Câmara Municipal de Tatuí

Projeto de Lei Nº 22/2018 - 08/05/2018
Assunto: Disciplina os elementos constitutivos dos Projetos de Lei no Âmbito do Município de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Projeto de Lei Nº 54/2018 - 15/10/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Projeto de Lei Nº 61/2018 - 30/11/2018
Assunto: Dispõe sobre garantia a acessibilidade de piso tátil em empreendimentos imobiliários Públicos e Privados no Município de Tatuí e dá outras providencias.
Autoria: PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA

Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/12/2018
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.925 de 23 de dezembro de 2014.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Projeto de Lei Nº 1/2019 - 21/01/2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de Profa. Dirce Bertrami Teixeira, a Rua 14 (quatorze) do loteamento Jardim Água Branca, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 10/12/2018
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. JANDIR PAULO SADOVNIK.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 10/12/2018
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. VANDERLEI JOSÉ DE MORAES.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 14/12/2018
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. EDMAR ALMEIDA PEREIRA.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 14/12/2018
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo Senhor Edmar Marcelo Alciati.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 17/12/2018
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo. Sr. JOSÉ SAMUEL CAMARGO.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 06/02/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Maestro Luís Bernardo Trindade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 11/02/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” à Exma. Sra. BRUNA CAROLINA DOS SANTOS MARTINS.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 205/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor ADRIANO JOSÉ BRANCO, gerente divisional da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) de Tatuí, para que informe por meio de CERTIDÃO, o motivo que gerou o grande aumento nos valores das contas de água desta cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 206/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor ADRIANO JOSÉ BRANCO, gerente divisional da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) de Tatuí, para que informe por meio de CERTIDÃO, por qual motivo tem ocorrido freqüente falta de água no Loteamento Modena, sem prévia comunicação e/ou justificativa aos moradores.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 213/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Elektro, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar, o que adiante segue:

Moradores da Avenida das mangueiras e da Rua Humaitá perto da antiga vigor solicitam que sejam feitas as seguintes benfeitorias :
Verificação de luminárias públicas, manutenção e troca de lâmpadas queimadas.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 215/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer do Deputado Federal Samuel Moreira que envide esforços no sentido de que a proposta de reforma da previdência (PEC nº 6/2019) seja amplamente discutida em todos os setores, observando as distintas classes de trabalhadores, respeitando os direitos adquiridos de todos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 216/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer do Deputado Federal Guiga Peixoto que envide esforços no sentido de que a proposta de reforma da previdência (PEC nº 6/2019) seja amplamente discutida em todos os setores, observando as distintas classes de trabalhadores, respeitando os direitos adquiridos de todos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 236/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer Exmo. Deputado Federal Samuel Moreira, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Lar São Vicente de Paulo de Tatuí - Asilo, APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais, Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José, Cosc (Centro de Orientação e Serviço á Cominudade, Recanto do Bom Velinho, Casa do Bom Menino, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio a esta histórica e notável instituição.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 237/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer Exmo. Deputado Federal Samuel Moreira, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio em nosso único hospital que atende a população pelo SUS.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 238/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer Exmo. Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, para que envide esforços junto ao Governo Estadual e destine a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio em nosso único hospital que atende a população pelo SUS.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 239/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer Exmo. Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Lar São Vicente de Paulo de Tatuí - Asilo, APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais, Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José, Cosc (Centro de Orientação e Serviço á Cominudade, Recanto do Bom Velinho, Casa do Bom Menino, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio a esta histórica e notável instituição.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 240/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que normalize a distribuição de equipamentos para pacientes ostomizados e incontinentes do Município de Tatuí.

Considerando que recebemos em nosso gabinete informações de que Pacientes de Tatuí, não estão sendo atendidos pelo Programa de Ostomia e Incontinentes e não vem recebendo da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da (D.R.S) Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, materiais suficientes para atender aos pacientes ostomizados e incontinentes;

Considerando que, pacientes que moram na cidade de Tatuí tem se deslocado até a cidade de Sorocaba para conseguir os materiais e não estão obtendo êxito na liberação por parte do Centro de Ostomia de Sorocaba;

Considerando ainda que existe uma padronização do quantitativo de dispensa, definido pela Secretaria de Estado Saúde, para os pacientes de incontinência de 120 unidades/mês que, segundo laudos médicos, não é adequada para a maioria dos pacientes. O ideal seria que esse quantitativo fique a cargo do responsável pelo Programa e pelo médico responsável do paciente;

Atualmente, o custo para o paciente ostomizado e incontinentes na compra das bolsas coletoras chega a R$ 500 por mês. Em alguns casos, os gastos podem chegar a R$ 800, dependendo do tipo e qualidade do produto.

Considerando que meu mandato vem auxiliando e apoiando as pessoas com necessidades de bolsas coletoras, na busca de seus direitos;

Diante de todo o exposto, submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, o presente Requerimento ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que normatize e tome as devidas providencias no que tange a falta distribuição de equipamentos para pacientes ostomizados e incontinentes do Município de Tatuí, e que cópias do deliberado sejam encaminhadas ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Dr. José Henrique Germann Ferreira; a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão Edmir Chedid.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 294/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para que informe a data prevista para conclusão dos cargos de servidores da Guarda Civil Municipal e seu respectivo plano de carreira, conforme Lei Complementar N° 023, promulgada pela prefeita.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 295/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Comandante da Guarda Municipal de Tatuí, para que informe a data prevista para conclusão dos cargos de servidores da Guarda Civil Municipal e seu respectivo plano de carreira, conforme Lei Complementar N° 023, promulgada pela prefeita.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 300/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA, para que seja informado por meio de Certidão, sobre a regularidade dos repasses das contribuições ao Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, acostando os documentos que comprovem essa regularidade e se houver algum atraso, informe quando ocorreu e qual o valor, bem como encaminhe cópia da ata do conselho, cópia da notificação para a Secretaria da Previdência e cópia da notificação para a Prefeitura Municipal.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 348/2019 - 14/03/2019
Assunto: Requer da TV Tem Itapetininga que informe se é possível incluir o Município de Tatuí entre os municípios contemplados com o "Projeto Cidade Limpa" no ano de 2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 365/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Superintendência da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe quais são os trabalhos sociais apoiados pela instituição em nosso município.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 366/2019 - 15/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Diretoria da empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS, para que informe quais são os trabalhos sociais apoiados pela instituição em nosso município.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 373/2019 - 15/03/2019
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar a iluminação da Rua José Paes de Camargo, na altura da Rua Joaquim Faustino da Rosa, até seu final, Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 374/2019 - 15/03/2019
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de verificar 4 luminárias apagadas na Rua Modesto Reali, Parque Gerbeli.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 390/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Célio José Valdrighi , para que informe o cronograma de instalação dos novos eco pontos no nosso município.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 391/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Departamento Municipal de Transito que informe a possibilidade de estender a mais pontos da cidade a sinalização temática “Tatuí- Capital da Música”, existente na região central e na Avenida Sales Gomes
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 392/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de passar a máquina e ser colocado cascalho no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 401/2019 - 18/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa Legislativa, houve alteração no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa neste ano? Se sim, em que medida essa alteração interfere no orçamento do Conservatório de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Sino.Siave 8

Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2019

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