Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 02/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 02.03.20 | 28/02/2020 | 253,6 KB |
Matérias
Indicação Nº 107/2020 - 27/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar limpeza e capinação no terreno ao lado da “EE. Prof. Fernando Guedes de Moraes”, no Jardim Lucila.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 108/2020 - 27/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos”, na Rua Nhonhô da Botica, entre a Tamandaré e a Santo Antônio.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 109/2020 - 27/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, juntamente com órgãos competentes a necessidade de efetuar a manutenção em toda a extensão da calçada da “Escola de Enfermagem Gualter Nunes”, na Rua Rui Barbosa, nº 601.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 110/2020 - 27/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a capinação na Rua Martinho Alves Carriel, no Jd. Wanderley
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 111/2020 - 27/02/2020
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da instalação de postes de iluminação na Rua Terezinha Fraletti Holtz, no Bairro Santa Cruz
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 112/2020 - 28/02/2020
Assunto: Indico à prefeita a necessidade de realizar capinação e limpeza nas ruas e calçadas do Bairro Colina Verde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 302/2020 - 27/02/2020
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das estradas do Bairro Água Branca.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 303/2020 - 27/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se fazer uma cobertura defronte a Pré-escola no Bairro São Lazaro.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 304/2020 - 27/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a manutenção da estrada rural do Bairro Caiçara.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 305/2020 - 27/02/2020
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a manutenção da estrada do Bairro Queimador.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 306/2020 - 27/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a manutenção da ponte existente no Bairro Caiçara, em nosso Município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 307/2020 - 27/02/2020
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de informar a empresa Sabesp sobre a manutenção dos bueiros pois os mesmos se encontram em mal estado de conservação.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 308/2020 - 27/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação no asfalto da Rua Angelo Poles do nº 02 ao nº 450, Jardim Bandeirantes
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 309/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar tapa buraco na
Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 310/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de pintura no muro e
grade da fachada da creche Arthur Avallone, no Jardim Tokio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 311/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de
capina no terreno de fundo e lateral com a creche Arthur Avallone, no Jardim
Tokio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 312/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma
regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para
que informe a esta Casa Legislativa, em quanto não existe uma UBS no bairro,
que haja a possibilidade de atendimento de um médico da família, uma vez
por semana, para os moradores no bairro Astorio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 313/2020 - 27/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilma. Prefeita Municipal Sra Maria Jose V, de Camargo, para que encaminhe á Secretaria de Obras e Infra Estrutura -Sr Marco Resende, que proceda a manutenção da Estrada do Bairro Rural Campinho.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 314/2020 - 27/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilma. Prefeita Municipal Sra Maria Jose V, de Camargo,(reforçando) para que encaminhe á Secretaria de Obras e Infra Estrutura que proceda com a máxima urgência a manutenção em buraco que esta se abrindo pela segunda vez na Rua Pedro de Toledo defronte ao numero 100, Jardim São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 315/2020 - 27/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo reforçando o requerimento, que através do seu departamento competente proceda uma vistoria na situação da conservação das placas orientativas que estão instaladas na Rua XI de Agosto, Bairro Valinhos, sentido Bairro/Centro.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 316/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo para que encaminhe ao setor competente para que seja feito reparos da camada asfaltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, do seu inicio até a Rua Carlos Orsi, ressaltando que a continuação da Rua é de lajotas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 317/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr.
ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que faça uma manutenção em buraco que esta
se abrindo pela segunda vez na Rua Pedro de Toledo defronte ao numero 100,
Jardim São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 318/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma
regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo
para que encaminhe ao setor competente para que seja feita a pintura das
lombadas da Avenida Domingos Bassi- Bairro Cecap.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 319/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da limpeza e dos bueiros ao redor do Mercado Municipal
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 320/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade operação tapa buracos em toda a extensão no Bairro da Colina Verde.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 321/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade operação tapa buracos em toda a extensão da Rua- Deocacyr Silvestre Domingues no Bairro Jardim São Judas Tadeu
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 322/2020 - 28/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua principal do acesso ao bairro Jardim Gramado, bem como preste maiores informações sobre o depósito de reciclagem de material de construção existente no bairro, conforme abaixo-assinado dos moradores (anexo).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 323/2020 - 28/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, quem são os responsáveis, na Secretaria de Saúde, que estão nas funções constantes do anexo I da Lei Municipal nº 5.417/2019, bem como os profissionais ocupantes de cargos em comissão, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 324/2020 - 28/02/2020
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar capinação e limpeza nas ruas e calçadas do Bairro Colina Verde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 325/2020 - 28/02/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos envie uma cópia completa do Processo Licitatório da compra do terreno do complexo Educacional ¨Professor Acassil José de Oliveira Camargo,no bairro Nova Tatuí, incluindo o cronograma de realização da obra.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 326/2020 - 28/02/2020
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, solicitando a instalação de ventilador na sala de atendimento ao lado do velório municipal de Tatuí.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Moção Nº 66/2020 - 28/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à NINA LANCHES, em razão da passagem em comemoração de seus 5 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 67/2020 - 28/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, servidor desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, de seus relevantes serviços prestados à nossa cidade, pela sua dedicação em seus 30 anos de serviço público.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 68/2020 - 28/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. ANTONIO CÍCERO CAMARGO, servidor desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, de seus relevantes serviços prestados à nossa cidade, pela sua dedicação em seus 25 anos de serviço público.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 69/2020 - 28/02/2020
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. VALTER APARECIDO DOMINGUES, servidor desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, de seus relevantes serviços prestados à nossa cidade, pela sua dedicação em seus 25 anos de serviço público.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 113/2020 - 28/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se faça um estudo com a máxima urgência no intuito de se instalar um Campo Society no Jardim Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 114/2020 - 28/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se faça um estudo com a máxima urgência no intuito de se instalar uma academia ao ar livre e playground no Bairro CDHU.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 115/2020 - 28/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio de seu setor competente, para que viabilize a manutenção da iluminação pública da Rua Wilson Prado – Jardim Planalto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 116/2020 - 28/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a reforma da pista de skate, campo de areia e o campo de futebol, localizado na Rua Sergio Mascarenhas Camargo, no Bairro CDHU.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 117/2020 - 28/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de notificar os proprietários do terreno particular no intuito de fazer a total limpeza do calçamento, localizado na Rua Farid Sallum, em torno do ao N°136, Bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 118/2020 - 28/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de notificar os proprietários do terreno particular no intuito de fazer a total limpeza e capinação, localizado na Rua Wilson Prado, ao lado do N°70, Bairro Jardim Planalto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 119/2020 - 28/02/2020
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de proceder à instalação de mais lixeiras de coleta no Bairro Guaxingu, Rodovia Vicinal Olívio Teixeira.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 327/2020 - 28/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data em que será realizado a urgente manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre da Avenida Das Mangueiras (Avenida Cônego João Clímaco).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 328/2020 - 28/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data em que será realizado a urgente manutenção da praça localizada no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 329/2020 - 28/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data em que será realizado a urgente e necessária manutenção das Ruas do Bairro Tanquinho.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 330/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie a programação das campanhas de prevenção à epidemias que serão realizadas neste ano.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 331/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo através do setor de Combate á Dengue, para que informe quantas visitas foram realizadas em imóveis durante o ano de 2019, para apurar os índices de infestação do mosquito Aedes Aegypti, para direcionar estratégias de prevenção e combate.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 332/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo através do setor competente, para que informe quantas consultas para renovação de receita médica foram realizadas na rede pública desde o início de 2019.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 333/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo. Conforme resposta através do Ofício 2316/2019 e memorando 026/2019, para que informe se está sendo realizado algum trabalho para diminuição da fila de espera de munícipes que aguardam pelo serviço de implantação de próteses odontológicas. Visto que a média são de 1.400 munícipes que aguardam pelo atendimento.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 334/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie informações sobre inspeções realizadas em escolas e creches municipais, no que se refere a limpeza de caixa d’água, troca de filtros e dedetização, especificando o nome da escola/creche, procedimento realizado, a data do procedimento e a empresa responsável.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 335/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais são os métodos contraceptivos oferecidos na rede pública do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 336/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), através de seu gerente, Sr. Adriano José Branco, a possibilidade de realizar os devidos reparos no asfalto da Rua Vereador Elias Sallum, próximo ao número 466. Há 3 meses foi realizado manutenção no local devido vazamento externo, após isso taparam o buraco, porém o asfalto está afundando, acumulando água no local.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 337/2020 - 21/02/2020
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, os trabalhos desenvolvidos no sentido de conter a grande infestação de escorpiões no município .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 338/2020 - 28/02/2020
Assunto: O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe se já foi concedido o reajuste aos agentes comunitários de saúde, conforme a Lei Federal nº 13.708, que fixou o piso salarial dos agentes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 339/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente no Bairro Jardim Gramado? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo? (Contém fotos anexas).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 340/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar a compra de espelhos para as aulas de dança que ocorrem no teatro do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 341/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações estão sendo desenvolvidas pela atual gestão para evitar a possível ocorrência de um surto do coronavírus em nosso município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 342/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se tem sido realizada fiscalização a respeito do cumprimento das Leis Municipais nº 5144/2017 e 5302/2018, as quais dispõem sobre a obrigatoriedade dos serviços de transporte coletivo urbano de Tatuí divulgarem os itinerários e linhas de ônibus, respectivamente, nos pontos de ônibus e no interior dos veículos utilizados para tal serviço. Se sim, envie os documentos comprobatórios.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 343/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por qual razão se encontra desatualizada a seção de atendimento de vagas em creches do site da Prefeitura?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 344/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis qual é o procedimento adotado quando cuidadores que atuam na Educação Especial na rede pública municipal de ensino precisam faltar ao trabalho ou sair mais cedo, considerando que os alunos por eles atendidos não podem permanecer na instituição de ensino sem o auxílio desses profissionais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 345/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento de se instalar um sistema de monitoramento de veículos por câmeras, as chamadas “muralhas eletrônicas” em nosso município? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 346/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se o Poder Público Municipal possui o mapeamento de todos os espaços do município utilizados como foco de descarte irregular de materiais inservíveis. Se sim, favor enviar cópia do documento. A atual gestão pretende realizar a instalação de placas informativas a respeito da proibição dessa prática nesses locais? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 347/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, em reiteração, para que preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 3103/2019, de autoria deste Vereador.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 348/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na Rua Paulo Pascale, situada no Bairro Vila Cesp? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo? (Contém fotos anexas)
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 349/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa uma descrição detalhada dos serviços e produtos adquiridos pela Prefeitura para a reforma realizada na Praça Manoel Guedes. Informe também, no mesmo documento, houve a utilização de servidores públicos na empreitada? Se sim, quantos e para quais atividades?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 350/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, de quantos consórcios intermunicipais Tatuí participa, descrevendo-os.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 351/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa por meio de certidão, há o levantamento do número de loteamentos clandestinos ou irregulares no município? Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 352/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa por meio de certidão, mecanismo de ficalizaçoes a respeito de despejo e tratamento de residuos gerados pelas insdustrias do municipio
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 353/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de certidão a cópia de todos os documentos do processo licitatórios referentes ao Processo Administrativo de n° 177/2019 que dispõe sobre o registro de preço, para aquisição de materiais escolares para os alunos da rede municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 354/2020 - 28/02/2020
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se existe fila de espera para o atendimento do “Programa Bolsa-Família” em nossa cidade. Se sim, quantos cidadãos e cidadãs aguardam nessa fila? Qual é o tempo médio de espera? Quantas famílias tiveram o benefício cortado em Tatuí? Por quais motivos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM