Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma barreira (pilar de concreto) para impedir a passagem de veículos, na viela da Rua Silvino Moreira Cardoso, ao lado do nº 99 no Bairro Jardins Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a limpeza na viela da Rua Silvino Moreira Cardoso, ao lado do nº 99 no Bairro Jardins Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Industrial Camilo Vani, altura do nº621 no Bairro Jd. Palmira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de instalar lixeiras ao redor do lago existente no Bairro Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na praça localizada na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, altura do nº86 no Bairro Residencial Atlanta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que verifique a possibilidade de desviar a rede de esgoto que deságua nos lagos do Bairro Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de rebaixar a lombada existente na Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, altura do nº256 no Bairro Jd. Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar o RECAPEADO –ASFALTO NOVO de toda a extensão da Rua Vicente Rômulo Ribeiro, na Vila São Manuel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de uma LOMBADA , na Rua Tamandaré, próximo a esquina com a Rua São Martinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a instalação de uma LOMBADA , na Rua Santo Antonio, próximo a esquina com a Rua São Martinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1)Quais ações efetivas estão sendo realizadas no mês de outubro, mês de campanhas sobre a saúde da mulher, em relação ao combate e prevenção aos vários tipos de câncer, especialmente o câncer de mama? 2)Qual a possibilidade de adiantamento das mamografias, ultrassonografia transvaginal, Papa Nicolau e todos os exames de prevenção e combate aos diversos tipos de câncer, nas Unidades Básicas de Saúde?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a necessidade de efetuar a limpeza, capinação e uma rigorosa fiscalização e autuação dos responsáveis pelas queimadas na Rua Graziela Sampaio Guedes, no Vale da Lua. Solicitação já enviada na Indicação nº 196, de 15/06/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de realizar instalações de lombadas, na Rua Onze de Agosto, Jardim Lucila, Tatuí/SP, sendo uma lombada nas proximidades do número 2206 sentido Bairro e outra lombada nas proximidades do número 2251 sentido Centro, visando a redução de limite de velocidade dos veículos que trafegam pelo local, bem como realizar a manutenção da pintura da faixa de pedestre que encontra-se apagada e o rebaixamento da guia que fica junto à faixa de pedestre, garantindo a acessibilidade, segurança, saúde e bem - estar de todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: CONSIDERANDO o ofício nº 067/DMU/20-gm em resposta ao requerimento 067/2020; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5308/2018; REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizado o Chamamento Público para a prestação serviços de transporte individual, em táxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando que foi apresentada em Plenário a Emenda nº 004/20 visando à alteração do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2019, com intuito de reduzir para 09 o número de Vereadores desta Casa de Leis, sendo que 09 vereadores votaram sim para essa diminuição em 1º turno. Considerando que também foi protocolado por alguns vereadores o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, estabelecendo o número de 13 Vereadores nesta Casa de Leis. REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Substitutivo, pois conforme o Regimento Interno, artigo 227, o prazo é de 48 horas para emissão de parecer conjunto, portanto, o prazo está expirado, bem como informe o andamento da Emenda nº 004/20.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando que até o presente momento não foi colocado para votação o Projeto de Resolução nº 007/2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores desta Casa de Leis para as próximas legislaturas; REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí/SP, para que informe sobre o andamento do referido projeto. Caso esteja aprovado perante às Comissões, solicitamos que providências sejam tomadas a fim de que Projeto seja colocado para a Votação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita que informe: Quantos veículos da Frota estão em perfeitas condições de realizarem as viagens com esses pacientes, Quantos veículos estão parados e esperando manutenções para que possam realizar as viagens com esses pacientes, Com que frequência é realizado a higienização dos veículos da frota, Quantos pacientes são colocados em cada veiculo, esta sendo respeitado as medidas de distanciamento, O Município tem veículos suficientes para atender a demanda da cidade? Quantos veículos estão aptos a transportar os pacientes, nos envie placa, ano e modelo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita informações inerentes a Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade aumentar as rondas da Guarda Civil Municipal no distrito de Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de propor legislação municipal aos moldes da Lei Complementar 669/91 do Estado de São Paulo, referente ao Adicional de Local de Exercício.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de executar uma ação de verificação de núcleos habitacionais no bairro dos Mirandas com a finalidade de regularização fundiária através do Programa Cidade Legal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade dos alunos da rede pública municipal de ensino que não possuem internet e moram em bairros afastados da região central da cidade receberem em suas residências as atividades escolares para que possam continuar estudando durante a pandemia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será providenciado o CEP – Código de Endereçamento Postal para as ruas Helena Cunha e José Teodoro, situadas no Bairro Enxovia. Em que andamento se encontra o processo nº 13081/1/2020 no setor de Planejamento e Gestão Pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se procede a informação de que o posto de saúde do Bairro Vila Angélica está fechando os seus portões a partir das 20h, sendo que o seu horário de atendimento é das 17h às 22h.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da atual gestão realizar alguma ação ou instituir alguma política pública de combate à violência infantil no nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se foi firmado algum termo de compensação ambiental para a supressão das 94 árvores no Bairro Vila Angélica, conforme o Processo Ambiental nº AA-188/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada obra de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buraco” na Rua Coronel Lúcio Seabra, na altura do numeral 1045, entre os cruzamentos com as ruas 13 de Fevereiro e Maneco Pereira, na região central da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à academia “ONDA VIVA”, em razão da passagem em comemoração aos 30 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a toda equipe do “Atacadão de Embalagens”, pelo aniversário de 01 ano na cidade de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fernando de Oliveira, funcionário da agência 359 da Caixa Econômica Federal de Tatuí pelo excelente trabalho realizado na abertura das contas eleitorais para os partidos e candidatos às eleições 2020.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao aluno do Conservatório de Tatuí Jairo Jair Jara Tongombol pelo 1º lugar no 6º Concurso Nacional de Saxofón - 9º Concurso Internacional Perusax 2020, do Peru, realizado virtualmente.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Carolina Carneiro, funcionária da agência 6505-6 do Banco do Brasil de Tatuí pelo excelente trabalho realizado na abertura das contas eleitorais para os partidos e candidatos às eleições municipais 2020.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado