Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Tipo: Aditiva
Data: 13/05/2022
Protocolo: 02327/2022
Situação: ARQUIVADO
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2022 | 309,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 17/05/2022 - Prazo: 24/05/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 27/05/2022
Resultado: Devolvido a Secretaria
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 26/05/2022 - Prazo: 06/06/2022
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 27/05/2022
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 20/06/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022
Envio: 23/06/2022 - Prazo: 14/07/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/06/2022
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 30/06/2022 - Prazo: 21/07/2022
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Devolvido a Secretaria
Complemento: sem parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/04/2023 - Prazo: 11/05/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 23/06/2022 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 30/06/2022 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 18/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 16/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2022 | 04/03/2022 | Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Tatuí e dá outras providências. |