Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA
Data: 18/12/2023
Protocolo: 07554/2023
Situação: Apto para Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 19/12/2023 | 720,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 19/12/2023 - Prazo: 12/02/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 20/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 20/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 10/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 20/12/2023 |
parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 16/04/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 30/04/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 3/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 | 20/05/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/05/2024 | Discussão Única |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado