitamos que providências sejam tomadas a fim de que Projeto seja colocado para a Votação.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1352/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe: Quantos veículos da Frota estão em perfeitas condições de realizarem as viagens com esses pacientes, Quantos veículos estão parados e esperando manutenções para que possam realizar as viagens com esses pacientes, Com que frequência é realizado a higienização dos veículos da frota, Quantos pacientes são colocados em cada veiculo, esta sendo respeitado as medidas de distanciamento, O Município tem veículos suficientes para atender a demanda da cidade? Quantos veículos estão aptos a transportar os pacientes, nos envie placa, ano e modelo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1353/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita informações inerentes a Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1354/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade aumentar as rondas da Guarda Civil Municipal no distrito de Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1355/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de verificar o motivo da falta de luz ( há 8 dias) na Rua Sebastião Osvaldo Camargo no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1356/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de propor legislação municipal aos moldes da Lei Complementar 669/91 do Estado de São Paulo, referente ao Adicional de Local de Exercício.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1357/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de executar uma ação de verificação de núcleos habitacionais no bairro dos Mirandas com a finalidade de regularização fundiária através do Programa Cidade Legal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1358/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade dos alunos da rede pública municipal de ensino que não possuem internet e moram em bairros afastados da região central da cidade receberem em suas residências as atividades escolares para que possam continuar estudando durante a pandemia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1359/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será providenciado o CEP – Código de Endereçamento Postal para as ruas Helena Cunha e José Teodoro, situadas no Bairro Enxovia. Em que andamento se encontra o processo nº 13081/1/2020 no setor de Planejamento e Gestão Pública.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1360/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se procede a informação de que o posto de saúde do Bairro Vila Angélica está fechando os seus portões a partir das 20h, sendo que o seu horário de atendimento é das 17h às 22h.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1361/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da atual gestão realizar alguma ação ou instituir alguma política pública de combate à violência infantil no nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1362/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se foi firmado algum termo de compensação ambiental para a supressão das 94 árvores no Bairro Vila Angélica, conforme o Processo Ambiental nº AA-188/2020.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1363/2020 - 09/10/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada obra de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buraco” na Rua Coronel Lúcio Seabra, na altura do numeral 1045, entre os cruzamentos com as ruas 13 de Fevereiro e Maneco Pereira, na região central da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 418/2020 - 07/10/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à academia “ONDA VIVA”, em razão da passagem em comemoração aos 30 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 419/2020 - 09/10/2020
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a toda equipe do “Atacadão de Embalagens”, pelo aniversário de 01 ano na cidade de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 420/2020 - 09/10/2020
Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fernando de Oliveira, funcionário da agência 359 da Caixa Econômica Federal de Tatuí pelo excelente trabalho realizado na abertura das contas eleitorais para os partidos e candidatos às eleições 2020.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 421/2020 - 09/10/2020
Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao aluno do Conservatório de Tatuí Jairo Jair Jara Tongombol pelo 1º lugar no 6º Concurso Nacional de Saxofón - 9º Concurso Internacional Perusax 2020, do Peru, realizado virtualmente.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 422/2020 - 09/10/2020
Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Carolina Carneiro, funcionária da agência 6505-6 do Banco do Brasil de Tatuí pelo excelente trabalho realizado na abertura das contas eleitorais para os partidos e candidatos às eleições municipais 2020.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM