Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Aditiva
Data: 06/07/2023
Protocolo: 03801/2023
Situação: Apto para Votação
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/07/2023 | 351,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 19/07/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/07/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 21/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 21/09/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 19/07/2023 |
parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 18/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 30/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 20/09/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2023 | 15/06/2023 | Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/11/2023 | Discussão Única |
Votações
33ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - LEVI PINTO SOARES, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado