Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Tipo: Modificativa
Data: 30/04/2021
Protocolo: 02294/2021
Situação: SECRETARIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 01 ao Projeto 11.21 | 04/05/2021 | 671,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procurador Legislativo - Arthur Diego dos Santos Fontoura
Envio: 05/05/2021 - Prazo: 12/05/2021
Objetivo: Paracer Jurídico
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 13/05/2021 - Prazo: 03/06/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/06/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Complemento: Parecer favoravel com complementação do artigo 4°.
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 09/06/2021 - Prazo: 30/06/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 17/06/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 17/06/2021 - Prazo: 08/07/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/07/2021
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 13/05/2021 | Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°. | |
| Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 09/06/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 17/06/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 | 12/07/2021 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no município de Tatuí, conforme específica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 02/08/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 02/08/2021 | 1ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
9ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado